DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051500020 20 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 790/GR/IFAM, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 86, de 08/05/2023, Seção 2, pág. 17, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.007089/2023-26, de 08/05/2023; CONSIDERANDO o afastamento do servidor CARLOS TIAGO GARANTIZADO - Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, por motivo de Licença para Capacitação, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 34/2023-DPDI/REITORIA, de 08/05/2023, resolve: I. Designar o servidor LUCIANO DA SILVA MAIA - Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 2218770, para substituir o titular da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - DPDI, no período de 08/05/2023 a 06/06/2023, código CD-03. JUCIMAR BRITO DE SOUZA Reitor Em Exercício PORTARIA Nº 791/GR/IFAM, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 86, de 08/05/2023, Seção 2, pág. 17, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.007015/2023-90, de 08/05/2023; CONSIDERANDO o afastamento do servidor GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA - Coordenador-Geral de Pagamento, por motivo de usufruto de férias, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 33/2023-CGPAG/REITORIA , de 05/05/2023, resolve: I. DESIGNAR o servidor EDUARDO ALEXANDRE DE MELO BARRETO - Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2182528, para substituir o titular da Coordenação- Geral de Pagamento - CGPAG, no período de 10/05/2023 a 19/05/2023, código FG-02. JUCIMAR BRITO DE SOUZA Reitor Em Exercício PORTARIA Nº 797/GR/IFAM, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 86, de 08/05/2023, Seção 2, pág. 17, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.007361/2023-78, de 11/05/2023; CONSIDERANDO o afastamento do servidor GEAN MAX ANGELIM DE LIMA - Diretor de Administração e Orçamento, por motivo de usufruto de férias, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 36/2023- DAO/REITORIA, de 11/05/2023, resolve: I. DESIGNAR a servidora VANESSA BARBOSA SANTIAGO - Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 2221369, para substituir o titular da Diretoria de Administração e Orçamento - DAO/PROAD, no período de 15/05/2023 a 29/05/2023, código CD-03. JUCIMAR BRITO DE SOUZA Reitor Em Exercício PORTARIA Nº 800-GR/IFAM, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 86, de 08/05/2023, Seção 2, pág. 17, e, CONSIDERANDO, e, CO N S I D E R A N D O ; - o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12/01/2005; - o EDITAL nº 001/2019, de 24/01/2019, publicado no DOU nº 18, de 25/01/2019, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico- Administrativo em Educação, com resultado homologado por meio do Edital nº 10/2019, de 29/10/2019, publicado no DOU nº 210, de 30/10/2019, Seção 3, págs. 74 e 75; - o Processo nº 23443.006091/2023-88, de 20/04/2023, resolve: I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, VIVIANE SIMAS DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na REITORIA, para ocupar o Cargo Técnico- Administrativo de AUDITOR, Código 701009, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria Nº 687/GR/IFAM, de 17/04/2023, DOU Nº 75, de 19/04/2023, Seção 2, pág. 27, código da vaga: 0979021. II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da Lei nº 8.112/90. JUCIMAR BRITO DE SOUZA Reitor Em Exercício PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 86, de 08/05/2023, Seção 2, pág. 17, e, CONSIDERANDO, e, CO N S I D E R A N D O ; - o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12/01/2005; - o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36, resolve: Nº 801/GR/IFAM - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARCUS ADRIEL LIMA BRAGA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Código 701226, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída por meio da Portaria nº 1.740, de 14/10/2019, publicada no DOU nº 200, de 15/10/2019, Seção 1, pág. 119, código da vaga: 0968491. Nº 802/GR/IFAM - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, KAMILLA LADEIA SEGATTO DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 504/GR/IFAM, de 07/04/2021, publicada no DOU nº 66, de 09/04/2021, Seção 2, pág. 25, código da vaga: 0964113. Nº 803/GR/IFAM - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, TAMIA TAVARES DE OLIVEIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 79, de 1º/02/2022, publicada no DOU nº 24, de 03/02/2022, Seção 2, págs. 15 e 16, código da vaga: 0342742. Nº 804/GR/IFAM - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, THALIANE VALENTE SOARES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de BIBLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA, Código 701010, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.033, de 27/10/2015, publicada no DOU nº 206, de 28/10/2015, Seção 1, pág. 25, código da vaga: 0979660. Nº 805/GR/IFAM - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LENIN JUNIOR FREIRE BESSA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Código 701226, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 45, de 21/01/2022, publicada no DOU nº 16, de 24/01/2022, Seção 1, pág. 86, código da vaga: 0968556. Nº 806/GR/IFAM - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, VICTOR BELTRÃO VALENTE DUARTE, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TEFÉ, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: INFORMÁTICA , Código 701244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 45, de 21/01/2022, publicada no DOU nº 16, de 24/01/2022, Seção 1, pág. 86, código da vaga: 0833409. Nº 807/GR/IFAM - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, IZAQUE OLIVEIRA DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Código 701224, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 311/GR/IFAM, de 16/02/2023, publicada no DOU nº 38, de 24/02/2023, Seção 2, pág. 28, código da vaga: 0970164. Nº 808/GR/IFAM - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JEFFERSON DA CRUZ FIDELES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TEFÉ para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Código 701224, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.140/GR/IFAM, de 1º/08/2022, publicada no DOU nº 146, de 03/08/2022, Seção 2, pág. 18, código da vaga: 0970162. II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da Lei nº 8.112/90. JUCIMAR BRITO DE SOUZA Reitor Em Exercício PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 86, de 08/05/2023, Seção 2, pág. 17, e, CONSIDERANDO; - o Decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e as alterações dadas pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014; - a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19; - O EDITAL nº 2/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 62 a 82, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, págs. 106 a 108, no DOU nº 180, de 21/09/2022, Seção 3, pág. 88 e no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3, pág. 30, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 04/05/2023, publicado no DOU nº 86, de 08/05/2023, Seção 3, págs. 52 e 53, resolve: Nº 809/GR/IFAM - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, REGINALDO ALMEIDA ANDRADE, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 279, de 05/05/2022, publicada no DOU nº 86, de 09/05/2022, Seção 2, pág. 18, código da vaga: 0953015. Nº 810/GR/IFAM - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MATHEUS EMERICK DE MAGALHAES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COA R I