DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Ficam revogadas a Portaria MEC nº 308, de 2 de maio de 2022, a Portaria MEC nº 487, de 11 de julho de 2022, e a Portaria MEC nº 675, de 20 de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 904, DE 11 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DISPENSAR ALINE ESPÍNDOLA BRAGA, Matrícula Siape nº 1549005, da função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, da Coordenação de Suporte Operacional, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 12 de abril de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 905 - DISPENSAR DALIENE ANDRADE GUEDES, Matrícula Siape nº 1511664, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, a contar de 8 de maio de 2023. Nº 906 - DISPENSAR DALIENE ANDRADE GUEDES, Matrícula Siape nº 1511664, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, ocupada por Renata Cardoso Fernandes Paz, da Coordenação de Assessoramento à Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, a contar de 8 de maio de 2023. Nº 907 - DISPENSAR DALIENE ANDRADE GUEDES, Matrícula Siape nº 1511664, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, ocupada por Fábio Pereira Ribeiro, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, a contar de 8 de maio de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 908, DE 11 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: NOMEAR FATIMA ELISABETE PEREIRA THIMOTEO, CPF nº *.637.298-, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ensino Fundamental, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 909, DE 11 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve: EXONERAR MARIA LUISA DE OLIVEIRA DIDIER, Matrícula Siape nº 3401234, do cargo de Chefe do Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Eventos, da Coordenação-Geral de Comunicação e Mídia, da Presidência da Fundação Joaquim Nabuco. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 910, DE 11 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR MARIA DAS DORES BATISTA, Matrícula Siape nº 6040255, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, ocupada por Amanda Pricila Estrela Bizinoto Feltrim, da Coordenação de Apoio Administrativo e Jurídico, da Consultoria Jurídica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT PORTARIA IBC Nº 265, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno do IBC, aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Contratar, pelo período de 9 de maio de 2023 a 8 de maio de 2024, com possibilidade de prorrogação, para o cargo de Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 horas semanais, MARINA CORDEIRO AFRADIQUE, na vaga de VITÓRIA FANG DE AGUIAR, código de vaga 940151, aprovada no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº 46, de 28 de dezembro de 2022, do Instituto Benjamin Constant, com base no artigo 2º, inciso IV, e parágrafo 1º, combinado com o artigo 4º, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com redação dada pela Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011, de acordo com o que consta no processo nº 23119.001010.2022-54. Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no art. 1º. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 266, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno do IBC, aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Contratar, pelo período de 9 de maio de 2023 a 8 de maio de 2024, com possibilidade de prorrogação, para o cargo de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 horas semanais, GUILHERME CARNEIRO RODRIGUES, na vaga de MARIA RITA CAMPELLO RODRIGUES, código de vaga 202835, aprovado no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº 46, de 28 de dezembro de 2022, do Instituto Benjamin Constant, com base no artigo 2º, inciso IV, e parágrafo 1º, combinado com o artigo 4º, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com redação dada pela Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011, de acordo com o que consta no processo nº 23119.001010.2022-54. Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no art. 1º. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 267, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno do IBC, aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Contratar, pelo período de 9 de maio de 2023 a 8 de maio de 2024, com possibilidade de prorrogação, para o cargo de Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 horas semanais, CAROLINA SAMPAIO LEONARDOS, na vaga de CLAUDIA LUCIA LESSA PASCHOAL MERTENS, código de vaga 202843, aprovada no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº 46, de 28 de dezembro de 2022, do Instituto Benjamin Constant, com base no artigo 2º, inciso IV, e parágrafo 1º, combinado com o artigo 4º, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com redação dada pela Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011, de acordo com o que consta no processo nº 23119.001010.2022-54. Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no art. 1º. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 778/GR/IFAM, DE 08 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 86, de 08/05/2023, Seção 2, pág. 17, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.002331/2023-98 e o Despacho nº 25275/2023-PROGESP, de 08/05/2023, R ES O LV E : I. RETIFICAR a Portaria nº 713/GR/IFAM, de 25/04/2023, conforme abaixo: I.1 Onde se lê: "I. CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a contar de 14/12/2022, à servidora CÉLIA REGINA GARRIDO DA CUNHA,..." I.2 Leia-se: "I. CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a contar de 14/12/2019, à servidora CÉLIA REGINA GARRIDO DA CUNHA,..." JUCIMAR BRITO DE SOUZA Reitor Em Exercício PORTARIA Nº 780/GR/IFAM, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 86, de 08/05/2023, Seção 2, pág. 17, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.006602/2023-61, de 28/04/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 201/2023- CGLN/REITORIA, de 03/05/2023 e o Despacho nº 24532/2023-PROGESP, de 04/05/2023, resolve: I. EXONERAR, a pedido, a contar de 24/04/2023, a servidora CLAUDIA DOS PASSOS FARIAS - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2108217, lotada no IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, de acordo com o disposto nos arts. 33 e 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. II. Declarar vago o código de vaga nº 963153. JUCIMAR BRITO DE SOUZA Reitor Em Exercício PORTARIA Nº 784/GR/IFAM, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 86, de 08/05/2023, Seção 2, pág. 17, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.006990/2023-81, de 05/05/2023; CONSIDERANDO a Licença Médica da servidora CLISIVÂNIA DUARTE DE SOUZA - Coordenadora de EJA-EPT e Certificações - CEJA-EPT/DBS/PROEN, conforme Atestado Médico, de 03/05/2023, resolve: I. DESIGNAR a servidora Luene Cristina Santos de Almeida - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1146976, para substituir a titular da Coordenação de EJA-EPT e Certificações - CEJA- EPT/DBS/PROEN, no período de 03/05/2023 a 09/05/2023, código FG-01. JUCIMAR BRITO DE SOUZA Reitor Em Exercício