DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 1.779, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, e considerando o Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2016, publicado no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2016, e a Portaria MEC nº 819, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2016, resolve: EXONERAR, a partir de 19/05/2023, a servidora PATRICIA DE ALBUQUERQUE MAIA, Professor EBTT, Matrícula 1055739, cedida do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, do Cargo em Comissão de Assessor Especial do Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI), código CD-02. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO PORTARIA Nº 1.780, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, e considerando o Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2016, publicado no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2016, e a Portaria MEC nº 819, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2016, resolve: EXONERAR, a partir de 09/05/2023, o servidor MARCO ANTONIO JULIATTO, Professor EBTT, Matrícula 6278012, cedido do Instituto Federal de Santa Catarina, do Cargo em Comissão de Assessor Especial do Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI), código CD-02. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.202 - REITORIA/IFG, DE 12 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.000608/2023-76, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora DALVA RAMOS DE RESENDE MATOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1940326, SIAPECAD nº 02060993, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Itumbiara, com ônus, para participar do(da) Doutorado em Educação na Universidade de Santiago de Compostela, em Santiago de Compostela/Galícia, Espanha, conforme disposto art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inc. I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 28/05/2023 a 10/06/2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO PORTARIA Nº 2.075/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE MAIO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254149.00000100/2023-23, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Alidia Clicia Silva Sodre, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico,da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 2.076/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE MAIO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254149.00000100/2023-23, resolve: Designar o (a) servidor (a) Ricardo Jose Fernandes Anchieta, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 2.078/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE MAIO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23249.051218/2022-39, resolve: 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ELIANE DE SOUZA COSTA, Mat. Siape 271818, no cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, no regime de 40 horas semanais, do quadro de pessoal permanente deste Instituto Federal de Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus Imperatriz, com fulcro no artigo 4º, § 6º, inciso I, § 8º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido do anuênio de que trata o art. 244, da Lei n° 8.112/90, no percentual de 8% (oito por cento) e Incentivo a Qualificação, no percentual de 30% do vencimento básico relativo ao titulo de Especialização, com base nos artigos 11 e 12 da Lei nº 11.091 de 2005; e, 2. Declarar vago o referido cargo. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1095, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23188.001662.2023-56, resolve: Art.1º Dispensar, a partir de 10 de maio de 2023, o servidor DIEGO MATIAS ESCOBAR, matrícula SIAPE nº 1533808, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, da função gratificada de Coordenador de Iniciação Científica, código FG 01. Art.2º Designar a servidora ENEIDA COSTA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 272509, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Iniciação Científica, código FG 01. Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.099, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando: - o Edital nº 090 de 24.08.2022, publicado no DOU de 30.08.2022, destinado ao provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; - a Portaria IFMT nº 308, de 13.02.2023, publicada no DOU de 14.02.2023, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022 para os cargos de Técnico Administrativo em Educação; - a Portaria IFMT nº 316, de 14.02.2023, que trata da classificação geral por cargo e pontuação do edital nº 090/2022, resolve; Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a candidata abaixo, habilitada e classificada no Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue: . Nome Cargo Nível de Classificação / Nível de Capacitação / Padrão de Vencimento Grupo / Cargo Código de vaga Campus . Maria Clara Menezes de Souza Assistente em Administração D-I-01 701.200 0832980 Campo Novo do Parecis Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.110, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23198.000012.2023-74, resolve: Art. 1º Designar a servidora ELEANARA PEREIRA GUEDES, matrícula SIAPE nº 1086856, ocupante do cargo de Costureiro, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria para exercer a função gratificada de Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado, código FG 02, junto ao IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 516, DE 10 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 89/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS. Art. 2° Desligar a servidora EDILENE DE JESUS CHAGAS PINHEIRO, SIAPE 1146174, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora de Empreendedorismo Inovador (COEMI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-02. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o artigo 34, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 521 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1 de abril de 2023, EDER SAMANIEGO VILLALBA, SIAPE n° 184*, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 524 - Art. 1° Designar o servidor ANGELO MARCAL KLIPEL REUS, SIAPE nº 215*, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para ocupar o cargo de Coordenador de Empreendedorismo Inovador (COEMI) do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-02.