DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 304 de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2023, edição 60, seção 2, pág. 20, resolve: Nº 526 - Art. 1º Tornar pública a Resolução 15/2023 - COSUP/RT/IFMS, que autoriza o afastamento do país da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, profª. Elaine Borges Monteiro Cassiano, Siape 194****, com ônus para o IFMS, para participar da missão de visita técnica internacional à Faculdade de Ciências Agrárias na "Universidad Nacional de Asunción" (UNA), Paraguai, no período de 03 e 05 de maio de 2023, incluído os deslocamentos. CLÁUDIA SANTOS FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 24, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163/2019, publicada no Diário Oficial da União de 06/02/2019, Seção 2, Página 29, retificada pela Portaria IFMG nº 173/2019, publicada no Diário Oficial da União de 08/02/2019, Seção 2, Página 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.22, resolve: Art. 1º. NOMEAR a servidora ANA PAULA BATISTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, Matrícula SIAPE 3211219, para o cargo de Diretora de Ensino Substituta do IFMG - Campus Avançado Itabirito - código CD-04, nas ausências/impedimentos legais de seu titular. Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Boletim de Serviços do IFMG - Campus Avançado Itabirito e no Diário Oficial da União. Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL FRANÇA FONSECA PORTARIA Nº 527 DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria a Gladstone Pereira Lima, matrícula SIAPE 1790960, ocupante do cargo de Professor do Ens. Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 841555, Nível de Classificação D-302, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Bambuí, nos termos do Art. 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 §2º da EC 103/2019, pela média aritmética (processo SEI nº 23209.001206/2023-11). Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA PORTARIA Nº 528 DE 12 DE MAIO DE 2023. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, Considerando o disposto no Processo nº 23208.001574/2023-79, resolve: Art. 1º EFETIVAR a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerai- IFMG - Campus Avançado Arcos para exercício junto à Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado de Minas Gerais, conforme discriminado abaixo: . Órgão cedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG . Órgão cessionário: Estado de Minas Gerais . Servidor(a)/Empregado(a): Firmino Geraldo de Oliveira Junior . Matrícula: 2906444 . Cargo/Emprego: Professor do Ensino Básico Básico, Técnico e Tecnológico . Fundamento legal da cessão: Art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nª 10.835/2021, publicado no DOU de 15/10/2021 . Cargo/função a ser ocupada: Secretário-Adjunto . Reembolso: (X) Sim ( )Não . Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Casa Civil . Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Belo Horizonte - MG . Competências institucionais da unidade: . Atividades que serão desempenhadas: . Entregas previstas: Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao IFMG, por meio de ofício enviado à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP. Art. 3º A requisição será concedida por prazo indeterminado, exceto se houver disposição legal em contrário. Art. 4º A cessão poderá ser encerrada, a qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA PORTARIA Nº 530, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, o Decreto nº11.072 de 17 de maio de 2022 e o processo SEI nº23208.001233/2023-01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 19 a 27 de maio de 2023, trânsito incluso, à servidora Priscila Lacerda de Souza, matrícula SIAPE nº 2164016, Tecnóloga em Gestão Financeira, lotada na Reitoria do IFMG, unidade PROEN/CPAE, para que ela exerça teletrabalho no exterior, a ser realizado na Argentina, com ônus limitado ao IFMG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23396.001453/2023-57; 23394.000516/2023-78, resolve: Nº 491 - Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO RICARDO VILACHA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2306386, SIAPECAD nº 02058638, da função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Química, FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. ( Processo nº 23396.001453/2023-57) Nº 492 - Designar o servidor LUIZ FERNANDO OLIVEIRA MAIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2149983, SIAPECAD nº 01929587, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Química, código FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. ( Processo nº 23396.001453/2023-57) Nº 495 - Dispensar, a pedido, a servidora KEILLA SILVA FERRARESI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1846131, SIAPECAD nº 01621289, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gabinete, FG - 02, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU. ( Processo nº 3394.000516/2023-78) JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 1.662/REITORIA/IFPA, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010094/2021-85, resolve: Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, de rito sumário, visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo Administrativo nº 23051.010094/2021-85, composta pelos servidores abaixo relacionados: - Gricirlene Gomes de Araújo, Auxiliar em Administração, SIAPE 1852594 - Presidente; - Samuel Pontes Pereira, Assistente em Administração, SIAPE 1219926 - Membro. Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA PORTARIA Nº 787/REITORIA/IFPB, DE 10 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23381.002035.2023-46, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) MICHEL COURA DIAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1757864, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Polo de Inovação João Pessoa, durante o período de 20/05/2023 a 29/05/2023, com a finalidade de participar da final Global da Huawei ICT Competition 2022- 2023, a ser realizado em Shenzhen/China, com ônus. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS PRINCESA ISABEL PORTARIA DE 08 DE MAIO DE 2023 A Diretor-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através da Portaria de nomeação n° 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado no disposto da Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019, resolve: Nº 70 - Dispensar, a pedido, o servidor HERBERTH RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 289484, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação, IFPB Campus Princesa Isabel, Código FG-02, com efeitos retroativos a data 29/04/2023 . Nº 71 - Designar o servidor MARCELLO SOARES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2359334, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da Informação, IFPB Campus Princesa Isabel, código FG - 0 2 . JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE