DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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" leia-se " II - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação" INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 598, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Exonerar, a pedido, GLAUCIA JULIAO BERNARDO, SIAPE nº 1667916, Assistente em Administração, do cargo de Diretora de Gestão e Desenvolvimento de Carreiras, CD-03, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, a partir de 11 de maio de 2023. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 12 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Nº 600 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 1º de maio de 2023, a servidora CLEDES TE R EZ I N H A DE OLIVEIRA ao cargo de Técnico de Laboratório com lotação na Diretoria Geral do Campus Palmas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, na vaga de código nº 8333987 e no posicionamento em que se encontrava na carreira antes da vacância, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, em virtude de desistência do estágio probatório no cargo efetivo de Técnico em Farmácia, ocupado na Universidade Federal do Paraná, Curitiba/PR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 601 - Exonerar YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS, SIAPE nº 3160761, Assistente Social, do cargo de Diretora de Qualidade de Vida no Trabalho e Capacitação do Servidor, CD-04, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, a partir de 11 de maio de 2023. Nº 602 - Art. 1º Nomear YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS, SIAPE nº 3160761, Assistente Social, para exercer o cargo de Diretora de Gestão e Desenvolvimento de Carreiras, CD-03, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 603 - Art. 1º Nomear MARIA LUIZA KRAFT KOHLER, SIAPE nº 2144907, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretora de Qualidade de Vida no Trabalho e Capacitação do Servidor, CD-04, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 605 - Art. 1º Designar ANA RAQUEL HARMEL, SIAPE nº 1011019, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria Executiva, FG-02, do Gabinete do Reitor. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.012922.2023-84 com despachos exarados, resolve: Nº 509 - Dispensar, a pedido, o servidor ANSELMO CÉSAR VASCONCELOS BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2359807, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - CGAM - do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 01/06/2023. Nº 510 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ROBSON SILVA PASSOS, matrícula SIAPE nº 0251943, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - CGAM - do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 01/06/2023. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23298.012191.2023-77 com despachos exarados, resolve: Nº 511 - Dispensar, por motivo de afastamento para cursar Mestrado, o servidor JOSÉ EDUARDO MENDES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1961069, ocupante do cargo de TÉCN I CO DE LABORATÓRIO, da função gratificada de Coordenador de Integração Escola-Comunidade do Campus Vitória de Santo Antão desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 23/04/2023. Nº 512 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor FABRÍCIO WILLIAM DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2111787, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINIST R AÇ ÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador de Integração Escola-Comunidade do Campus Vitória de Santo Antão desta Instituição Federal de Educação, código FG-02. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA Nº 513, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23299.004670.2022-76 com despachos exarados, RESOLVE: Prorrogar pelo período de 12/05/2023 a 11/05/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 954, de 01 de setembro de 2022, publicada no DOU de 06/09/2022, seção 2, página 37, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Pesqueira, e o(a) professor(a) substituto(a) CLÁUDIA SORELLE CAVALCANTI DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 3308564, com fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 12/05/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA Nº 514, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23734.005106.2022-19 com despachos exarados, resolve: Prorrogar pelo período de 05/05/2023 a 31/10/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 1.263 de 01 de novembro de 2022, publicada no DOU de 03/11/2022, seção 2, página 21, prorrogado por meio da Portaria nº 41, de 10 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 12/01/2023, seção 2, página 24, e por meio da Portaria nº 328, de 21 de março de 2023, publicada no DOU de 24/03/2023, seção 2, página 24, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Abreu e Lima, e o(a) professor(a) substituto(a) LUCÍDIA DE MEDEIROS T AV A R ES , matrícula SIAPE nº 1866323, com fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 05/05/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23297.012283.2023-68 com despachos exarados, resolve: Nº 517 - Declarar vago, a pedido, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE ocupado pelo servidor CHARLES MADSON MENDONÇA LIMA, matrícula SIAPE nº 2296074, lotado no Campus Belo Jardim desta Instituição Federal de Educação, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 02/05/2023. Nº 518 - Dispensar, por motivo de vacância, o servidor CHARLES MADSON MENDONÇA LIMA, matrícula SIAPE nº 2296074, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, da função gratificada de Chefe do Setor de Contratos do Campus Belo Jardim desta Instituição Federal de Educação, código FG-03, a contar de 02/05/2023. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 515, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23735.022648.2022-83 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 05/04/2023 a 02/06/2023, o contrato determinado por meio da Portaria nº 1.240, de 27 de outubro de 2022, publicada no DOU de 01/11/2022, seção 2, página 34, prorrogado por meio da Portaria nº 221, de 22 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 23/02/2023, seção 2, página 16, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Igarassu, e o(a) professor(a) substituto(a) GUSTAVO BOUDOUX DE MELO, matrícula SIAPE nº 3313959, com fundamento no inciso IV do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 05/04/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 516, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.007286.2022-66 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 01/02/2023 a 31/01/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 699, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 01/07/2022, seção 2, página 69, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Recife, e o(a) professor(a) substituto(a) LÍGIA R O D R I G U ES SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 3297928, com fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 01/02/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 519, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23299.007896.2023-77 com despachos exarados, RESOLVE: Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a contar 04/05/2023, o afastamento do país, de que trata a Portaria nº 394 de 04 de maio de 2022, publicada no DOU de 05/05/2023, seção 2, página 26, concedido à servidora NATHÁLIA ROBERTA DE MENEZES BARBOSA SERAFIM, matrícula SIAPE nº 2419469, ocupante do cargo de TÉC N I C A DE LABORATÓRIO - Área ENFERMAGEM, lotada no Campus Pesqueira desta Instituição Federal de Educação, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Ciências Biomédicas, ofertado pelo Instituto de Educação Superior Latinoamericano - IESLA, com ônus parcial para o IFPE, ao tempo em que convalida o afastamento da mencionada servidora, ocorrido no período de 04/05/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR