DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 521, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23299.008780.2023-71 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a contar 11/05/2023, o afastamento do país, de que trata a Portaria nº 455 de 10 de maio de 2022, publicada no DOU de 12/05/2023, seção 2, página 26, concedido ao servidor LUCICLÁUDIO DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1861119, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Pesqueira desta Instituição Federal de Educação , para dar continuidade ao curso de Doutorado em Ciências Biomédicas, ofertado pelo Instituto de Educação Superior Latinoamericano - IESLA, com ônus parcial para o IFPE, ao tempo em que convalida o afastamento do mencionado servidor, ocorrido no período de 11/05/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 522, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23297.013018.2023-11 com despachos exarados, resolve: Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor HENRIQUE BRUNO ARAÚJO ALVES DE FIGUEREDO, matrícula SIAPE nº 1805973, ocupante do cargo de CONTADOR, para exercer a função gratificada de Coordenador do Setor de Contratos - SCONT/CBLJ - do Campus Belo Jardim desta Instituição Federal de Educação, código FG- 03. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 1.654/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1718677), de 14 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 176, de 15 de setembro de 2022, Seção 2, pág. 22, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve: Nº 984 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006057/2023-60, em especial o Parecer nº 003 PRODIN (SEI nº 1932912). Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) THAIS SOBREIRA GOULART, SIAPE nº 2390237, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Contratos e Convênios (CCONV), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Nº 985 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006048/2023-79, bem como o Parecer nº 005 - PRODIN (SEI nº 1932821). Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 12/5/2023, o(a) servidor(a) MARCELO COELHO GARCIA, Eletricista, SIAPE nº 1110937, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Contratos e Convênios (CCONV), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. GILMAR ALVES LIMA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.002/IFSP, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000831.2023-58, resolve: Designar a servidora JOANA DE SAO PEDRO INOCENTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 235*, SIAPECAD nº 0212, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Salto, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Licenc em Letras - Português do Câmpus Salto. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.003/IFSP, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000831.2023-58, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MATEUS CRUZ MACIEL DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 141, SIAPECAD nº 0225, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Salto, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licenc em Letras - Português do Câmpus Salto, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Licenc em Letras - Português do Câmpus Salto. Efeitos a partir de 15 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.010/IFSP, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009096.2023-47, resolve: Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Fomento a Pesquisa da Reitoria, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor PEDRO PINTO DA MATA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 214, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao; 2. Servidor TIAGO ALVES DE MAGALHAES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 169, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidora LUCIANA CAVALCANTI MAIA SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 242, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.215/IFSP, DE 2 DE MARÇO DE 2021. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.013/IFSP, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000867.2023-31, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora BRUNA LAMMOGLIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 199, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Câmpus Salto, para exercer a Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria de Licenciatura em Matemática do Câmpus Salto, a partir de 15 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.018/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000855.2023-15, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ERICO PESSOA FELIX, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 186, SIAPECAD nº 0164, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Salto, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Eng de Cont e Automação do Câmpus Salto, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Eng de Cont e Automação do Câmpus Salto. Efeitos a partir de 15 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.019/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000853.2023-18, resolve: Designar o servidor FABIO LUMERTZ GARCIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215, SIAPECAD nº 0193, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Salto, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Eng de Cont e Automação do Câmpus Salto. Efeitos a partir de 15 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.020/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 , o disposto no art. 93 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, bem como o previsto no artigo 2º da Lei nº 9.007/1995 e artigo 56, inciso II da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e o que consta no Processo nº 23305.007091.2023-80, resolve: Retificar a Portaria nº 1654, de 17/04/2023, publicada no DOU dia 20/04/2023, Seção 2, página 22: que trata de Requisição do(a) interessado(a) GUSTAVO DO AMARAL PRUDENTE. Onde se lê: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação." Leia-se: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de maio de 2023." Esse documento Revogou a Portaria nº 1654/IFSP, de 17 de abril de 2023. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.021/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000861.2023-64, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ANDERSON YASSUHIRO AFUSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 132, SIAPECAD nº 0207, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Salto, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Automação Industrial do Câmpus Salto, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Automação Industrial do Câmpus Salto. Efeitos a partir de 15 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.022/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000869.2023-21, resolve: Designar o servidor AILSON TEIXEIRA MARINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 164, SIAPECAD nº 0140*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Salto, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Automação Industrial do Câmpus Salto. Efeitos a partir de 15 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS