DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051500028 28 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 2.023/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000850.2023-84, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO DIEGO GARRIDO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 102*, SIAPECAD nº 0195, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Salto, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico Informática do Câmpus Salto, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico Informática do Câmpus Salto. Efeitos a partir de 15 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.024/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000862.2023-17, resolve: Designar o servidor ANDERSON YASSUHIRO AFUSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 132, SIAPECAD nº 0207, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Salto, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Automação Industrial do Câmpus Salto, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico Informática do Câmpus Salto. Efeitos a partir de 15 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.025/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000819.2023-43, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS ROBERTO FEITOZA DE MELO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 199, SIAPECAD nº 0178, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Salto, e em exercício no(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Câmpus Salto, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Câmpus Salto. Efeitos a partir de 15 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.026/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000851.2023-29, resolve: Designar o servidor FRANCISCO DIEGO GARRIDO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 102, SIAPECAD nº 0195, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Salto, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico Informática do Câmpus Salto, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Câmpus Salto. Efeitos a partir de 15 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.027/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000700.2023-13, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora LUANA DE ANDRADE SILVA CANHONE, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 307, SIAPECAD nº 0225, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Votuporanga, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagogica do Câmpus Votuporanga, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagogica do Câmpus Votuporanga. Efeitos a partir de 15 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.028/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000701.2023-50, resolve: Designar a servidora KEILA PATRICIA GONZALEZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 197, SIAPECAD nº 0176, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Votuporanga, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagogica do Câmpus Votuporanga. Efeitos a partir de 16 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.029/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.003192.2023-71, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ALEX SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 204, SIAPECAD nº 0183, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Biblioteca do Câmpus São Paulo, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Câmpus São Paulo. Efeitos a partir de 15 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.030/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.003193.2023-16, resolve: Designar a servidora LUCIANA ROSA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 187, SIAPECAD nº 0165, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Câmpus São Paulo. Efeitos a partir de 15 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.031/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23429.000880.2023-93, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ADELINE MARIA BORGES BRANCO GOMES, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 230, SIAPECAD nº 0206, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Birigui, e em exercício no(a) Coordenadoria do Núcleo Sociopedagógico do Câmpus Birigui, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria do Núcleo Sociopedagógico do Câmpus Birigui. Efeitos a partir de 01 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.032/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23429.000877.2023-70, resolve: Designar a servidora CARMEN IZAURA MOLINA CORREA, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 184, SIAPECAD nº 0162, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Birigui, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria do Núcleo Sociopedagógico do Câmpus Birigui. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.035/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000876.2023-22, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor GILSON BRUNO DA SILVA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 233, SIAPECAD nº 0210, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Salto, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagogica do Câmpus Salto, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagogica do Câmpus Salto. Efeitos a partir de 15 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.036/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000879.2023-66, resolve: Designar a servidora ELIANE APARECIDA BACOCINA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231, SIAPECAD nº 0207, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Salto, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagogica do Câmpus Salto. Efeitos a partir de 15 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.037/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000864.2023-06, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor LUIS HENRIQUE SACCHI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Câmpus Salto, para exercer a Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do Câmpus Salto, a partir de 14 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS CAMPUS SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.973/IFSP, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.002803.2023-64, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARLENE DAS NEVES GUARIENTI, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 243*, Classe/Nível D 404, código de vaga nº 0567913, em regime de dedicação exclusiva, lotada no Campus São Paulo, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso III, alínea a, c/c §5º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com art. 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004. DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 1.345 - Art. 1º Designar o servidor Leonardo Henrique da Silva Bomfim, matrícula SIAPE 1983055, para substituir, no período de 08/05/2023 a 22/05/2023, a Diretora Geral, Campus Estância, código CD-02, servidora Sônia Pinto de Albuquerque Melo, ausente por motivo de licença para tratar de pessoa da família. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.346 - Art. 1º Dispensar, a partir de 15/05/2023, a servidora Ilmara Azevedo do Nascimento, matrícula SIAPE 2415314, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Assessora do Gabinete - AGAB, Reitoria, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.350 - Art. 1º Designar, a partir de 15/05/2023, o servidor José Wlamir Barreto Soares, matrícula SIAPE 2555414, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador da Coordenação de Gestão de Ações e Projetos Estudantis - CGAPE/DIAE/PROEN/REITORIA, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE