DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 53, DE 12 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.014530/2023-81, resolve: Art. 1º Reconduzir, a partir de 02 de Maio de 2021, MARCELO DUZZIONI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2033893, na função Comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Ciências da Saúde, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - ICBS. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 122, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.023215/2023- 34, resolve: Art. 1º - Efetivar a requisição, por prazo indeterminado, da servidora ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS BARBOSA, matrícula SIAPE n° 1000702, ocupante do cargo de assistente em administração, para o Ministério da Pesca e Aquicultura, com ônus para o órgão requisitado. Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência da servidora durante o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 126, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto na Lei 6.999, de 7 de junho de 1982; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o disposto na Resolução TSE n° 23.523/2017; o que consta no Processo nº 23066.023901/2023-13, resolve: Art. 1º - Efetivar a requisição, pelo período de três anos, do servidor Aldimir Magno Pereira dos Santos, matrícula SIAPE n° 3051840, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para auxiliar nos serviços cartorários da 02ª Zona Eleitoral de Salvador, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com ônus para o órgão requisitado. Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência do servidor durante o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: LUCAS MIRANDA MARQUES Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1561874 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE Data/Período: 10/08/2023 até 10/02/2024 Evento: afastamento para pós-doutorado em virtue de aprovação no edital de internacionalização CAPES/PRINT- UFBA para professor visitante senior (antigo pós- doutorado senior) para a realização de pos-doutorado na Purdue University. País de destino: Estados Unidos Ônus: CAPES PrInt, por 6 meses Processo: 23066.006821/2023-95 Nome: MILENA BRITTO DE QUEIROZ Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1676830 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS Data/Período: 15/08/2023 a 22/08/2024 Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado na Universidade da Califórnia, Berkeley. País de destino: Estados Unidos Ônus: Limitado Processo: 23066.011447/2023-40 Nome: ALESSANDRA SANTANA SOARES E BARROS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1524738 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO Data/Período: 01/08/2023 A 31/07/2024 Evento: Cumprir atividades de Pós-Doutorado. País de destino: FRANÇA Ônus: CAPES PrInt, por 5 meses Processo: 23066.015506/2023-59 Nome: ADOLFO RICARDO CALOR Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1675036 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA Data/Período: 01/07/2023 A 30/09/2023. Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado. País de destino: Alemanha Ônus: CAPES PrInt Processo: 23066.018090/2023-21 Nome: LENY ALVES BOMFIM TRAD Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1273026 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA Data/Período: 08/07/2023 a 12/04/2024 Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Ciências Sociais em Saúde. País de destino: Reino Unido Ônus: CAPES PrInt, por 5 meses Processo: 23066.013936/2023-36 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 617, DE 10 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.020997/2023-50, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CLAUDIO LUZ DO VAL, matrícula SIAPE n.º 0287132, ocupante do cargo de Músico, Classe "E", Nível de Capacitação "1", Padrão de Vencimento "16", lotado na Escola de Música desta Universidade, com fundamento no inciso I, ™2º e 3º do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA Nº 280, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º, do Estatuto/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/U FC AT , resolve: Retificar os termos que constam nos artigos 1º da Portaria nº 275/2023, de 11 de maio de 2023, publicada no Nº 90 do D.O.U, Seção 2, página 26, de 12/05/2023. Onde se lê: "Universidade Federal de Catalão, FG-1" Leia-se: "Universidade Federal de Catalão, FCC. (Processo nº 23070.025685/2023-73). MOISÉS FERNANDES LEMOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Nº 2.459 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior RICARDO HUGO GONZALEZ, SIAPE: 1773358, lotado no Instituto de Educação Física e Esportes, durante o período de 30/05/2023 a 06/06/2023, a fim de participar como palestrante no Seminário Internacional de Educación Física y Calidad de Vida, na Universidad Metropolitana de Educación, Ciencia y Tecnología UMECIT, no Panamá, com ônus limitado para a U FC . (Processo nº 23067.019357/2023-97). Nº 2.460 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior CRISTIANE CUNHA FROTA SIAPE: 2165354, lotada no Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, durante o período de 17/05/2023 a 27/05/2023, a fim visitar e proferir palestra na Universidade de Tulane, em Nova Orleans, Estados Unido, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.021852/2023-66). Nº 2.461 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANDRE LIMA FERRER DE ALMEIDA, SIAPE: 1764486, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 18/05/2023 a 22/05/2023, a fim de realizar visita técnica para atividades de preparação e organização do congresso CAMSAP 2023, em São José/Costa Rica, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.022278/2023-63). Nº 2.462 - Autorizar o afastamento do professor do Magistério Superior DIOGE N ES LYCARIAO BARRETO DE SOUSA SIAPE: 2264691, lotado no Curso de Jornalismo do Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 23/05/2023 a 31/05/2023, a fim de participar e apresentar trabalho no 73º Encontro Anual da "International Communication Association", em Toronto, Canadá, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.009400/2023- 14). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO Em Exercício PORTARIA Nº 2.463, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Art. 1º Reconduzir NARA JAQUELINE AVELAR BRITO, matrícula SIAPE nº 2355565, para exercer a função CHEFE, código: FG-02, da CASA DE CULTURA ITALIANA da COORDENAÇÃO GERAL DAS CASAS DE CULTURA ESTRANGEIRA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, por um período de 28 de maio de 2023 a 28 de maio de 2025. Art. 2º Reconduzir SIMONE LOPES DE ALMEIDA NUNES, matrícula SIAPE nº 4535353, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.020795/2023-06). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.467, DE 11 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Declarar Vago, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº 0584360, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ANTONIO JOSE DA SILVA ALMEIDA, SIAPE nº 1424489, lotado(a) no(a) Campus da UFC de Crateus, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 10 de maio de 2023 (Processo nº 23067.022428/2023-39). TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO