DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 363 - Art. 1º Designar o servidor ADRIANO JOSÉ COSTA DOS SANTOS, SIAPE nº 2182314, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Planejamento, Execução e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenadoria de Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento da UFDPAR. (Considerando o processo nº 23855.002685/2023-66). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 364 - Art. 1º Dispensar o servidor SAULO FERNANDO GOMES MELO, SIAPE nº 3304884, da Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Serviço de Registro de Diplomas, da Coordenadoria de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o processo nº 23855.002948/2023-46). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 365 - Art. 1º Designar o servidor SAULO FERNANDO GOMES MELO, SIAPE nº 3304884, para exercer da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Registro de Diplomas e Certificados, da Coordenadoria de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o processo nº 23855.002948/2023-46). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 314, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.021303/2023-81, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JOSE LUIZ DOS ANJOS, SIAPE 1175330, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 323 - Alterar, em parte, a Portaria nº 1779/2016-R, publicada no DOU em 19/07/2016, Seção 2, pág. 24, referente à concessão de aposentadoria voluntária a MARIA DE FATIMA CASSARO GURGEL, SIAPE 297241, da seguinte forma: onde se lê "..., a partir de 23/08/2011", leia-se "...Esta Portaria entra em vigor na data da sua Publicação", ficando ratificados os demais termos.(Processo Digitalizado) nº 23068.005662/2011-58) Nº 324 - Exonerar, a pedido, MIRELA SCHIMIT PINTO, matrícula SIAPE nº 3215060, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no(a) Secretaria– – - SEC/CCHN, a partir de 29/05/2023, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.024840/2023-83) Nº 325 - Exonerar, a pedido, RODOLPHO RODRIGO SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1955978, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, em exercício no(a) Departamento de Computação e Eletrônica - DCE/CEUNES, a partir de 15/05/2023, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.024073/2023-11) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.795, DE 12 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.024327/2023-92, R ES O LV E : Designar VITOR GOMES BAIOCO, matrícula SIAPE nº 3021521, para exercer a função de Coordenador de Administração Financeira, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 15/05/2023. JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores: Nº 310 - MARIO SARCINELLI FILHO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/06/2023 a 17/06/2023, com ônus/FAPES, participar do evento 2022 International Conference on Unmanned Aircraft Systems, em Varsóvia - Polônia e realizar visita técnico-científica à Université de Technologie de Compiegne, em Compiegne - França. Processo digital nº 23068.021175/2023-76. Nº 311 - WAGNER DOS SANTOS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 13/05/2023 a 21/05/2023, com ônus/FAPES, realizar visita técnico-científica à Pontificia Universidad Católica del Perú e participar do evento VIII Seminario Nacional de Investigación Educativ, em Lima e Ica - Perú. Processo digital nº 23068.022349/2023-18. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 813, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.163809/2023-57, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor FRANCISCO JOSE BATISTA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1727368, código de vaga 236874, em virtude do seu falecimento ocorrido em 15/02/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 814, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.162576/2023-75, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora REGINA CLAUDIA DE SOUZA SILVA, do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3269923, código de vaga 238356, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 04/05/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 815, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.162375/2023-78, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora ERIKA REISINGER FERNANDES KRAUSS, matrícula SIAPE nº 3139325, código de vaga 238138, a partir de 02/05/2023, por ter sido empossada no cargo de Técnico Judiciário - Area Administrativa, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 816, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.162097/2023-59, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora GABRIELA CARAMURU TELES, do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, matrícula SIAPE nº 1723385, código de vaga 238496, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 24/04/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 331/GR/UFFS, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando: a. o Ofício nº 00137/2023/PF-UFFS/PFUFFS/PGF/AGU; e b. o Parecer de Força Executória n. 00061/2023/EATE-NAP/ER-ADM- PRF4/PGF/AGU, resolve: Art. 1º REVOGAR a Portaria de Pessoal nº 129/GR/UFFS/2021, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 12 de março de 2021, seção 2, página 2, que suspende efeitos da Portaria nº 1263/GR/UFFS/2020. Art. 2º Em virtude de revisão de Decisão Judicial, cessam-se os efeitos da Decisão nº 16/CONSUNI/UFFS/2021. Art. 3º Fica repristinada a Portaria nº 1263/GR/UFFS/2020, de 12 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2020, seção 2, página 23. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 2.790 - Autorizar o afastamento do País a CARLO PATTI, Matrícula nº 2144207/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para participar do "Congresso Anual da Societá Italiana di Storia Internazionale (SiSi)", com apresentação de trabalho, na cidade de Nápoles/Itália, representando a UFG como Coordenador PPGCP, no período de 05 a 10/06/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.026224/2023-18) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 2.791 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a SILVIA MARIA GAMA LYRA, Matrícula nº 1086479/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.041773/2022-31) Nº 2.797 - Art. 1º Reconduzir GILBERTO CRISPIM DA SILVA, Matrícula nº 1815338/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer, ''protempore'', a função de Coordenador do Curso de Administração da UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, FCC. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, no período de 16/05/2023 a 31/05/2023. (Processo nº 23070.026670/2023-22) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 2.799 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, HELLEN CHRISTINA NEVES RODRIGUES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 44, publicado no D.O.U. de 26/04/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Nutrição, Área: Nutrição Clínica, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.006412/2023-20) ANGELITA PEREIRA DE LIMA