DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4.202 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Debora Marques de Miranda, matrícula SIAPE nº 3440489, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "20th International Congress of the European Society for Child and Adolescent Psychiatry", em Copenhague/Dinamarca, no período de 27/06/2023 a 02/07/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.209, DE 11 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n° 23072.216858/2023-41, resolve: Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n° 103/2019, aposentar Philippe Maillard, matrícula SIAPE n° 2143552, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 04, lotado no Instituto de Geociências, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.217 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, do servidor Marcelo Richard Hilario, matrícula SIAPE nº 1854213, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de Intercâmbio Acadêmico na Universidade de Bath, em Bath/Inglaterra, no período de 01/06/2023 a 12/06/2023. Nº 4.221 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Celso dos Santos Viana, matrícula SIAPE nº 3013605, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do Workshop Minimas surfaces in symmetric spaces na Universidade de Granada, em Granada/Espanha, no período de 21/05/2023 a 28/05/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 4.085 - Dispensar a servidora Joana D Arc de Sá Ribeiro Alves, matrícula SIAPE nº 1031915, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração da função de Vice- Diretora da Divisão de Cadastro, do Departamento de Administração de Pessoal, código FG- 03, a partir de 15/05/2023. Nº 4.087 - Designar a servidora Daniela Aparecida Ferreira Vasconcelos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2409320, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Vice-Diretora da Divisão de Cadastro, do Departamento de Administração de Pessoal, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 4.196 - Dispensar a servidora Jane Mary Alves Lopes, matrícula SIAPE nº 1734659, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretária do Centro de Graduação, código FG-03, da Faculdade de Ciências Econômicas, a partir de 05/05/2023. Nº 4.197 - Designar a servidora Joyce Fernandes de Freitas, matrícula SIAPE nº 1735566, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Centro de Graduação, da Faculdade de Ciências Econômicas, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DO DIA 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, Resolve: Nº 331 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) ELIZABETE BARROS DE SOUSA LIMA, Professora do Magistério Superior, matrícula nº 3241507, da função de Assistente da Coordenação do Curso de Letras, (FUC-0001), do Centro de Ciências Integradas da Universidade Federal do Norte do Tocantins. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de abril de 2023. Nº 332 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) VILMA NUNES DA SILVA FONSECA, Professora do Magistério Superior, matrícula nº 1455516, para função de Assistente da Coordenação do Curso de Letras, (FUC-0001), do Centro de Ciências Integradas da Universidade Federal do Norte do Tocantins. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 192 - GAB, DE 12 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o Parecer n° 00233/2023/NUMF/ENS-IFES/PGF/AGU e o termo de julgamento constante no processo administrativo disciplinar n° 23204.002969/2023-29, resolve: Aplicar ao servidor EVERTON LOPES DE SOUZA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 2178675, a penalidade de demissão do referido cargo, conforme previsto nos incisos II e III do artigo 132 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, por abandono de cargo e inassiduidade habitual, nos termos dos artigos 138 e 139 da mesma lei. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.918 - Art. 1º Conceder pensão à CLAUDETE SILVA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DADIR ALBERTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula Siape n 0325974, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 05 de novembro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 1.919 - Art. 1º Conceder pensão à DILSON AUGUSTO CAPUCHO FRAZAO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ANA IZABEL MENDES FRAZAO, ocupante do cargo de TEC N I CO EM SECRETARIADO, matricula Siape n 0324629, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentada, falecida em 15 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 1.920 - Art. 1º Conceder pensão à DORA MARIA BRITTO DE GONÇALVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MECENAS PANTOJA GONÇALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula Siape n 0325467, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 03 de outubro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3 da Portaria SGP/SEDGG/ME N 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 1.921 - Art. 1° Conceder pensao a ELENILDA VITERBINO CAVALCANTE, na qualidade de conjuge do ex-servidor ALCINDO ANTONIO DA SILVA CAVALCANTE, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matricula Siape n° 6327196, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Para, ativo, falecido em 17 de abril de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 1.922 - Art. 1° Conceder pensão a MARIA CELIA LAVAREDA JACOB, na qualidade de conjuge do ex-servidor FRANCISCO JOSE GUIMARAES CARDOSO, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, matricula Siape n° 0327109, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Para, aposentado, falecido em 10 de marc;o de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor no Exercício da Reitoria PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.909 - Retificar a Portaria nº 1638/2023, da Reitoria da Universidade Federal do Pará, publicada no Diário Oficial da União, Nº 77, Seção 2, de 24/04/2023, que Designou o servidor CLAUDIO NAHUM ALVES, Matricula SIAPE: 2278489, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 05 a 13 de maio de 2023, para participação como convidado, em atividade de Cooperação Internacional junto ao Departamento de Química da Universidade da Flórida - UF - Estados Unidos, a ser realizado na cidade Gainesville - Estados Unidos, para declarar com ônus para UFPA, e não como constou na portaria supracitada. Nº 1.912 - Autorizar o afastamento do servidor CARLOS FREIRE DA SILVA, para participar do Colóquio Internacional "Economias populares y capitalismo global: reconfiguraciones socioeconómicas latinoamericanas, geografias emergentes y articulaciones globales" na Universidad Mayor de San Andrés - Instituto Frances de Estudos Andinos (IFEA) e na Reunião da Red de investigación regional de las economías populares, no período de 15 a 21 de maio de 2023, na cidade de La Paz, na Bolívia, em regime de Tempo Integral, com ônus limitado. Nº 1.915 - Autorizar o afastamento do servidor EDUARDO COELHO CERQUEIRA, Matricula SIAPE: 1700540, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, para participação participar de missão Científica no Departamento de Engenharia da Informática (DEI) da Universidade de Coimbra - Portugal, onde ocorrerá evento no qual apresentará artigo científico, no período de 14 a 29 de junho de 2023,na cidade de Coimbra-Portugal, com ônus FADESP/Projeto Sistema IoT-Cloud de Medição Centralizada de Energia Voltado a Rede CEA - P&D. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1824/2023, publicada no Diário Oficial da União de nº 85 de 05 de maio de 2023, seção 2, página nº 31, que Designou, por recondução, o Professor do Magistério Superior ERNANI PINHEIRO CHAVES, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, FCC-Nível Único, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, onde se lê: a partir de 12 de maio de 2023, leia-se: a partir de 13 de julho de 2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO