DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051500034 34 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 607, DE 11 DE MAIO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.023896/2023-21, Resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CHRISTIAN WITTEE LOPES, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 18.04.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Química Inorgânica - Química do Estado Sólido e de Materiais para o Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº 265580. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Química. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 660, DE 12 DE MAIO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.028420/2023-87, Resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora WELLEN LARYESSA LAYNES - 3078971, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, lotada na Unidade de Apoio à Graduação e à Pós-Graduação/ED, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio à Graduação e à Pós-Graduação, FG-01, do Setor de Educação, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ DESPACHOS DE 12 DE MAIO DE 2023 A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: AGUINALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Design, Setor de Artes, Comunicação e Design, no período de 14/06/2023 a 14/07/2023, para realizar Visita técnica na Università degli Studi della Campania "Luigi Vanvitelli", em Nápoles/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.021641/2023-24). ANDRÉ RICARDO ABED GRÉGIO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática, Setor de Ciências Exatas, no período de 20/05/2023 a 27/05/2023, para participar da Conferência denominada "IEEE Security and Privacy 2023", em São Francisco, Califórnia/Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23075.028414/2023- 20). HELENA MIDORI KASHIWAGI DA ROCHA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, lotada no Setor Litoral, no período de 09/06/2023 a 23/06/2023, para participar e apresentar trabalho no 9º International Workshop Green Metric e realizar Intercambio Tecnico-Científico entre a rede PROFCIAMB e rede REALP, nas Universidades de Minho, Aveiro, Évora e Lisboa, em Braga/Portugal, Aveiro/Portugal, Évora/Portugal e Lisboa/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.024637/2023-18). HERBERTO JOSE CHONG NETO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Pediatria, Setor de Ciências da Saúde e ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Serviço Clínica Pediátrica, Complexo do Hospital de Clínicas, no período de 07/06/2023 a 13/06/2023, para participar e apresentar trabalho no EAACI Congress 2023, na European Academy of Allergy, Asthma and Clinical Immunology, em Hamburgo/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.021494/2023-92 e 23075.024302/2023-08). JOAO ARMANDO BRANCHER, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Anatomia, Setor de Ciências Biológicas, no período de 19/06/2023 a 30/06/2023, para realizar Visita Técnica na Universidade de Regensburg (Regensburg Universität), em Regensburg/Ratisbona/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.025174/2023-10). KEN FLAVIO ONO FONSECA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Design, Setor de Artes, Comunicação e Design, no período de 19/06/2023 a 01/07/2023, para participar de palestras/relatos, além de um processo colaborativo (workshop) com o corpo docente da Universidad Nacional de Cuyo (FAD/UNCuyo), Facultad de Artes y Diseño, em Mendoza/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.021755/2023-74). KLARISSA VALERO RIBEIRO SAES, ocupante do cargo de Secretario Executivo, lotada na Coordenadoria de Cooperação Internacional, Agência UFPR Internacional, no período de 12/06/2023 a 23/06/2023, para participar do "Erasmus+ Staff Mobility For Training", em Tartu/Estônia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.024650/2023-77). LUCIANA REICHERT ASSUNCAO ZANON, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Estomatologia, Setor de Ciências da Saúde, no período de 20/06/2023 a 25/06/2023, para participar e apresentar trabalho no 2023 IADR/LAR General Session and Exhibition with WCPD, em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.019849/2023-83). MARCIO EDUARDO VIDOTTI MIYATA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de 21/06/2023 a 30/06/2023, para participar de missão de trabalho no programa de internacionalização PRINT-CAPES, na Universidade de Vigo, em Vigo/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.012960/2023-49). SANDRA PATRICIA CRISPIM, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Nutrição, Setor de Ciências da Saúde, no período de 24/06/2023 a 01/07/2023, para participar e apresentar trabalho no International Conference on Diet and Activity Methods 2023, em Limerick/Irlanda, com ônus limitado. (Processo nº 23075.017855/2023-04). GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: CLEBER ZANCHETTIN, SIAPE nº 1675582, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 15/06/2023 a 25/06/2023, trânsito incluído, para participar como ouvinte do IEEE / CVF Computer Vision and Pattern Recognition Conference, no(a) IEEE Computer Society e CVF - The Computer Vision Foundation, em Vancouver/Canadá, ônus Limitado. (Processo nº 23076.042644/2023-60) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 1.912, DE 12 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 08/05/2023, LUCIANA ROSA MARQUES, Matrícula SIAPE n° 2299442, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Políticas e Gestão da Educação, do Centro de Educação, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Educação, do Centro de Educação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1151/2022, de 24/03/2022. (Processo n° 23076. 043052/2023-05). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 1.906, DE 12 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 08/03/2023, AMANDA MANSUR CUSTODIO NOGUEIRA, Matrícula SIAPE n° 1030666, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Design e Comunicação, do Campus do Agreste, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Comunicação Social, do Núcleo de Design e Comunicação, do Campus do Agreste, Código FCC. (Processo n° 23076. 022618/2023-84). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.891 DE 11 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000359/2023-65, resolve: Conceder Pensão Civil a MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, viúva do servidor JOÃO LUIZ DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1130110, ocupante do cargo de Eletricista, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 04/03/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 499, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.00000743/2023-77, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a (o) servidor (a) VALFREDO DA SILV A PEREIRA, matrícula SIAPE 0284771, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 218641, Classe Associado, Nível 02, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, com fundamento legal no artigo 40, §1º, inciso III da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais calculados com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 502, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei 8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar o servidor Alison Costa do Nascimento, SIAPE nº 1753034, como substituto eventual do Coordenador de Projetos e Convênios da PROPLAN, código CD-0004, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 674, de 19 de julho de 2022. FABIO JOSUE SOUZA DO SANTOS PORTARIA Nº 509, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8112/90, resolve: Art. 1º Nomear o docente DANILLO SILVA BARATA, matrícula SIAPE: 1583959, para exercer o cargo de Diretor pro-tempore do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas - CECULT, código CD-0003, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS