DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 797 - Autorizar o afastamento do país de VALDEMIR PRAXEDES DA SILVA NETO, matrícula n.º 3921178, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia de Comunicações - CT, para participar do XVI Fórum BRAFITEC e realizar visita técnica ao "INP- ENSEEIHT", nas cidades de Marselha e Toulouse, na França, no período de 05.06.2023 a 14.06.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.054408/2023-16. Nº 798 - Autorizar o afastamento do país de JULLIANE TAMARA ARAUJO DE MELO CAMPOS, matrícula n.º 1837354, Professora Associada do Departamento de Morfologia - CB, para realizar visita técnica ao Laboratório de Cancerologia Experimental, no "Institut François Jacob, do Commissariat à l'Énergie Atomique et aux Alternatives (CEA)", na cidade de Fontenay-aux-Roses, na França, no período de 15.09.2023 a 30.09.2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES-COFECUB, conforme processo n.º 23077.056306/2023-27. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 802, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Autorizar o afastamento do país de RICARDO LUCIO DE ARAUJO RIBEIRO, matrícula n.º 1196444, Professor Titular do Departamento de Engenharia Elétrica - CT, para participar do CIRED 2023 e realizar visita técnica ao LIST e ao INESC-TEC, na cidade de Roma, na Itália, na cidade de Luxemburgo, em Luxemburgo e na cidade de Porto, em Portugal, no período de 10.06.2023 a 23.06.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.054461/2023-17. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 803, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.053248/2023-80, resolve: Reconduzir ANDRE SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 3217181, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Letras - Espanhol, da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 26 de abril de 2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1042/95-R, de 13/09/1995, publicada no DOU nº 180, de 19/09/1995, seção 2, que trata da concessão da aposentadoria do servidor OTAV I O AUGUSTO DE ARAUJO TAVARES, matrícula nº 0277049, onde se lê: "OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA TAVARES"; leia-se: "OTÁVIO AUGUSTO DE ARAUJO TAVARES". (Processo n.º 23077.009145/1995-81) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, resolve: Nº 538 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA JOSELIA BEZERRA SILVA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I e Art. 18, § 5º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOÃO MARIA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0349826, falecido(a) em 27 de março de 2023. (Processo nº 23077.045680/2023-05) Nº 539 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a ERENICE REJANIA DE MEDEIROS RIBEIRO (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I e Art. 18, § 5º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex- servidor(a) DJALMA RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0348475, falecido(a) em 16 de fevereiro de 2023. (Processo nº 23077.024865/2023-78) MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 2.955, DE 12 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ALEJANDRO GERMAN FRANK, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, com a finalidade de trabalho de campo junto ao Massachusetts Institute of Technology, em Boston, Estados Unidos, no período compreendido entre 17/07/2023 e 28/07/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº 95272. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.956, 12 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Retificar a Portaria n° 2859/2023, de 09/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 11/05/2023, que nomeou, em caráter efetivo, a FERNANDA CORTEZ LOPES, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva). Processo nº 23078.557546/2021-72. Onde se lê: "Processo nº. 23078.509924/2017-25", leia-se: "Processo nº. 23078.557546/2021-72" Ficando os demais termos ratificados. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.969, DE 12 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar insubsistente a Portaria nº 2903/2023, de 11/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2023, que concedeu autorização para afastamento do País a MICHELE LINDNER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências. Solicitação nº 95561. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.972, DE 12 DE MAIO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar sem efeito aPortaria nº 2382, de 19 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 24 de abril de 2023, que nomeou, em caráter efetivo, LEDA VELLOSO BUONFIGLIO para o cargo de Professor do Magistério Superior, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 12 de maio de 2023. Processo nº 23078.506953/2017-35. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: N° 2.960 - Dispensar, a partir de 01/06/2023, a ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade - 701224, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FERNANDA BORDIGNON SOARES, matrícula SIAPE 2054586, da função de Gerente Administrativa da Escola de Administração, Código SRH 1265, Código FG-1, UORG 1381, para a qual foi designada pela Portaria nº 5526/2022 de 21/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de 23/09/2022. Processo nº 23078.531264/2023-15. N° 2.959 - Designar CAMILA FOCKINK, Matrícula SIAPE 1341594, ocupante do cargo de Administrador, Código 701001, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Gerente Administrativa da Escola de Administração, Código SRH 1265, Código FG-1, UORG 1381, com vigência a partir de 01/06/2023. Processo nº 23078.531264/2023- 15. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: N° 2.924 - Dispensar, a partir de 05/05/2023, o ocupante do cargo de Administrador de Edifícios - 701400, do Nível de Classificação CIII, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LEONARDO CRUZ, matrícula SIAPE 2146708, da função de Assistente do Pró-Reitor de Inovação e Relações Institucionais, Código SRH 1529, Código FG-1, UORG 2948, para a qual foi designado pela Portaria nº 418/2023 de 20/01/2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/2023. Processo nº 23078.545909/2020-46. N° 2.923 - Designar MATHEUS DHEIN DILL, Matrícula SIAPE 2199309, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código 705001, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente do Pró-Reitor de Inovação e Relações Institucionais, Código SRH 1529, Código FG-1, UORG 2948, com vigência a partir de 15/05/2023. Processo nº 23078.545909/2020-46. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 4.275, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6661 de 04 de Julho de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 127 de 04/07/2019, resolve: Dispensar, CATIA REGINA DIMATTEU PAULO, Matrícula Siape nº 1374074, Enfermeiro/área, da Função Gratificada de Supervisor de Salas Cirúrgicas DEN/HU, do(a) Divisão de Enfermagem - DEN/HU, FG-6, processo nº 23079.221724/72-38. CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea "a" da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve: Nº 3.038 - Nomear PEDRO HENRIQUE SILVA FERREIRA, em caráter efetivo, no cargo de Engenheiro Agrônomo (código 01), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 12 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, página 65, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Hamilton Jorge de Azevedo, código da vaga 0298001, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 28/06/2019. Nº 3040 - Nomear REBECA LOURENÇO DE OLIVEIRA, em caráter efetivo, no cargo de Engenheiro Agrônomo (código 01), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 12 de