DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051500037 37 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023 A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.207 - Exonerar o servidor FABRÍCIO FERNANDO CRUZ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1184002, da função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais do Departamento de Administração do Campus São Jose dos Campos, a partir de 03/05/2023 (FG-02). Nº 2.243 - Exonerar a servidora MÁRCIA GOMES FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1421465, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em História (Licenciatura) do Campus Guarulhos, em cumprimento à Decisão Judicial/Parecer de Força Executória Parecer de Força Executória nº 00565/2020/EATE-CONHE/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, a partir de 18/04/2023 (FUC-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nº 2.061 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.561 de ERIKA APARECIDA TORRES publicada no DOU de 10/04/2023, seção 2, página nº 26, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse. Nº 2.062 - Nomear DANILO FAGUNDES ROSA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022 e retificado pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0156076. Origem da vaga: Vacância de Maria Carolina Teixeira Lopes Rezende, DOU de 24/08/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 432, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005532/2023-41, Resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JACQUELINE OLIVEIRA LIMA, matricula SIAPE 1730324, ocupante do cargo de PEDAGOGO-ÁREA, como COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CEFORES (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 279, de 11/05/2021, do Reitor, publicada no DOU de 13/05/2021. LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO PORTARIA DE PESSOAL Nº 433, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005532/2023-41, Resolve: Art. 1º Designar o servidor ALEX ARAÚJO MACEDO, matrícula SIAPE 1210675, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CEFORES (FG-1) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 944 - Contratar ISADORA FRANCESCA MATOS SILVA, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Matemática/Educação Matemática da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 15 de maio de 2023 a 14 de novembro de 2023, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Nº 947 - Conceder a Marcos Thablo Silva e Souza, Assistente em Administração, Siape nº 2121539, afastamento para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso público para o cargo de Policial Penal do Distrito Federal, regido pelo Edital nº 001/2022 da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, de 10 de março de 2022, no período de 15 de maio de 2023 a 18 de junho de 2023, com ônus limitado. JANIR ALVES SOARES PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 952 - Designar MURILO XAVIER OLIVEIRA - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Reabilitação e Desempenho Funcional da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 15 de maio de 2023. Nº 959 - Dispensar RICARDO SIQUEIRA DA SILVA - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Agronomia da Faculdade de Ciências Agrárias/UFVJM, a partir de 15 de maio de 2023. Nº 961 - Designar DANÚBIA APARECIDA COSTA NOBRE - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Agronomia da Faculdade de Ciências Agrárias/UFVJM, a partir de 15 de maio de 2023. JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 156, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo 23282.005880/2023-91, resolve: Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO IRISTENIO SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1793131 para a função de Gerente da Divisão de Apoio e Acompanhamento do Planejamento das Contratações Comuns - DAPC, Código FG-01. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 308, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.005880/2023-91, resolve: Art. 1º Designar a servidora LANNA MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3214674, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Apoio e Acompanhamento do Planejamento das Contratações Comuns, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular, FRANCISCO IRISTENIO SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1793131. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA - SEI Nº 168, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear CLAUDIA CAMARGO CAPIBERIBE, CPF nº *.975.078-, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência, da Administração Central da Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 15 de maio de 2023. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 920, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: DISPENSAR o servidor RAPHAEL ANTONIO QUEIROZ RUSSO, Matrícula SIAPE nº 1754504, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01, de Coordenação de Compras. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 929 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MARCELO RODRIGUES DOS ANJOS, lotado(a) no Instituto de Educação Agricultura e Ambiente - IEAA, a fim participar das atividades do projeto ForestFisher como coordenador do Grupo de Trabalho 4 (WP4) (Priority areas for conservation and restoration of Amazonian forest- frugivorous fish interactions and associated fisheries - aprovado através do Edital BiodivRestores 2020/21 da FAPEAM), além de fomentar o intercâmbio de estudantes de pós-graduação e pesquisadores entre as instituições e países envolvidos, a ser realizado em Bragança/Portugal, no período de 19/05/2023 a 03/06/2023, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 936 - MANTER a SUSPENSÃO a partir de 23 de abril de 2023 a 03 de agosto de 2023, os efeitos da Portaria GR nº 3038/2018, datada de 19 de dezembro de 2018, que autorizou o afastamento do(a) servidor(a) BRUNA APARECIDA GOMES BASSO, lotado(a) no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA, para cursar Doutorado em Saúde Pública com menção em Epistemologia e Sistemas e Serviços de Saúde na Universidade de Ciências Empresariais e Sociais - UCES, Buenos Aires/Argentina, no período de 02/01/2019 a 30/12/2022, por motivo de licença maternidade. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 12 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.053731/2023-70, Resolve: Nº 619 - Dispensar o servidor Luiz Felipe Pereira Nunes da função de Chefe do Setor de Empréstimos (FG-03) da Biblioteca Central (BCE). Nº 620 - Designar a servidora Jaedna Araújo Lins para exercer a função de Chefe do Setor de Empréstimos (FG-03) da Biblioteca Central (BCE).