DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051500038 38 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.044677/2023-71, Resolve: Nº 621 - Reconduzir a docente Daniela Scheinkman Chatelard para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia (FG-01), com mandato de dois anos. Nº 622 - Reconduzir a docente Carla Sabrina Xavier Antloga para exercer a função de Subchefe do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia (FG-02), com mandato de dois anos. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.052763/2023-58, Resolve: Nº 623 - Dispensar a servidora Danielle Rodrigues Birbeire da função de Assistente de Direção da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02). Nº 624 - Designar o servidor Everton Nunes Leite para exercer a função de Assistente de Direção da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.051956/2023-91, Resolve: Nº 625 - Dispensar a servidora Rayza Poliana Dias Augusto da função de Coordenadora de Empenho (FG-01) do Decanato de Administração (DAF). Nº 626 - Designar o servidor João Marcos Alves Ribeiro para exercer a função de Coordenador de Empenho (FG-01) do Decanato de Administração (DAF). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.057117/2023-87, Resolve: Nº 627 - Dispensar a servidora Talita Lacerda Nascimento da função de Coordenadora de Operações Financeiras (FG-01) do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP). Nº 628 - Designar a servidora Joana Tassiana de Carvalho Santos para exercer a função de Coordenadora de Operações Financeiras (FG-01) do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP), dispensando-a da função que atualmente ocupa. Nº 629 - Designar a servidora Alessandra Vieira Meneses Alves para exercer a função de Supervisora de Operações Financeiras (FG-02) do DGP. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.055930/2023-12, Resolve: Nº 632 - Art. 1º Promover a reversão do servidor inativo, aposentado por invalidez, Leonardo de Souza Silva Reis, Matrícula SIAPE nº 2831987, no cargo de Técnico de Laboratório - Área, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 3, regime de trabalho de 40 horas semanais, no código de vaga nº 869832, proveniente da vacância por aposentadoria da servidora Francisca de Paula Fernandes, ocorrida em 27/1/2015; Art. 2º A reversão passa a contar a partir do dia 15/5/2023. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.052491/2023-96, Resolve: Nº 633 - Aposentar Deborah Moraes Pimentel, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1649689, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 9, com jornada de 40 horas semanais, lotada na Coordenação de Estágios da Graduação, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, Resolve: Nº 635 - Nomear Érika Laurinda Amusquivar, candidata habilitada em 4º lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 51, publicado no DOU de 14/8/2020, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 26, publicado no DOU de 13/2/2023, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Adjunto(a) "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Instituto de Ciência Política, em vaga de código nº 313108, decorrente da aposentadoria de Carlos Henrique Cardim, em 11/4/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN ATO Nº 642, DE 12 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.057117/2023-87, Resolve: Nomear Kaline Amaral Vanderley, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 86/2021, publicado no DOU de 26/3/2021, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 191, publicado no DOU de 13/5/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Instituto de Química, em vaga de código nº 859046, decorrente da aposentadoria de Alexandre Araujo Antunes, em 17/9/2021. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR EM EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: CARLOS AUGUSTO MELLO MACHADO, matrícula SIAPE nº 1717343, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no Congresso da IPSA (International Political Science Association) e apresentação oral do paper "Crime is Political: theoretical elements for an neoinstitutionalist analysis of the milicias in Rio de Janeiro", em Buenos Aires, Argentina, no período de 13/07/2023 a 21/07/2023 (incluído trânsito), com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.051852/2023-87. MAURO BOIANOVSKY, matrícula SIAPE nº 308647, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação de trabalho na Conferência anual da European Association for the History of Economic Thought (ESHET) e pesquisa na Universidade de Antuérpia, em Antuérpia e Liege, Bélgica, no período de 27/05/2023 a 05/06/2023 (incluído trânsito), com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.051373/2023-61. MICHELINE CARVALHO SILVA, matrícula SIAPE nº 1023883, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para compor a comitiva brasileira para coleta de dados científicos para os projetos BRYOANTAR e MYCOANTAR e visita oficial a Svalbard por parte do Brasil, com apoio do MRE e MCTI, em Svalbard, Noruega, no período de 09/07/2023 a 21/07/2023 (incluído trânsito), com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.039833/2023-82. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 11 DE MAIO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, Resolve: Nº 1.719 - Contratar, em caráter temporário, SAULO PEQUENO NOGUEIRA FLORENCIO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Teoria e Fundamentos - TEF, área Educação, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 09 de MAIO de 2023 a 28 de FEVEREIRO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 077/2023, Processo nº 23106.049058/2023-73. Nº 1.732 - Contratar, em caráter temporário, ELIZANGELA GONÇALVES PINHEIRO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ceilândia, área Linguística, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 10 de MAIO de 2023 a 22 de JULHO de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 081/2023, Processo nº 23106.051608/2023-14. Nº 1.745 - Contratar, em caráter temporário, WANDERSON BARBOSA DOS SANTOS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Teoria e Fundamentos, área Tópicos Específicos de Educação, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 09/05/2023 a 28/02/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 078/2023, Processo nº 23106.046613/2023-13. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES ATOS DE 12 DE MAIO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n.º 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n.º 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n.º 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n.º 58, de 24 de março de 2017, Resolve: Nº 1.640 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Rafael Garcia Barreiro da função de Coordenador do Curso de Graduação de Terapia Ocupacional da Faculdade de Ceilândia (FCC). Nº 1.641- Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Leticia Meda Vendrusculo Fangel para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação de Terapia Ocupacional da Faculdade de Ceilândia (FCC). Nº 1.642 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Biagio D'Angelo da função de Coordenador do Curso de Pós Graduação em Artes Visuais ( FC C ) . Nº 1.644 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Cayo Vinicius Honorato da Silva para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós Graduação em Artes Visuais (FCC) MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 516, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria nº 499, publicada no DOU nº 89, de 11/05/2023, Seção 2, página 40, que nomeou ALVARO DE SOUZA MAIOTTI para provimento do cargo efetivo de PEDAGOGO, por motivo de desistência definitiva à vaga. Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, ANDRESSA CRISTINA COUTINHO BARBOZA, 3ª classificada na lista de candidatos autodeclarados negros do concurso público objeto do Edital nº 111/2018, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 214, de 07/11/2018, Seção 3, páginas 46 a 52, homologado pelo Edital nº 043/2019, publicado no DOU n° 80, de 26/04/2019, Seção 3, páginas 101 e 102, para provimento do cargo efetivo de Pedagogo, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 983434, decorrente da redistribuição e do remanejamento de cargos e códigos de vagas realizado pelo Ministério da Educação por meio da Portaria nº 680 de 10/04/2023, DOU nº 70, de 12/04/2023, Seção 1, página 39. DACIO ROBERTO MATHEUS PORTARIA Nº 493, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar a servidora SIMONE APARECIDA PELLIZON, SIAPE 1563760, para exercer a função de Ordenadora de Despesas da UFABC, por delegação de competência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÁCIO ROBERTO MATHEUS