DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de maio de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.591, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.010440/2023-87, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1550, de 10 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 90, Seção 2, página 37, de 12 de maio de 2023, que concedeu pensão civil vitalícia a SIMONE OLIVEIRA MOURA PORFÍRIO, viúva do ex-servidor aposentado desta Universidade, JOSÉ CLAUDIO MOTA PORFÍRIO, falecido em 7 de abril de 2023, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019; Onde se lê: I - "SIMONE OLIVEIRA MOURA PORFÍRIO" II - "JOSÉ CLAUDIO MOTA PORFÍRIO" Leia-se: I - "SIMONE OLIVEIRA MOURA PORFIRO" II - "JOSÉ CLAUDIO MOTA PORFIRO" Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU, com efeitos retroativos a 7 de abril de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.596, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.010440/2023-87, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1553, de 10 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 90, Seção 2, página 37, de 12 de maio de 2023, que concedeu pensão civil temporária a ADRIAN OLIVEIRA MOTA PORFÍRO e ALAN OLIVEIRA MOTA PORFÍRO, filhos menores do ex-servidor aposentado desta Universidade, JOSÉ CLAUDIO MOTA PORFÍRIO, falecido em 7 de abril de 2023, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a", 219, inciso I, 222, inciso IV, ambos da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019; Onde se lê: I - "ADRIAN OLIVEIRA MOTA PORFÍRO" II - "ALAN OLIVEIRA MOTA PORFÍRO" III - "JOSÉ CLAUDIO MOTA PORFÍRIO" Leia-se: I - "ADRIAN OLIVEIRA MOTA PORFIRO" II - "ALAN OLIVEIRA MOTA PORFIRO" III - "JOSÉ CLAUDIO MOTA PORFIRO" Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU, com efeitos retroativos a 7 de abril de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.601, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.010320/2023-80, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, KAIRA CARLA DE OLIVEIRA PORTILHO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida com Ênfase na Atenção Hospitalar, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 12 de maio de 2023 a 11 de novembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 17/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 12 de maio de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.605, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.013800/2023-01, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a ROSANA MOTA DA SILVA BATISTA, esposa do ex-servidor aposentado desta Universidade, OTAVIO PINTO BATISTA FILHO, falecido em 10 de abril de 2023, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU, com efeitos retroativos a 10 de abril de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.606, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.010780/2023-16, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a DIRCE DE ALMEIDA TELES, ex-esposa do ex-servidor aposentado desta Universidade Federal do Acre, OTÁVIO PINTO BATISTA FILHO, falecido em 10 de abril de 2023, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso II, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU, com efeitos retroativos a 10 de abril de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 368, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta do Processo nº 23005.013519/2023-16, Resolve: Conceder aposentadoria voluntária a NESTOR HEREDIA ZARATE, Matrícula/SIAPE nº 0433142, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e 13% (treze por cento) de anuênios. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 287, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.006786/2023-81, Resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 174, publicado no DOU de 29/06/2022, prorrogado pelo Edital PROGEP nº 146, publicado no DOU de 10/04/2023, PAULA VERONICA CAMPOS JORGE SANTOS, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto - A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Recursos pesqueiros e engenharia de pesca / Engenharia de pesca, no código de vaga nº 0316401, junto a(o) Departamento de Oceanografia e Limnologia/CCBS. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 285, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art. 215, Inciso IV, alínea b, do art. 217,combinado com o § 3º do mesmo artigo, da Lei 8112 de 11/12/1990, e em face ao contido no Processo 23115.009722/2023-32 e o Prontuário Médico nº 23115.011767/2023-77 datado de 09/05/2023 de fl.61, resolve: Conceder pensão de natureza temporária a ROBSON CARLOS GAMA MENDES, nascido em 17/07/1968, CPF nº 601.466.703-29,na condição de neto curatelado inválido, tendo como instituidora a ex-servidora MARIA DA SILVA GAMA, CPF nº 029.045.513-87, no cargo de Assistente em Administração, Classe "D", padrão 115, matrícula SIAPE nº 405284 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Maranhão, falecida em 08/03/2023. 2.Os efeitos financeiros do presente ato deverão ser considerados a partir da data do óbito da servidora. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 550 RTR/UFMS , DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.015318/2023-27, resolve: Declarar vago, a contar de 15 de maio de 2023, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado pelo Servidor MARLON DALTRO TOSTA, código de vaga 900305, lotado na Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 0521, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, de 17 de abril de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 566-RTR/UFMS, DE 12 DE MAIO DE 2023. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.003783/2023-15, resolve: Autorizar o afastamento de MARIA MARGARETH ESCOBAR RIBAS LIMA, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para participar do Curso de Aperfeiçoamento "Bastidores da História", em Roma, Florença e Nápoles, Itália, no período de 11 a 28 de junho de 2023, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 565-RTR/UFMS, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.008086/2023-51, resolve: 1. Dispensar, a pedido, DANIELA DE SOUZA SILVA COSTA da Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Formação de Professores da Diretoria de Escola de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte. 2. Designar LIANA DESSANDRE DUENHA GARANHANI para exercer, cumulativamente, a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Formação de Professores da Diretoria de Escola de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE