DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA REITORIA Nº 245, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº 23109.005678/2023-71,Resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CESAR MAIA BUSCACIO, matrícula SIAPE nº. 2.176.371, código de vaga nº. 328152, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Associado 4, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1128177, de 11 de maio de 2023; Resolve: Nº 786 - DISPENSAR, a pedido, a servidora GLADIS FERREIRA CORREA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1547929, da Chefia da Divisão de Planejamento Estratégico, da Coordenadoria de Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura da Universidade Federal do Pampa, FG-1. Nº 787 - DESIGNAR o servidor TIAGO MALAGUEZ PEREZ, Assistente em Administração, SIAPE 1830359, para atuar como Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico, da Coordenadoria de Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1. MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.596/UFPEL, DE 11 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.017964/2023-40; Resolve: Designar a servidora FRANCINE CARDOZO MADRUGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 4354252, SIAPECAD nº 01761234, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Odontologia Restauradora, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.601/UFPEL, DE 11 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.015879/2023-47; Resolve: 1. Determinar que a função de Assistente do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas seja substituída pela função de Assistente do Núcleo de Processos Seletivos, da Pró-Reitoria de Ensino, a qual deverá ser criada. 2. Designar o servidor GABRIEL PINTO DUARTE, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - INFORMÁTICA, SIAPE nº 1823654, lotado na Pró-Reitoria de Ensino, para a função de Assistente do Núcleo de Processos Seletivos, da Pró-Reitoria de Ensino, percebendo FG-06. 3. Esta Portaria entra em vigor a contar de 15/05/2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1606/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia; e o que consta no Processo nº 23110.017736/2023-70, Resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS ANTONIO BACCARIN, matrícula SIAPE nº 1169126, como substituto eventual do cargo de Diretor, CD-3, do Instituto de Biologia, para os afastamentos e impedimentos legais do titular, no período de 22 a 28 de maio de 2023. Art. 2º DESIGNAR a servidora VERA LUCIA BOBROWSKI, matrícula SIAPE nº 421746, como substituta eventual do cargo de Diretor, CD-3, do Instituto de Biologia, para os afastamentos e impedimentos legais do titular, no período de 29 de maio a 05 de junho de 2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.594/UFPEL, DE 11 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.017583/2023-61, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à VERA MARIA SANTOS HOLTHAUSEN, esposa do servidor aposentado EDSON TADEU HOLTHAUSEN, matrícula SIAPE nº 419937, falecido em 30 de abril de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; Resolve: Nº 780 - Designar TAISON MARTINS ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 1031421, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Banco de Dados/STI, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.015436/2023-91) Nº 781 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MANOEL NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 1167691, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, em regime de 40h semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Geografia/CCHL, desde que atendidos os requisitos insculpidos no Art.20 da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.016441/2023-19) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATO Nº 802, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; Resolve: Conceder, em decorrência do falecimento de Conceição de Maria Linhares Pedrosa, ex-servidora desta IFES, matrícula SIAPE n.º 1167077, pensão vitalícia a VICENTE PEREIRA NETO, viúvo, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c Art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.020075/2023-65) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 1.376, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, resolve: Nomear em caráter efetivo, ALESSANDRO DA SILVEIRA DIAS, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 18/11/2021, homologado pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 30/06/2022, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8112, art. 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614, de 14/05/2013, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação / Desenvolvimento de Sistemas, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 976214, conforme Processos nº 23116.002098/2021-71 e 23116.009264/2023- 21. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. RENATO DURO DIAS PORTARIA Nº 1.384, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO RITA PIAS, matrícula SIAPE 3007204, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para pós- doutorado, em Viena, na Áustria, no período de 01/07/2023 a 30/11/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.008399/2023-70. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 353/GR/UNIR, DE 12 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002321/2023-21; resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País a servidora CAROLINA RODRIGUES DA COSTA DORIA, SIAPE nº 2282442, lotada no Departamento Acadêmico de Biologia, campus Porto Velho, para participar da Reunião do projeto: BiodivRestore - ForestFisher (Priority areas for conservation and restoration of Amazonian forest- frugivorous fish interactions and associated fisheries), na School of Agriculture of the Polytechnic Institute of Braganc–a, em Portugal, previsto para ocorrer no período entre 21 a 28 de maio de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 350/GR/UNIR, DE 11 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.005827/2023-92; resolve: Art. 1º Autorizar a Cessão do servidor ARTUR DE SOUZA MORET, SIAPE nº 0396638, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), para exercer o cargo de Coordenador-Geral (código CCE 1.13) da Coordenação-Geral de Planejamento Acadêmico, Pesquisa e Inovação, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior, do Ministério da Educação (MEC). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO