DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVESTRE LOPES DA NOBREGA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 11 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 675 - MARCELO MARTINEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Morfologia e Patologia/CCBS desta IFES, no período de 22/05/2023 a 31/05/2023, para participar do evento científico: Systems biology: Linking chromatin and epigenetics to disease and development, em Alexandrópolis, Grécia, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.013098/2023-06). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 676 - OLIMPIO HIROSHI MIYAGAKI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 29/05/2023 a 06/06/2023, para visita científica e participação no evento científico "The 13th AIMS Conference on Dynamical Systems, Differential Equations and Applications" na Universidade da Carolina do Norte, em Wilmington, Estados Unidos, com ônus FA P ES P (Processo n° 23112.009922/2023-15). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 677 - ANDREA LAGO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período de 30/06/2023 a 08/07/2023, para participar de conferência internacional "European Institute for Advanced Studies in Management", em Leuven, Bélgica, com ônus PROAP (Processo n° 23112.008911/2023-18). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHOS DE 12 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 685 - MARIANA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino/CECH desta IFES, no período de 15/05/2023 a 25/05/2023, para realizar atividades de pesquisa na Universidade de Lisboa, em Lisboa e na Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal; na Universidade de Barcelona, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23112.013582/2023-27). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 687 - EVANDRO MARSOLA DE MORAES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Biologia-So/CCHB desta IFES, no período de 20/06/2023 a 26/06/2023, para participar do evento científico: Evolution Conference 2023, em Albuquerque, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.011369/2023- 81). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 688 - MÁRCIO ANTONIO GATTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Humanas e Educação - So/CCHB desta IFES, no período de 06/06/2023 a 11/06/2023, para participar do evento científico: III Jornadas Internacionales de Estudios sobre el Humor y lo Cómico La risa colectiva. Entre la identificación y la cancelación, na Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23112.012804/2023-94). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 689 - FERNANDO DE FARIA FRANCO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Biologia-So/CCHB desta IFES, no período de 20/06/2023 a 26/06/2023, para participar do evento científico: Evolution Conference 2023, em Albuquerque, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.011622/2023- 04). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PORTARIA Nº 40, DE 10 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: a) Nomear "pró-tempore" a Profa. Dra. LARISSA RIANI COSTA TAVARES como Coordenadora do Curso de Fisioterapia, com função comissionada de coordenação de curso, a partir de 09/05/2023. b) Revogar o item "a" da Portaria 335/2022 de 08/03/2022, que nomeava a Profa. Dra. Dra. Ana Carolina Sartorato Beleza como Coordenadora do referido curso. ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE PORTARIA Nº 131, DE 10 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.034839/2022-01; CONSIDERANDO o constante no ofício nº 84/2023/PPGPUR-So/CCTS, Resolve: Art. 1º - Designar a Profa. Dra. FRANCIANE ANDRADE DE PÁDUA como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Uso de Recursos Renováveis do Campus Sorocaba da UFSCar, atribuindo FCC, a partir de 01/08/2023, pelo período de 2 anos. Art. 2º - Fica revogada, a partir de 01/08/2023, a PORTARIA CCTS nº37/2020, de 01 de setembro de 2020, que designava o Prof. Dr. Fábio Minoru Yamaji para a função acima. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar. ANA LÚCIA BRANDL CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS PORTARIA Nº 142, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Centro de Ciências Humanas e Biológicas, da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela portaria 5557 de 30/03/2022 publicada no D.O.U em 01/04/2022,e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 5/2023/CCCB-So/CCHB (1029644) e o constante dos autos do processo nº 23112.014064/2023-21; Resolve: Art. 1º - Designar o Prof. Dr. GEORGE MENDES TALIAFERRO MATTOX para exercer as funções de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas (CCCB-So) do Campus Sorocaba da UFSCar, pro tempore, recebendo FCC, a partir desta data. Art. 2º - Fica revogada a PORTARIA CCHB Nº 64/2021, de 07/05/2021 que designava o Prof. Dr. George Mendes Taliaferro Mattox para as funções acima. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar. ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA/PROGEPE Nº 339, DE 12 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de 21 de novembro de 2022, tendo em vista o Documento nº 23402.016965/2023-91, resolve: DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor IZAIAS ARAUJO GOMES DA SILVA, Chefe da Seção de Sistemas, matrícula SIAPE nº 2904061, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Sistemas de Informações da STI, no período de 15 a 19/05/2023, em virtude de férias do titular do cargo, código CD- 04. THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no DOU de 24/05/2019, resolve: Nº 377 - confirmar MARIANA CALÁBRIA LOPES, matrículas 10985-1/UFV e 1966628-7/Siape, na função gratificada que ocupava interinamente, de Chefe do Departamento de Educação Física, FG-1, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para mandato de 4 (quatro) anos. (Processo SEI 23114.906946/2023-02) Nº 378 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a GERALDO DE CARVALHO, matrículas 6850-0/UFV e 0431080-5/Siape, ocupante da vaga nº 339204 do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com a vantagem pessoal prevista no Artigo 62-A da Lei 8.112/1990, correspondente a 2/10 (dois décimos) da função gratificada FG-7 e 8/10 (oito décimos) da Função Gratificada FG-9; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.904822/2023-84) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve Nº 379 - autorizar o afastamento, do País, de CLÁUDIO JOSÉ MAGALHÃES, matrículas 7204- 4/UFV e 0431451-7/Siape, no período de 17 de julho de 2023 a 16 de julho de 2024, incluindo o trânsito, para realizar pós-doutorado na área de história da arte, na Universidad Complutense de Madrid, Espanha, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.905776/2023-31) Nº 380 - autorizar o afastamento, do País, de RENATA CRISTINA BARBOSA, matrículas 10770-0/UFV e 1913338-6/Siape, no período de 1º de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, para realizar pós-doutorado na área de agricultura, alimento e meio ambiente, na Università di Pisa, Itália, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906067/2023-72) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 250, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001646/2023-66, Resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora MARIA JAQUELINE ELICHER, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE nº 15*, CPF nº 335.349.-*, no período de 11 a 24 de maio de 2023, incluindo trânsito, para participar de reuniões da International Scientific Tourism Network (Red Internacional de Investigación y Desarrollo en Turismo Cientifico) em Paris, na França. RICARDO SILVA CARDOSO