DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.534, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o Despacho Decisório nº 60/2023/REITO e que foram assegurados à servidora o contraditório e a ampla defesa, conforme consta nos autos do Processo nº 23117.005946/2022-74, e ainda o constante no Processo nº 23117.031281/2023-35, Resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão a Andressa de Mello Ramalho, Matrícula SIAPE nº 1434567, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, por violação constante nos arts. 132, II, e 138, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Determinar o registro do presente ato no assentamento individual da referida servidora, devendo tal penalidade ser aplicada de imediato. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDER STEFFEN JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.560, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve: Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público: . Class. Modalidade Nome Cód. Vaga/Origem Edital Concurso Edital Homologação Processo Cargo Classe Regime de Trabalho Cidade . 02 Ampla concorrência Fernando Silva Souza 320400 - Aposentadoria Nº 29, DOU 20/06/2017 Nº 37, DOU 03/11/2017 23117.012824/2017-77 Técnico de Laboratório/Marcenaria D 40 horas semanais Uberlândia . 17 Ampla concorrência Layla Cristina Faria Ferreira 970068 - Redistribuição MEC (tr.) Nº 27, DOU 18/06/2021 Nº 72, DOU 22/12/2021 23117.069177/2020-71 Técnico em Contabilidade D 40 horas semanais Uberlândia . 18 Ampla concorrência Rodrigo Oliveira de Lima 970069 - Redistribuição MEC (tr.) Nº 27, DOU 18/06/2021 Nº 72, DOU 22/12/2021 23117.069177/2020-71 Técnico em Contabilidade D 40 horas semanais Uberlândia . 19 Ampla concorrência Wilhiam Anselmo da Silva 970070 - Redistribuição MEC (tr.) Nº 27, DOU 18/06/2021 Nº 72, DOU 22/12/2021 23117.069177/2020-71 Técnico em Contabilidade D 40 horas semanais Uberlândia . 20 Ampla concorrência Joice Montes de Almeida Oliveira 319439 - Vacância Nº 27, DOU 18/06/2021 Nº 72, DOU 22/12/2021 23117.069177/2020-71 Técnico em Contabilidade D 40 horas semanais Uberlândia . 15 Ampla concorrência Caio Andrade Castro Cruz 967961 - Redistribuição MEC (tr.) Nº 170, DOU 08/11/2019 Nº 38, DOU 09/04/2020 23117.067542/2019-79 Técnico em Tecnologia da Informação D 40 horas semanais Monte Carmelo . 06 Ampla concorrência Alane de Oliveira Sousa 975349 - Redistribuição MEC (tr.) Nº 157, DOU 03/01/2022 Nº 54, DOU 06/06/2022 23117.088779/2021-16 Administrador E 40 horas semanais Uberlândia . 07 Ampla concorrência Hugo Guilherme Silva 975350 - Redistribuição MEC (tr.) Nº 157, DOU 03/01/2022 Nº 54, DOU 06/06/2022 23117.088779/2021-16 Administrador E 40 horas semanais Uberlândia . 10 Ampla concorrência Natalia Rosa e Souza 708556 - Vacância Nº 25, DOU 08/02/2018 Nº 124, DOU 17/05/2018 23117.019459/2017-21 Enfermeiro E 40 horas semanais Uberlândia . 02 Ampla concorrência Gina Olívia Brigido da Costa Curi 982021 - Redistribuição MEC (tr.) Nº 145, DOU 06/12/2021 Nº 44, DOU 25/05/2022 23117.035655/2021-20 Fisioterapeuta E 30 horas semanais Uberlândia . 02 Ampla concorrência Mateus Petrachini Terra 333745 - Redistribuição MEC (tr.) Nº 149, DOU 08/08/2019 Nº 35, DOU 17/03/2020 23117.037390/2019-80 Técnico Desportivo E 40 horas semanais Ituiutaba Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MESP N° 154, DE 11 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.033244/2023-11, resolve: Designar o servidor ILSON ANSELMO DE LIMA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA MESP N° 155, DE 11 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.028806/2023-13, resolve: Designar a servidora CRISTINA CALDEIRA DE ARAÚJO COUTINHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação- Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte, da Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA Nº 156, DE 11 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.034922/2023-63, resolve: Designar o servidor VINÍCUS STANLEY SOUZA DO NASCIMENTO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Projetos Paradesportivos de Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA MESP N° 161, DE 12 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.025691/2023-05, resolve: Nomear o servidor IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento do Paradesporto, da Diretoria de Paradesporto de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. ANA BEATRIZ MOSER Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF Nº 799, DE 11 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, substituto, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º e no caput do art. 7º do Regimento do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, aprovado pelo Convênio ICMS nº 133/97, de 12 de dezembro de 1997, e conforme consta no Processo SEI nº 12004.100975/2021-19, resolve: Art. 1º Designar FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda para, na sua ausência, representar o Governo Federal e presidir a 371ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CO N FA Z . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 803, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 26 da Portaria nº 267, de 26 de abril de 2023, considerando o inciso V do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e o disposto no inciso VIII, alínea "a", do art. 12 e no art. 18 do referido Decreto, na Instrução Normativa nº 2, de 10 de janeiro de 2023, bem como o que consta do Processo nº 19995.102153/2023-68, resolve: Art. 1º Autorizar o teletrabalho com residência em Vila Real, Portugal, em regime de execução integral, do servidor ALESSANDRO GUIMARÃES PEREIRA, matrícula Siape nº 13610236, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, em exercício na Subsecretaria de Reformas Estruturais e Análise Econômica do Direito da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, durante o período de 1º de agosto de 2023 a 30 de junho de 2026, condicionado à vigência do Programa de Gestão no âmbito da referida unidade ou outro que venha a substituí-lo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO