DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/MF Nº 376, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve: Dispensar CECÍLIA DE SOUZA SALVIANO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2103128, do encargo de Substituta Eventual do Coordenador da Coordenação de Modelagem e Análises Fiscais, da Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.10. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/MF Nº 377, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, PAULO ERNESTO MONTEIRO GOMES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE 2138808, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, da Gerência Especial do Tesouro Direto, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 3.05. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/MF Nº 378, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, PAULO ERNESTO MONTEIRO GOMES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE 02138808, do encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência Especial do Tesouro Direto, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.07. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/MF Nº 379, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve: Designar PEDRO GOMES VASCONCELOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2268724, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, da Gerência Especial do Tesouro Direto, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 3.05. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PORTARIA Nº 53, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar PAULO ROBERTO PORTINHO DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Analista, matrícula Siape nº 1917500, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão de Educação Financeira (COE), da Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI), em São Paulo. JOÃO PEDRO NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S.A DIRETORIA DE LOGÍSTICA PORTARIA Nº 22, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Ofício N° 0192.2023- PRESID resolvem: Art. 1º Efetivar a cessão sem proventos do funcionário WEDSON CARLOS MARINHO GALINDO, matrícula nº 9.817.794-X, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto ao SENADO FEDERAL. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WEBER SCHEEREN Gerente Executivo UE LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES Gerente Executivo UE BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS Gerente Executivo UE