DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051500046 46 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 4.679, DE 12 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 10113.100524/2023-81, resolve: Art. 1º Designar ÁLEF HENRIQUE CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2253611, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Políticas de Remuneração, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança da Propriedade Estatal, da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ELISA LEONEL PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 4.680, DE 12 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 10113.100524/2023-81, resolve: Art. 1º Designar ELIELSON SOUZA DA SILVA matrícula SIAPE nº 1660181, e JOSÉ AUGUSTO DOS REIS GOMES, matrícula SIAPE nº 6224293, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Societários de Estatais, código FCE 1.13, da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ELISA LEONEL PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 4681, DE 12 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 10113.100524/2023-81, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ AUGUSTO DOS REIS GOMES matrícula SIAPE nº 6224293, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Assuntos Societários de Estatais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Societários de Estatais da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ELISA LEONEL PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 4.682, DE 12 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 10113.100524/2023-81, resolve: Art. 1º Designar CARINA BROCHIERI DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1251204, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Monitoramento das Empresas Estatais, código CCE 1.10, da Coordenação- Geral de Avaliação e Monitoramento de Estatais, da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ELISA LEONEL SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.662, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.106084/2023-72, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira (MPEOF), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor ROBSON BROSTEL, Engenheiro, matrícula Siape nº 1556185, em exercício na Divisão de Apropriação da Folha de Pagamento da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.663, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.106084/2023-72, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 23 de março de 2023, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira (MPEOF), do órgão setorial, de nível superior, o servidor ROBSON JULIO DO AMARAL, Analista Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1560662, na Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/ME Nº 4.669, DE 12 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e considerando o disposto no Processo nº 10768.102330/2021-53, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil temporária, cota parte integral, a ALEXANDRE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, na condição de filho maior inválido do ex-servidor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0130865, aposentado no cargo de Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em 29 de janeiro de 2013, com fundamento no alínea "a", inciso II do art. 217 da da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004; e Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, a contar de 2 de agosto de 2021, data do requerimento do interessado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 4.500, DE 10 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e considerando o disposto no Processo nº 10199.104468/2023-51, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de fevereiro de 2023, o emprego de Analista de Organização e Métodos, código 180.096, Classe C, Padrão 001, ocupado pelo empregado CARLOS MARANHÃO DANTAS, matrícula Siape nº 1781022, por motivo de falecimento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 4.656, DE 12 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e considerando o disposto no Processo nº 10199.105345/2023-37, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de fevereiro de 2023, o emprego de Auxiliar de Processamento, código 180.566, Classe B, Padrão 001, ocupado pela empregada DIVALDETE DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula Siape nº 1785832, por motivo de falecimento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.432, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.105854/2023-15, resolve: Art. 1º Ceder o servidor SAMUEL DA SILVA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1659122, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério das Cidades, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.458, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 14021.137475/2023-11, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor MARCÍLIO LIRA DE ARAÚJO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1519196, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), em João Pessoa/PB, para atuação no projeto "Manutenção e Recuperação de Infraestrutura Hídrica", pelo período de 2 (dois) anos. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.487, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.105868/2023-21, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor CELSO AUGUSTO RODRIGUES SOARES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1342191, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Agência Nacional de Transportes Terrestres, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.488, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 03101.100736/2023-31, resolve: