DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.508, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 14021.138812/2023-98, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor SIDENI PEREIRA LIMA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1342216, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.529, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 14021.138817/2023-11, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor EDSON PEREIRA CAMPOS, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1800287, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em Recife/PE, por motivo de saúde. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.564, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.106171/2023-77, resolve: Art. 1º Ceder o servidor RODRIGO SANTOS E BARROS, matrícula SIAPE nº 1975054, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.583, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.106162/2023-86, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício da servidora LÍVIA MARIA TIEMI FUJII, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1974675, na Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília/DF, para participação em "Projetos ferroviários em contratos de concessão", pelo período de 2 (dois) anos. Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.588, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 52315.100983/2023-38, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor MARCOS CARVALHO DE SANTANA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1459922, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.590, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.105710/2023-51, resolve: Art. 1º Designar THAIS DE MELO QUEIROZ, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1310526, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Diretoria de Modelos Organizacionais da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.597, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 14021.138472/2023-03, resolve: Art. 1º Ceder a servidora LARA CARACCIOLO AMORELLI, matrícula SIAPE nº 3192623, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em Bras í l i a / D F. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.608, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19995.102876/2023-67, resolve: Art. 1º Ceder o servidor JOÃO PAULO DE RESENDE matrícula SIAPE nº 1517296, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério da Fazenda, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.612, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 14021.136356/2023-41, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício da servidora PRISCILA PASSOS BARRETO COSTA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1134701, na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, em Brasília/DF, para participação nos programas "Produtor de água e de Despoluição de Bacias Hidrográficas", pelo período de 2 (dois) anos. Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.623, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 14021.137977/2023-42, resolve: Art. 1º Ceder o servidor HENRIQUE OLIVEIRA MENDES, matrícula SIAPE nº 1666518, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério dos Transportes, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 3.452, DE 12 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.124247/2023-81, resolve: Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da servidora pública Cristiane Ribeiro da Silva, matrícula SIAPE nº 1713202, ocupante do cargo de Especialista em Atividades Hospitalares, do quadro de pessoal do Ministério da Defesa, movimentada pela Portaria nº 17.355, de 20 de julho de 2020, publicada no DOU nº 140, de 23 de julho de 2020, Seção 2, página 16. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 4.336, DE 12 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.106150/2023-31, resolve: Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública MARCIONE SOEIRO MORAES, matrícula SIAPE nº 3311948, ocupante do emprego de Economista - NS, oriunda do ex- Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, com exercício na Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Roraima, da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Cabe à Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA