DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 4.373, DE 10 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 14021.135590/2023-51, resolve: Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília - DF, do servidor DANIEL PORTILHO TRONCOSO, matricula SIAPE n.º 1775726, Analista em Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13. Art. 2º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 2.576, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Nº 63, de 31 de março de 2023, Seção 2, página 53, Processo nº 19739.115231/2023-15 (32909716), onde se lê: "para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Infraestrutura, código FCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Local e Infraestrutura, da Diretoria de Destinação de Imóveis... ", leia-se: "para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Conformidade, código FCE 1.07, da Coordenação de Destinação de Imóveis Inservíveis, da Coordenação-Geral de Destinação de Imóveis Inservíveis, da Diretoria de Destinação de Imóveis..." FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 213, DE 12 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.003030/2019-88, resolve: Art. 1º Dispensar CINARA DIAS CUSTÓDIO da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 031, da Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos da Diretoria de Educação Executiva desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS PORTARIA Nº 214, DE 12 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.003221/2021-64, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, GUSTAVO ANDRÉ BACELLAR TAVARES DE SOUSA, da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 113, da Coordenação-Geral de Especialização e MBA da Diretoria de Educação Executiva desta Fundação, a contar de 28 de abril de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS PORTARIA Nº 215, DE 12 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000833/2022-86, resolve: Art. 1º Designar EGLAISA MICHELINE PONTES CUNHA para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Produção de Cursos a Distância, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos de Educação à Distância da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando CAMILA RODRIGUES DE SOUZA do referido encargo, ficando convalidados os atos praticados no período de 08 de maio de 2023 até a data de publicação desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS PORTARIA Nº 223, DE 12 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001754/2023-73, resolve: Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 048, ao servidor DIEGO TAVEIRA OLIVEIRA para exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.671, DE 11 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.007906/2023-01, resolve: DESIGNAR ROSANA FRANCO AMARAL para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Diretor da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.15, deste Ministério, no período de 12 a 26 de maio de 2023, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.672, DE 12 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.007153/2023-25, resolve: EXONERAR, a pedido, ANA CINTIA PEREIRA DA SILVA ROCHA do cargo comissionado de Assistente Técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 2.06, deste Ministério, a contar de 28 de abril de 2023. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.673, DE 12 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.007153/2023-25, resolve: DISPENSAR, a pedido, ANA CINTIA PEREIRA DA SILVA ROCHA do encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador de Projeto do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 3.10, deste Ministério, a contar de 28 de abril de 2023. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.674, DE 12 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 90799.000686/2023-97, resolve: EXONERAR, a pedido, HELIO SERGIO DOS SANTOS DE SOUZA do cargo comissionado de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa da Consultoria Jurídica, código CCE 1.05, deste Ministério, a contar de 27 de abril de 2023. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.675, DE 12 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 90799.000686/2023-97, resolve: DISPENSAR, a pedido, HELIO SERGIO DOS SANTOS DE SOUZA do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Convênios da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa da Consultoria Jurídica, código CCE 1.09, deste Ministério, a contar de 27 de abril de 2023. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.676, DE 12 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.007646/2023-65, resolve: DESIGNAR VINICIUS CESALPINO DA COSTA ALMEIDA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Contratos de Repasse da Coordenação-Geral de Gestão de Acordos e Convênios do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério, no período de 15 a 28 de maio de 2023, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.678, DE 12 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.007839/2023-16, resolve: DISPENSAR EDVALDO COSTA do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Mitigação, Obras de Contenção de Encostas e Programas Estratégicos da Coordenação-Geral de Prevenção, Restabelecimento e Programas Estratégicos do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.679, DE 12 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.007839/2023-16, resolve: DESIGNAR CHARLES SILVA DE AGUIAR para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Mitigação, Obras de Contenção de Encostas e Programas Estratégicos da Coordenação-Geral de Prevenção, Restabelecimento e Programas Estratégicos do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA