DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 474, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25039.000045/2023-72, resolve: Art. 1º Designar GLORIA ASSUNTA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 475459, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Tefé, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n° 36.0085, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 475, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25039.000045/2023-72, resolve: Art. 1º Designar JOSE AFONSO NERY DA SILVA, matrícula SIAPE 515079, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n° 36.0086, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 476, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25039.000045/2023-72, resolve: Art. 1º Designar AMILTON ALVARES DA FONSECA, matrícula SIAPE 1225228, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n° 36.0087, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 477, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25039.000045/2023-72, resolve: Art. 1º Designar JUSCELINO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 515082, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n° 36.0088, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 496, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25036.000434/2023-28, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 17 de abril de 2023, THIAGO ASSUNÇÃO LACERDA, matrícula SIAPE 2999981, do encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria de Saúde Indígena, CCE-1.13, código nº 36.0060. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 503, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25054.000346/2023-16, resolve: Art. 1º Designar ALFREDO RODRIGUES, matricula SIAPE 504246, ocupante do cargo efetivo de Guarda De Endemias, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, código FCE 1.05, código n° 36.0214, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo SEBASTIANA RE B E LO VIANA . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 512, DE 05 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.037993/2023-09, resolve: Art. 1º Designar IRACEMA SOUSA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1057597, do cargo efetivo de Administradora, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Residências em Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, FCE 1.13, código n.° 38.0025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo ROBERTA SHIRLEY ALVES DE OLIVEIRA . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGERIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 513, DE 05 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.037993/2023-09, resolve: Art. 1º Designar ROBERTA SHIRLEY ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1338505, do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, FCE 1.13, código n° 38.0028, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo IRACEMA SOUSA DE CARVALHO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGERIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 514, DE 05 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.053028/2023-75, resolve: Art. 1º Designar LAURA NOGUEIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE 2272262, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Monitoramento, Avaliação e Inteligência Analítica da Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n° 20.0012, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 515, DE 05 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.054399/2023-74, resolve: Art. 1º Designar RAFAELA BEATRIZ MOREIRA BATISTA BRUNALE, ocupante do cargo efetivo de Administradora, matrícula SIAPE 2131082, para exercer o encargo de substituta, no período de 22 de abril de 2023 a 25 de abril de 2023, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 06.0002, em virtude de Afastamento do País à serviço da titular e vacância do encargo de substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 516, DE 05 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.048209/2023-80, resolve: Art. 1º Designar MANUARA APARECIDA ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1838568, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir, no período de 07 a 28/02/2023 e 01 a 27/03/2023, o Coordenador-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho na Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, deste Ministério, CCE 1.13, código n.° 38.0038, em virtude de concomitante vacância do cargo e do encargo de substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 517, DE 05 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.053587/2023-85, resolve: Art. 1º Designar MONIQUE ALVES PADILHA, matrícula SIAPE 2781382, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir, no período de 03 a 07/04/2023, o Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, da Secretaria de Atenção Primária á Saúde, deste Ministério, FCE 1.12, código n° 20.0009, em virtude de licença médica da titular e de vacância do encargo de substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 518, DE 05 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.053587/2023-85, resolve: Art. 2º Designar MONIQUE ALVES PADILHA, matrícula SIAPE 2781382, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir, no período de 10 a 17/04/2023, o Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, da Secretaria de Atenção Primária á Saúde, deste Ministério, FCE 1.12, código n° 20.0009, em virtude de férias da titular e de vacância do encargo de substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 519, DE 05 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.057369/2023-10, resolve: