DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051500074 74 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Estado do Mato Grosso do Sul, bem como delegar ao Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação da Superintendência Regional a indicação de no mínimo 03 (três) membros, sendo pelo menos 02 (dois) deles servidores qualificados pertencentes ao quadro permanente do DNIT, sob a presidência do primeiro indicado dentre os nomeados para a condução de cada processo licitatório a ser realizado no âmbito da Seção de Cadastro e Licitações - SCL/MS, podendo a mesma conduzir vários processos licitatórios simultaneamente. . Servidor Matrícula DNIT Cargo . 1 AILTON RIBEIRO DOS SANTOS 851-6 Agente Administrativo . 2 ALEXANDRE GOMES MORAES 4994-8 Analista Administrativo . 3 ALLAN NUNES FERREIRA 5565-4 Analista em Infraestrutura de Transportes - Engenharia Civil . 4 ANA CRISTINA MENEZES PEREIRA 3277-8 Analista Administrativo . 5 ANDRÉ AUGUSTO VOLLKOPF CURTO 3279-4 Analista Administrativo . 6 ANTONIO CARLOS NOGUEIRA 3621-8 Analista de Infraestrutura de Transportes - Engenharia Civil . 7 BELIZIANE SOLEY SECCO 3622-6 Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes . 8 BENEDITO REINALDO DA SILVA CORREA 1888-0 Desenhista . 9 CARLA CHRISTINA DE OLIVEIRA VIANA 3282-4 Analista Administrativo . 10 CARLOS ANTONIO MADRID DA SILVA 4986-7 Analista em Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil . 11 DEODORO BARBOSA DE REZENDE 3290-5 Analista de Infraestrutura de Transportes - Engenharia Civil . 12 DIOGO SICHINEL SALIBA 4704-0 Analista de Infraestrutura de Transportes - Engenharia Civil . 13 EDILSON RONNI INSAURRALDE 3291-3 Analista de Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil . 14 EDUARDO MAEDA JUNIOR 5567-0 Analista de Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil . 15 ELIDIO GUILHERME DOS REIS DEL PINO 4981-6 Analista em Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil . 16 FELIPE ANGELO IANCZYK 5563-8 Analista de Infraestrutura de Transportes . 17 FELIPE MIYASATO DE OLIVEIRA 4054-1 Analista de Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil . 18 FERMINO CRISTALDO VAREIRO 3625-0 Analista Administrativo . 19 FERNANDA PAULA DA SILVA 856-7 Agente Administrativo . 20 GESSÉ FERREIRA DIAS 3283-2 Analista Administrativo . 21 GILBERTO MARTINS 080-9 Agente de Portaria . 22 GUILHERME COSSIOLO 4987-5 Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes . 23 GUSTAVO MOREIRA COLLETTI 4983-2 Analista em Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil . 24 JOÃO ANTONIO RIBEIRO 3403-7 Analista de Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil . 25 JOSE CLAUDIO VILELA 352-2 Engenheiro . 26 JOSUE TERRA SERRA 864-8 Engenheiro . 27 LUANA CHRISTINA FARIAS NATIVIDADE 4684-1 Analista de Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil . 28 LUCAS ASSUMPÇÃO OSHIRO 5598-0 Analista de Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil . 29 MAGNO ARANTES OLIVEIRA 4959-0 Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes . 30 MARCELO COUTO FRIOZI 4992-1 Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes . 31 MARCELO GONÇALVES TINGO 3286-7 Analista Administrativo . 32 MARCIA ANDREÍA FERREIRA DA SILVA 867-2 Agente Administrativo . 33 MARCIA DA SILVA BARBOSA 5544-1 Analista Administrativo . 34 MARCO ANTONIO KUBIK DE CASTRO 5415-1 Analista de Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil . 35 MARCO ANTONIO MADRUGA DE OLIVEIRA 3293-0 Analista de Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil . 36 MARCO ANTÔNIO WATSON 870-0 Datilógrafo . 37 MILTON ROCHA MARINHO 872-9 Engenheiro . 38 MOACIR FERREIRA ROCHA 873-7 Datilógrafo . 39 MOACIR FRANCELINO DA SILVA 874-5 Agente de Serviços de Engenharia . 40 OSÉIAS FALCÃO DA SILVA 878-8 Agente Administrativo . 41 PATRÍCIA MATOS DA SILVA 4995-6 Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes . 42 PAULA ANDREA PENHA MORAES GUAZI 3351-0 Analista de Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil . 43 RAFAEL DOS SANTOS FARIAS 4991-3 Analista em Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil . 44 RICARDO DE MELLO SCALIANTE 4990-5 Analista em Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil . 45 RÔMULO MELLO BITENCOURT 3275-1 Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes . 46 ROSYLEIDE APARECIDA PEREIRA NOLASCO 883-4 Agente Administrativo . 47 SILVIO RICARDO SANTOS ASCENCAO 4003-7 Analista de Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil . 48 VALMIR ALVES DOS SANTOS 885-0 Agente Administrativo . 49 VICTOR RIBEIRO NAVARRO DE OLIVEIRA S I LV E I R A 4989-1 Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes . 50 WASHINGTON LUIZ DE CASTRO PEREIRA 3696-0 Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes Art. 2° A presente portaria tem validade de 01 (um) ano prorrogável por períodos sucessivos conforme interesse da Administração. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 2.463 de 10/05/2023, publicada no D.O.U. de 12/05/2023, Seção 2, página 62. EURO NUNES VARANIS JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ PORTARIA Nº 2.312, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º. Restabelecer o pagamento referente ao provento do aposentado AMARO PEREIRA DA SILVA, CPF 038..-68, tendo em vista a realização da prova de vida anual. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIEGO BENITAH BATISTA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 256, DE 12 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de2022, com fundamento no art. 27 da Lei nº 11.772, de 17 de setembro 2008, nos arts. 11 e 12 da Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, nos arts. 19 e 20 do Estatuto do GEIPREV, resolve: Art.1º. Indicar a Diretora de Administração e Finanças da Infra S.A., ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA, matrícula SIAPE nº 130143, como membro titular do Conselho Deliberativo do Instituto GEIPREV de Seguridade Social, para mandato com término em 20 de junho de 2024, ficando revogada a Portaria nº 161 de 26 de maio de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 257, DE 12 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de2022, com fundamento no art. 27 da Lei nº 11.772, de 17 de setembro de 2008, nos arts. 11 e 12 da Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, no art. 19 do Estatuto do GEIPREV, resolve: Art. 1º. Indicar a Diretora de Administração e Finanças da Infra S.A., ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA, matrícula SIAPE nº 130143, para atuar como Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto GEIPREV de Seguridade Social, ficando revogada a Portaria nº 168 de 26 de maio de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 259, DE 12 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear RONE EVALDO BARBOSA, CPF .549.142-*, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) na Gerência de Desenvolvimento do DT-e , vinculada à Superintendência de Gestão de DT-e da Diretoria de Mercado e Inovação da NFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 260, DE 12 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar LÍVIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: .055.671-, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE-ADJUNTA (CTE0011), da SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 261, DE 12 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear MARIA ALICE DUARTE SOBRINHA, CPF: .354.281-, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE-ADJUNTA (CTE0011), na SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 255, DE 12 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR TUANY MACHADO BEZERRA para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, de Produtos e Experiências Turísticas, do Departamento de Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério. DANIELA CARNEIRO PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 12 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, bem como na Portaria SEGES nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES nº 9.097, de 3 de novembro de 2022, e considerando o inciso I, do §1º, do art. 3º, da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: Nº 256 DISPENSAR MATHEUS RIBEIRO LINHARES, matrícula SIAPE nº 1024268, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema do Sistema de Serviços Gerais - SISG. Nº 257 CONCEDER a GLÉURICE SOUSA DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1920376, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema do Sistema de Serviços Gerais - SISG. DANIELA CARNEIRO