DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 674, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0004149/2022-15, RESOLV E : Art. 1º Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 6/6/2023, a prorrogação da cessão da servidora CARLA BEATRIZ DE ÁVILA, matrícula nº 6001095-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar exercendo a função comissionada de Supervisora de Seção, Nível FC-5, na Secretaria da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. JOSE DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 684, DE 12 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0003833/2023-08, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 10/05/2023, o servidor JORGE LUIZ DE VASCONCELLOS, matrícula 6009199-1, do cargo em comissão de Assessor Nível II da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2. CLÁUDIA NASSIF JABER PORTARIA Nº 698, DE 12 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0800.0000444/2023-83, resolve: Art. 1º Designar o servidor EDILSON DO NASCIMENTO CRUZ, matrícula 6008285-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA. CLÁUDIA NASSIF JABER PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 204, DE 12 DE MAIO DE 2023 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 22.05 a 01.06.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 205, DE 12 DE MAIO DE 2023 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 13.06 a 22.06.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 209, DE 12 DE MAIO DE 2023 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ISABELA DE MELLO ESPÍRITO SANTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8630-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 45º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 31.05 a 07.06.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 119, DE 12 DE MAIO DE 2023 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, §1º e §2º, VI, e § 4º da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017; Considerando a Portaria PGT nº 1.118/2017, que delega aos Procuradores- Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho a Gestão dos Ofícios; Considerando a convocação do Dr. Genderson Silveira Lisboa, Procurador Regional do Trabalho, para atuar na 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho no período de 15/05/2023 a 19/05/2023, conforme Ofício nº 17/2023- CCR-MPT, resolve: Art. 1º Alterar a situação do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região em Belo Horizonte, provido pelo Dr. Genderson Silveira Lisboa, Procurador Regional do Trabalho, que passa a ter designação suspensa no período de 15/05/2023 a 19/05/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CAMPOS DUARTE PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 96, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000806/2023-82, resolve: I - Designar o servidor LUCIO FLAVIO GOMES DE LIMA, matrícula nº 6008286-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, no período de 12.6.2023 a 23.6.2023, nos afastamentos e impedimentos do titular. DIMAS MOREIRA DA SILVA Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SEGEP Nº 107, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar FÁBIO JORGE BAPTISTA, matrícula 10654-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de agosto de 2023. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Análise Preditiva de risco em transferências voluntárias para obras públicas - Avaliação Piloto", código 818, patrocinado pelo(a) AudUrbana e autorizado pelo(a) Segecex em 11/5/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA-DILPE Nº 172, DE 12 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar ALINA DOS PASSOS, matrícula 3429-0, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Direp/Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 173, DE 12 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRE BELISARIO ALVES FERNANDES, matrícula 3445-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) DGO/Secretaria-Geral Adjunta de Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 174, DE 12 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar GLAUCE TADAIESKY MARQUES, matrícula 3471-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de julho de 2023. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação de Auditoria Operacional sobre a Saúde Indígena em especial do povo Yanomami", código 804, patrocinado pelo(a) AudSaúde e autorizado pelo(a) Segecex em 12/5/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 593, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU em 21 de julho de 2022, seção 2 (SEI 5375665); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 310, de 07 de março de 2023, publicada no DOU em 10 de março de 2023, edição nº 48 (SEI 5977504); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 458, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU em 14 de abril de 2023, edição nº 72 (SEI 6072375); Considerando a Decisão GABDPGF DPGU 5970340; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.001151/2015-54; resolve: Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 14/05/2023, a atuação do Defensor Público Federal Dr. Cesar de Oliveira Gomes na função de Diretor- Geral da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (FCDPU - 09), com prejuízo de suas atribuições no ofício de origem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR