DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar HERMANN ROHOR KULITZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30925, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da dispensa do referido servidor, ocorrida em 19 de março de 2023, publicada no DOU de 20 de março de 2023. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 354, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00171197/2023, resolve: Nomear BRUNA PATRICIA DE SOUZA DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28119, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nivel III, CC-3, da Assessoria de Suporte Negocial da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 355, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-TO-00011910/2023, resolve: Apostilar a nomeação de FILIPE CARLOS BUCAR PANICE, Bacharel em Direito, matrícula nº 30205, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado de Tocantins, realizada originalmente pela Portaria PC/PRTO nº 2, de 7 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2019, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República George Neves Lodder, na Procuradoria da República no Distrito Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 207, DE 10 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.30.001.002162/2023-82, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 8 de maio de 2023, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe A, padrão 2, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor GUSTAVO DE LIMA SANTOS, matrícula nº 31727, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP Nº 213, DE 11 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.13.000.001134/2023-39, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 2 de maio de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor DEIVERSON ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 32009, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 220, DE 11 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00167544/2023, resolve: Designar RAUL LOPES BATISTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4574, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Comissão Permanente Disciplinar da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Juliana Presente Serratto, matrícula nº 13191, ocorrida em 05 de maio de 2022, publicada no DOU de 17 de maio de2022. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 88, DE 11 DE MAIO 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ALEX KLEBER KLEIN, matrícula 23854, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 69, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, RESOLVE: Exonerar o servidor CLAUDIO FLORES DA SILVA, matrícula 30.454-9, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Adriana Zawada Melo, a partir de 15 de maio de 2023. ANTÔNIO CARLOS WELTER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 137, DE 12 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar o servidor LEANDRO BERREDO VEIGA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 30462, da função de Assessor Nível IV do GABPR30-MCA , Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear FERNANDO BALLALAI BERBERT DE CASTRO JUNIOR, para exercer a referida função. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 116, DE 8 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve: Art. 1º. Dispensar a servidora Natalia Oliveira Fontes, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31732, da Função de Confiança de Chefe, FC-2, da Seção do Programa de Saúde e Assistência Social, da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º. Dispensar o servidor Fabio do Carmo Assis Lanna, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 5320, da Função de Confiança de Coordenador de PRM- Nível I, FC-3, Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Juína. Art. 3º. Designar o servidor Fabio do Carmo Assis Lanna, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 5320, para exercer a Função de Confiança de Chefe, FC- 2, da Seção do Programa de Saúde e Assistência Social, da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 4º. Designar o Servidor Davi Henrique Oliveira da Silva, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24641, para exercer a Função de Confiança de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Juína. VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 98, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor MARCOS SAMUEL DE OLIVEIRA PINTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 30219, da Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Altamira. 2.Designar o servidor KLEBER NOLE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 31706, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Altamira. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 61, DE 12 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Apostilar a nomeação de HERCULES FLORENTINO GABRIEL FILHO, Bacharel em Direito, Matrícula n° 32531, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC- 4, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, realizada originalmente pela Portaria PR/RN nº 35, de 23 de março de 2023, publicada no DOU nº 59, de 27 de março de 2023, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra - 3º Ofício, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará- Mirim. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 421, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS, matrícula 7907, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, desta Procuradoria. Art. 2º Dispensar a servidora TEREZINHA NEVES CARDOSO DE FIGUEIREDO, matrícula 19762, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe da Seção de Expediente e Processamento Administrativo, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, desta Procuradoria. Art. 3º Designar a servidora TEREZINHA NEVES CARDOSO DE FIGUEIREDO, matrícula 19762, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, desta Procuradoria. Art. 4º Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS, matrícula 7907, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Expediente e Processamento Administrativo, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, desta Procuradoria. Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS