DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 371, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerado José Fernando Moraes Chuy, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ- 2, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Fica nomeado José Fernando Moraes Chuy, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria- Geral da Presidência. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 217, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear MARCELO CORDEIRO BERTOLUCCI para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, na vaga decorrente da exoneração de Nicolle Monteiro Nogari Zanon. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 238, DE 9 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 009850/2019, Resolve: Art. 1º Prorrogar, até 19 de maio de 2024, a cessão do servidor CÉSAR GONÇALVES FERREIRA, matrícula S045777, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Sustentação de Software, código FC-6, no Conselho da Justiça Fe d e r a l . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 203, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto: I - Exonerar de cargo em comissão: NICOLLE MONTEIRO NOGARI ZANON, matrícula S070186, Assessora de Ministro, código CJ-3; JORGE MARCOS FERREIRA LIMA, matrícula S059549, Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar de função de confiança: CHRISTIAN PIERRE GOMES MORAIS, matrícula S034902, Assistente IV, código FC-4; ANTONIO CÉSAR DO VALE, matrícula S021240, Assistente II, código FC-2; III - Nomear NICOLLE MONTEIRO NOGARI ZANON, matrícula S070186, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Jorge Marcos Ferreira Lima; IV - Designar para função de confiança: JORGE MARCOS FERREIRA LIMA, matrícula S059549, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Christian Pierre Gomes Morais; CHRISTIAN PIERRE GOMES MORAIS, matrícula S034902, Assistente II, código FC- 2, na vaga decorrente da dispensa de Antonio César do Vale. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 245, DE 10 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 010537/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 27 de maio de 2024, a cessão da servidora CLAUDIA DANTAS FERREIRA DA SILVA, matrícula S057988, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor-Especial Nível VI, código CC-6, na Procuradoria-Geral da República. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 237, DE 9 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno, considerando o contido no art. 93, II, da Lei n. 8.112/1990, na Resolução STJ n. 32 de 18 de novembro de 2021, no art. 9-A da Resolução STF n. 659, de 9 de fevereiro de 2020, incluído pela Resolução n. 743, de 29 de setembro de 2021, e o que consta do Processo STJ n. 001708/2023, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 19 de setembro de 2023, a permanência no Supremo Tribunal Federal dos servidores abaixo relacionados, na condição de requisitados, para continuarem prestando serviços naquele órgão. . Matrícula Servidor . S030060 Adilson Sousa Oliveira . S025512 Adson Barreto Rocha . S022238 Delcio Campos de Faria . S031857 Fernando Ricardo Frazão dos Santos . S018443 Francisco Alves Leite . S018419 Hélio Gonçalves da Silva . S024656 José Maria de Jesus Duarte . S017587 Joselito de Souza Prado . S011430 Paulo Laurentino Barbalho . S030907 Renan Batista Mata Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 240, DE 9 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 009847/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 20 de maio de 2024, a cessão do servidor MARCO ANTONIO MENDES DE MORAES, matrícula S037626, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, no Conselho da Justiça Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 247, DE 12 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-A do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 408 de 31 de agosto de 2022, bem como no Processo STJ n. 01622/2021, Resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 10 de maio de 2023, da convocação para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti, o Juiz Federal Leão Aparecido Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 399, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: I - Dispensar de função de confiança: OSVALDO SOUZA MENEZES JÚNIOR, matrícula S058755, Chefe da Seção de Plataforma, código FC-6; RODRIGO MARTINS DE CAMPOS, matrícula S045955, Chefe da Seção de Gestão de Dados, código FC-6; GABRIEL OLIVEIRA MENÊZES, matrícula S070852, Chefe da Seção de Serviços Corporativos, código FC-6; ANTONIO CARLOS DE SOUZA ALVES, matrícula S041224, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: GABRIEL OLIVEIRA MENÊZES, matrícula S070852, Chefe da Seção de Plataforma, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Osvaldo Souza Menezes Júnior; ANTONIO CARLOS DE SOUZA ALVES, matrícula S041224, Chefe da Seção de Gestão de Dados, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Martins de Campos; RODRIGO MARTINS DE CAMPOS, matrícula S045955, Chefe da Seção de Serviços Corporativos, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Gabriel Oliveira Menêzes; ALESSANDRA GUARACY DE OLIVEIRA SANCHES, matrícula S073231, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Antonio Carlos de Souza Alves. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 406, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Exonerar LUDMILLA NOGUEIRA DE QUEIROZ, matrícula S058801, do cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2; II - Dispensar LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910, para o cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Ludmilla Nogueira de Queiroz; IV - Designar LUDMILLA NOGUEIRA DE QUEIROZ, matrícula S058801, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.066, DE 12 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3164879, contido nos autos do Processo nº 008333/23-00.154, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como a dispensa de Leonardo Alves Moreira da função comissionada de Chefe de Seção, conforme Ato nº 4026/2023 (3123307), como também o saldo orçamentário informado no processo nº 018852/22-00.226, tal qual o disposto no Ato nº 3851/2022 (2828767) e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, Resolve: DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JONATHAN COELHO DA SILVA, matrícula 1553, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de LEONARDO ALVES MOREIRA, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de Apoio ao Ensino, da Secretaria Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE I (S), código STM-FC-01, da referida Seção. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO