DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051500085 85 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 25, DE 12 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0003515-10.2023.4.01.8007, Resolve: DESIGNAR os Juízes Federais RAFAEL LIMA DA COSTA e JORGE ALBERTO ARAÚJO DE ARAÚJO para atuarem, respectivamente, como Coordenador e Vice- Coordenador dos JEF da Seção Judiciária do Maranhão, até 10/6/2024. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 571, DE 10 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0039788-43.2022.4.01.8000, resolve: EXONERAR o servidor FÁBIO AUGUSTO NEIVA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 572, DE 12 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0039788-43.2022.4.01.8000, resolve: EXONERAR a servidora IZABEL BATISTA MONTEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 573, DE 12 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0039788-43.2022.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor FÁBIO AUGUSTO NEIVA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, em decorrência da exoneração de Izabel Batista Monteiro. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 574, DE 12 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0039788-43.2022.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora IZABELY MICHELLE CAVALCANTE NORMANDO, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, em decorrência da exoneração de Fábio Augusto Neiva de Lima. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 576, DE 12 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003242-31.2023.4.01.8007, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "B", Padrão 7, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Balsas, ocupado pelo servidor MÁRCIO CARNEIRO DE MESQUITA JÚNIOR, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 26/04/2023. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 581, DE 12 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe0051494-23.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 17353056 que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existente na Subseção Judiciária de Redenção, oferecido aos candidatos aprovados nas localidades de Altamira, Belém, Castanhal, Marabá, Paragominas e Santarém, na condição de candidato com deficiência, por meio do Edital 17040148, publicado na Biblioteca Digital do TRF1, de 08/12/2022, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato IVANDSON KALLEN MACIEL MAGALHAES, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Redenção, em decorrência da posse em outro cargo inacumulável de Pierry Angelo Pereira. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 589, DE 12 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0004005-23.2023.4.01.8010-TRF1, resolve: EXONERAR o servidor JORGE CAMPODONIO FALCAO ELIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Jequié, à disposição da Subseção Judiciária de Santarém, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal daquela Subseção Judiciária. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 590, DE 12 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004005-23.2023.4.01.8010-TRF1, resolve: NOMEAR o servidor JORGE CAMPODONIO FALCAO ELIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, da Subseção Judiciária de Jequié, à disposição da Subseção Judiciária de Corrente, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Marcílio da Rocha Cardoso. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 591, DE 12 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0001714-44.2023.4.01.8012-TRF1, resolve: EXONERAR a servidora CRISTILENE DE FARIAS ALVES VICENTE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 592, DE 12 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0001714-44.2023.4.01.8012-TRF1, resolve: EXONERAR o servidor JEFFERSON FRANCO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Tocantins, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 593, DE 12 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001714-44.2023.4.01.8012-TRF1, resolve: NOMEAR a servidora CRISTILENE DE FARIAS ALVES VICENTE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, à disposição da Sede da Seção Judiciária de Tocantins, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria da 5ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Jefferson Franco Silva. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 597, DE 12 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0001398-34.2023.4.01.8011-TRF1, resolve: EXONERAR o servidor MANOEL GUSTAVO FERNANDES KLIEMANN, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de Vilhena, do Cargo em Comissão, Código CJ- 3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Picos. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 598, DE 12 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0001398-34.2023.4.01.8011-TRF1, resolve: EXONERAR a servidora LEILA DE NAZARE CHAVES ALVES, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 12ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 600, DE 12 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001398-34.2023.4.01.8011-TRF1, resolve: NOMEAR o servidor MANOEL GUSTAVO FERNANDES KLIEMANN, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Rondônia, da Subseção Judiciária de Vilhena, à disposição da Sede da Seção Judiciária do Pará, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria da 12ª Vara Federal daquela Seccional, em decorrência da exoneração de Leila de Nazaré Chaves Alves. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 630, DE 12 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010837-87.2023.4.01.8005, resolve: NOMEAR a servidora LORENA AFLALO VIANA MACHIDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Kátia Balbino. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO PRESI Nº 634, DE 12 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo 0010826-92.2022.4.01.8005, Resolve: AUTORIZAR o Juiz Federal MATEUS BENATO PONTALTI, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Altamira/PA, a participar da sessão de julgamento da 1ª Turma Recursal do Distrito Federal no dia 25/5/2023, a fim de julgar os processos então sob sua relatoria incluídos em pauta. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO PRESI Nº 636, DE 12 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0003031-92.2023.4.01.8007, Resolve: DESIGNAR o Juiz Federal CLODOMIR SEBASTIÃO REIS para atuar como representante da Seção Judiciária do Maranhão no respectivo Comitê Estadual de Saúde (Resolução CNJ nº 238/2016), sem prejuízo da jurisdição na lotação de origem, em substituição ao Juiz Federal Substituo JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA