DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - REVOGAR, a cessão para a Subseção Judiciária de Picos, autorizada pela Portaria Presi 11803574, de 23/11/2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 09/12/2020. III- CONCEDER ao servidor supracitado 20 (vinte) dias de trânsito, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n° 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA PORTARIA Nº 602, DE 12 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0013386-85.2023.4.01.8000, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Piauí, Subseção Judiciária de Corrente, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor JORGE CAMPODONIO FALCÃO ELIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Justiça Federal da Primeira Região, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Jequié, para exercer cargo em comissão. II - REVOGAR a cessão para a Subseção Judiciária de Santarém, autorizada pela Portaria Presi 431, de 06/12/2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 07//12/2021. III - CONCEDER 25 (vinte e cinco) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO PRESI Nº 637, DE 12 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0005229- 41.2014.4.01.8000, Resolve: DESIGNAR o Desembargador Federal CESAR JATAHY para, em sistema de rodízio com o Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA, presidir a Câmara Regional Previdenciária da Bahia, a contar de 8/5/2023, em substituição ao Desembargador Federal OLINDO MENEZES. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO TRF2-ATP Nº 225, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2020/00882, Resolve: REVERTER para a atividade o servidor ALFREDO TORINO NETO, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, como excedente, até a ocorrência de vaga no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão NS-13, de acordo com o art. 25, inciso I, § 1º e § 3º da Lei nº 8.112- 90, alterada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001, combinado com art. 2º, inciso I, e art. 3º, do Decreto nº 3.644-2000. Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 226, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00708, Resolve: NOMEAR RAÍZA UZEDA DA SILVA para o cargo em comissão de Assessora Judiciária, CJ-2, do Gabinete da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Giuliana Wiechers Aieta Santoro. Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 230, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00754, Resolve: DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 24/04/2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor PAULO HENRIQUE SANTIAGO DE MENDONÇA, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO PRES Nº 4.791, DE 11 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0006404- 98.2023.4.03.8000, Resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 09 de março de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora DANIELLE CRISTINA FONSECA LOVATTO. Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 418, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0006538-49.2023.6.05.8115, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Alberto Carlos Gama Pinho Junior da função de Assistente I - FC-1 da 115ª Zona Eleitoral. Art. 2º Designar o servidor Eric Felipe Silva e Caldas, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função de Assistente I - FC-1 da 115ª Zona Eleitoral. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 466, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, SEI nº 2023.0.000003604-5, Resolve: Dispensar, por motivo de aposentadoria, VIVIAN GONÇALVES BEZERRA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, da Secretaria de Administração, a partir de 8/5/2023. Des. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 22.160, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0004919-97.2023.6.14.8062, Resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora requisitada CLARA SANTOS OLIVEIRA da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 62ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Geraldo do Araguaia, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DESIGNAR o servidor CARLOS ANTONIO DE BARROS, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 62ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Geraldo do Araguaia, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, e no § 1º, do art. 4º, da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des.LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PORTARIA Nº 22.164, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0004875-53.2023.6.14.8038, Resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora requisitada GISELE BARBOSA DA CONCEIÇÃO para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de Oriximiná, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO Nº 168, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta processo SEI nº 2023.0.000018038-3, resolve: Art. 1º Designar o servidor LEONARDO JOSE SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, ambas do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 016ª Zona Eleitoral/Laranjeiras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar a servidora ANDREA PEREIRA DE CARVALHO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 016ª Zona Eleitoral/Laranjeiras, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente V da Assessoria de Gabinete II, Nível FC-5, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Designar o servidor LEANDRO CARVALHO DE BARROS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Assessoria de Gabinete II do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 4º Designar a servidora JENNIFER CATTEM CONTE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III da Assessoria de Gabinete II, Nível FC-3, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 5º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. Des. JOÃO ZIRALDO MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 416/PRES/DG/SGP/COPES, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0026655-06.2023.6.27.8000, Resolve: Art. 1º Designar a servidora VANESSA CORDEIRO CARVALHO para exercer, a partir de 08 de maio de 2023, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais - SEREF, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Helvécio de Brito Maia Neto PORTARIA Nº 417/PRES/DG/SGP/COPES, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0026655-06.2023.6.27.8000, Resolve: Art. 1º Designar o servidor CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA para exercer, a partir de 08 de maio de 2023, a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC- 6, na Seção de Gestão de Desempenho - SEGED, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Helvécio de Brito Maia Neto