DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 11 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 11979/2023, resolve: Nº 330 - Designar, a partir de 15 de maio de 2023, CAROLINA MOREIRA CAMPOS GUEDES , Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Vara do Trabalho de Leme, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete do Juiz Substituto Marcelo Luis de Souza Ferreira. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº 01/2019, resolve: Nº 331 - Dispensar, a partir de 24 de abril de 2023, LUIZA CHAVES GOMES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do Trabalho José Carlos Abile. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: N.º 285 - DESIGNAR José Carlos Gonçalves Gabriel, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, do Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos. N.º 286 - DISPENSAR Manoel Carlos Scardua, Analista Judiciário, Área Judiciária, EFETIVO, da função comissionada de CALCULISTA - FC-04 do (a) 9ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de 08/05/2023. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 80, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2325/2023, Resolve: 1. Designar a servidora GLÁUCIA MARIA MECENAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Serviço Social, para substituir no cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM), nos impedimentos legais e eventuais da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011; 2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO Nº 116, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a autorização para provimento de cargos vagos conforme Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023 e Ofício CSJT.GP.SG.SGPES Nº 190/2023; considerando os termos de opção pela nomeação neste Tribunal (doc. 2 do proad 2348/2023); considerando a lista de candidatos encaminhada por meio do Ofício Presidência TRF5 nº 397/2023 (doc. 2 do proad 2348/2023), aprovados no concurso público de servidores vigente naquele Tribunal, regido pelo Edital de Abertura de Inscrições publicado no D.O.U. de 25/09/2017, Seção 3, ps. 118/129, homologado pelo Ato no 15/2018, de 20/06/2018, publicado no D.O.U. de 21/06/2018, Seção 1, p. 108, cujo prazo final de validade foi estabelecido pelo Ato no 232/2021, de 04/06/2021, publicado no D.O.U. de 08/06/2021, Seção 1, p. 164, Resolve: Nomear os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), habilitados(as) no Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, cujo resultado foi homologado por meio do Ato nº 15/2018, de 20/06/2018, publicado no D.O.U. de 21/06/2018, Seção 1, p. 108, obedecida a ordem classificatória e a opção pela nomeação neste Tribunal, para exercerem em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do artigo 10, da Lei N.º 8.112/90, o cargo da carreira judiciária de analista judiciário - área judiciária - oficial de justiça avaliador federal, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, em vagas cujas respectivas origens encontram-se abaixo discriminadas: Nomeado(a): DION DE ALMEIDA CUNHA Número de inscrição: 0084647i Cargo (número): 67 Vacância (ocupante anterior): EDMAR MOREIRA DE LIMA Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): TRT-GP Nº 111/2022 Vacância (publicação DOU): 7/7/2022 Nomeado(a): RONALD DA SILVA NEVES Número de inscrição: 0081669d Cargo (número): 127 Vacância (ocupante anterior): MARIA MADALENA GÓES FERREIRA Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): TRT-GP Nº 164/22 Vacância (publicação DOU): 9/9/2022. Des. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS ATO Nº 117, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a autorização para provimento de cargos vagos conforme Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023 e Ofício CSJT.GP.SG.SGPES Nº 190/2023; considerando os termos de opção pela nomeação neste Tribunal (doc. 4 do proad 2348/2023); considerando a lista de candidatos encaminhada por meio do Ofício Presidência TRF5 nº 405/2023 (doc. 4 do proad 2348/2023), aprovados no concurso público de servidores vigente naquele Tribunal, regido pelo Edital de Abertura de Inscrições publicado no D.O.U. de 25/09/2017, Seção 3, ps. 118/129, homologado pelo Ato no 15/2018, de 20/06/2018, publicado no D.O.U. de 21/06/2018, Seção 1, p. 108, cujo prazo final de validade foi estabelecido pelo Ato no 232/2021, de 04/06/2021, publicado no D.O.U. de 08/06/2021, Seção 1, p. 164, Resolve: Nomear os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), habilitados(as) no Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, cujo resultado foi homologado por meio do Ato nº 15/2018, de 20/06/2018, publicado no D.O.U. de 21/06/2018, Seção 1, p. 108, obedecida a ordem classificatória e a opção pela nomeação neste Tribunal, para exercerem em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do artigo 10, da Lei N.º 8.112/90, o cargo da carreira judiciária de técnico judiciário - área administrativa - agente de polícia judicial, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, em vagas cujas respectivas origens encontram-se abaixo discriminadas: Nomeado(a): ICARO BRUNO COSTA JALES Número de inscrição: 0077828k Cargo (número): 219 Vacância (ocupante anterior): GIBEON CAMILO DE LIRA Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): TRT-GP nº 290/17 Vacância (publicação DOU): 1/6/2017 Nomeado(a): RAPHAEL ANDRESON SOARES DA SILVA Número de inscrição: 0077943k Cargo (número): 109 Vacância (ocupante anterior): NILTON BRITO DE BARROS Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): 166/21 Vacância (publicação DOU): 2/7/2021 Nomeado(a): SAMUEL CARVALHO DE SOUZA Número de inscrição: 0077781k Cargo (número): 215 Vacância (ocupante anterior): JOSÉ DE FÁTIMA PINHEIRO BORGES Vacância (motivo): Falecimento Vacância (ato número): TRT-GP nº 121/21 Vacância (publicação DOU): 14/04/2021. Des. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA TRT/GP/DG Nº 312, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no Processo Administrativo nº 20495/2023; Resolve: EXONERAR o servidor EDSON KODI FUSHIGURO, Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, símbolo CJ-1, com efeitos a contar de 1.6.2023. Des. João Marcelo Balsanelli PORTARIA TRT/GP/DG Nº 313, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 20495/2023; Resolve: NOMEAR o servidor RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES, Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, símbolo CJ-1, com efeitos a contar de 1.6.2023. Des. João Marcelo Balsanelli PORTARIA TRT/GP/DG Nº 316, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Tornar sem efeito a nomeação do candidato DIOGO OLIVA VIVALDINI, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG 309/2023, publicada no Diário Oficial da União, número 89, seção 2, página 82, de 11/05/2023, em virtude de desistência expressa da posse. Des. João Marcelo Balsanelli PORTARIA TRT/GP/DG Nº 317, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Nomear o candidato ANDRE FURTADO ALVES, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em 10º lugar da lista de ampla concorrência, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora SANDRA REGINA TASSO, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/600/2022, publicada em 21 de novembro de 2022, no DOU nº 218, Seção 2, página 59, tornou-se vago em decorrência de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como pela desistência expressa da nomeação de Gabriela Zavadinack e Bruna Mattos dos Santos e pela desistência expressa da posse de Mariana Socorro Cunha Costa e Diogo Oliva Vivaldini. Des. João Marcelo Balsanelli