DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Este ato terá vigência a contar de 4 de maio de 2023. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI N.º 160, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pela servidora LARISSA ALENCAR FONTES CAMURÇA, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 4 de maio de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 2738/2023, no Ato PRESI n.º 159/2023, e, ainda, o interesse do serviço; resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora LARISSA ALENCAR FONTES CAMURÇA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP n.º 3306, da função de Assistente de Secretaria, FC-4, código SIGEP n.º 369, da Secretaria da Vara do Trabalho de Capanema. Art. 2º - Este ato terá vigência a contar de 4 de maio de 2023. GRAZIELA LEITE COLARES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS PORTARIA CODAF Nº 115, DE 3 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, Resolve: I - designar MARIANA CESTO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9412), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 23, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-9406), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 3/2023); II - designar DAIANA TRYBUS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-9406), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 23, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9412), código TRT 9ª CJ- 3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 3/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 135, DE 12 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, Resolve: I - designar MARIA FERNANDA CARDOSO CUSTODIO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente Especializado (c-10400), código TRT 9ª FC-5, da Seção De Apoio Técnico, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor I (c-11422), código TRT 9ª CJ-1, Presidência, a partir da mesma data (Memorando nº 12/2023); II - designar CRISTIANA INDRELE CECON, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-11422), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente Especializado (c-10400), código TRT 9ª FC-5, Seção De Apoio Técnico, a partir da mesma data (Memorando nº 12/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 40/SGP, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora Bruna Nascimento de Lira Soares, protocolado no e-SAP/DP 6011/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 24/04/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse da servidora BRUNA NASCIMENTO DE LIRA SOARES em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1o. Des. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 41/SGP, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor Gabriel Pinheiro Moitinho Barreto, protocolado no e-SAP/DP 6485/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 28/04/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse do servidor Gabriel Pinheiro Moitinho Barreto em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1o. Des. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 42/SGP, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora Alyne Andriola Medeiros, protocolado no e-SAP/DP 6630/2023, Resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 05/05/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse da servidora ALYNE ANDRIOLA MEDEIROS em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1o. Des. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 44/SGP, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público C-076, cuja relação dos candidatos habilitados, após as provas objetivas, foi publicada no Diário Oficial da União - DOU 142, de 26/07/2017, Seção 3, páginas 130/134, CONSIDERANDO autorização para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme consta no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023 e anexos, de 13/03/2023, às fls.3512/3513, e demais informações constantes nos autos do Processo MA-404/2016 (e- SAP), resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, a candidata abaixo relacionada, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, o cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital 1/2016, e alterações posteriores, assim como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa 193/2017 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no DEJT-11ª Região do dia 18-8-2017 e no DOU do dia 21-8-2017: Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária . NOME ORIGEM DA VAGA CLASS. COT A . LAIS SALES BIERMANN Vacância de GABRIEL PINHEIRO MOITINHO BARRETO 113 AMPLA Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Des. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO ATO TRT13 CGP Nº 19, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 3719/2023, Resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora SÔNIA MARIA MOTTA, (matrícula n.º 240.180.974), no cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, c/c o art. 7º da EC n.º 41, de 2003 e art. 3º, § 1º, da EC n.º 103, de 2019, acrescido do percentual de 5% (cinco por cento), a título de anuênios, consoante disposto no art. 67 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP n.º 2225-45/2001 e Adicional de Qualificação - AQ, em razão de conclusão em curso de Pós-Graduação em nível de Especialização (art. 15, inciso III, da Lei n.º 11.416/2006), com efeitos a contar da publicação. Cientifique-se. Publique-se no DOU e DEJT-Adm. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 9 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Nº 306 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DEBORA CRISTINA COSTA MAGALHÃES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício no Gabinete do Juiz Convocado em Vaga de Aposentadoria do Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, dispensando-a da função comissionada de Chefe de Seção FC-05, na 2ª Seção de Apoio a 2ª Assessoria de Execução de Campinas; II - exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 13242/2023, resolve: Nº 310 - Dispensar, a partir de 15 de maio de 2023, JOÃO FERNANDO RAMIRO ARRUDA, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04, na Assessoria de Precatórios, da Presidência. Nº 311 - Designar ELDER DE OLIVEIRA MOTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício, a partir de 15 de maio de 2023, na Assessoria de Precatórios, da Presidência, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do Trabalho João Batista da Silva; II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04. Nº 312 - Designar JESSIKA SOUZA STREJEVITCH, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício, a partir de 15 de maio de 2023, no Gabinete do Desembargador do Trabalho João Batista da Silva; II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI