DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA Nº 498/SGP, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar em parte a Portaria nº 407/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 13 de abril de 2023, para tornar sem efeito as nomeações dos abaixo relacionados, para exercerem o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedidos de desistência registrados nos autos do processo PROAD nº 4009/2018: - VITOR MANOEL DA COSTA - GABRIELA OUTES AMIGO - CECILIA SILVA LUDUGERO - TAYLANE CECILIA MIRANDA ALVES - JULIA OLIVEIRA DE CROOK Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA Nº 499/SGP, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar em parte a Portaria nº 408/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 13 de abril de 2023, para tornar sem efeito as nomeações dos abaixo relacionados, para exercerem o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedidos de desistência registrados nos autos do processo PROAD nº 4009/2018: - DIEGO NASCIMENTO DA SILVA - ALTAMIRO MUNIZ JUNIOR - HUMBERTO MARINHO DA COSTA VIEIRA DE MELO - THIAGO LUIZ SANTOS ARAUJO Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA Nº 551/SGP, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo nº 9410/2023- PROAD, resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora THAMIRES NUNES DE FREITAS, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 08.0.05.2023. Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA Nº 552/SGP, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo nº 9671/2023- PROAD, resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora SALUKIA SANTOS LIMA SILVA, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 08.0.05.2023. Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA Nº 553/SGP, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo nº 10311/2023-PROAD, resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor DIOGO ROSSI DE ALMEIDA, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 08.0.05.2023. Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 2.504, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 3.157/2023 (PROAD), resolve: 1. EXONERAR, a pedido, o Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 01, GIOVANE CEREZUELA POLICENO, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em conformidade com os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei n° 8.112/1990, com efeitos a contar de 26-04-2023. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, acima referido, revertendo a vaga ao Padrão 01 da Classe A.legais do titular. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.533, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo Proad nº 7.117/2020 (PROAD), resolve: 1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 1.604/2023, que suspendeu a Portaria n° 1.359/2023; 2. RESTABELECER os efeitos da Portaria n° 1.359/2023, publicada em 15-03- 2023, que reintegrou KATSUO TAKEUCHI ao cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em cumprimento à tutela provisória de urgência deferida nos autos da Ação Ordinária n° 5038562- 83.2020.4.04.7100, em tramitação na 1ª Vara Federal de Porto Alegre, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor PAULO ROBERTO TEIXEIRA. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 2.195, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a GLAUCO NELSON PRESTES FACHINELLI (20850), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 2621/2023, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001) e 13 da Lei nº 11.416/2006 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016). 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.207, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2692/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 127, de 16-01-2023, publicada no Diário Oficial da União de 20-01-2023, que designou o servidor FABIO ARIOTTI (102547), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.208, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2692/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor CAMILO COSTA DE QUEIROZ (112909), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO Nº 233, DE 12 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XXI do art. 45 do Regimento Interno; CONSIDERANDO os arts. 5º, XXXIII e LX, e 37, § 3º, II da Constituição Federal de 1988; a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, arts. 3º, 6º e 8º; a Res. CNJ nº 215, de 16 de dezembro de 2015; de acordo com o art. 3º, § 1º, da Res. Conjunta STF/MPU nº 03, de 22 de junho de 2018; e conforme o Proad nº 3036/2018; Resolve: DECLARAR que, em 26/10/2022, a magistrada CAROLINA GUERREIRO MORAIS FERNANDES (matrícula 7393-0), Juíza do Trabalho Substituta, exerceu a opção prevista no art. 40, § 16, da CF/88 e foi devidamente cientificada do valor do Benefício Especial, calculado no Proad nº 18649/2022, nos termos da Lei 12.618/2012, art. 3º, II, §§ 1º ao 8º e da Medida Provisória nº 1.119/2022, convertida na Lei nº 14.463/2022. Desª. DÉBORA MACHADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA TRT7.GP Nº 223, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, art.4°da Resolução CSJT N°176/2016, e tendo em vista o PROAD nº 3029/2023, resolve: Dispensar MARIA ISABEL BEZERRA VIEIRA, Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato n° 67 /1992, alterada pelo Ato n° 16/2009 da Presidência deste Tribunal; Dispensar ANA CAROLINA DE SOUSA LIMA GURJÃO, Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC4, com atribuições de Assistente de Secretaria, vinculada a 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do ATO 32/1989, alterado pelos Atos nºs 40/2011 e 262/2022 da Presidência deste Tribunal e designá-la para exercer a função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato n° 67/1992, alterada pelo Ato n° 16/2009 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Maria Isabel Bezerra Vieira; Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA PORTARIA TRT7.GP Nº 224, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 3029/2023, resolve: Dispensar CRISTIANA MARIA MAIA SILVEIRA MATOS, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC3, com atribuições de Secretário de Audiência, vinculada a 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato 110/2010, alterado pelo Ato de n° 40/2011 e designá-la para exercer a função comissionada FC4, com atribuições de Assistente de Secretaria, vinculada a 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato n° 32/1989, alterado pelo Ato nº 40/2011 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Ana Carolina de Sousa Lima Gurjão; Dispensar JOÃO QUINTO AMÂNCIO, Técnico Judiciário - Área Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC2, com atribuições de Assistente, vinculada a 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do ATO 40 /2011 da Presidência deste Tribunal e designá-lo para exercer a função comissionada FC3, com atribuições de Secretário de Audiência, vinculada a 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato 110/2010, alterado pelo Ato de n° 40/2011, em virtude da Cristiana Maria Maia Silveira Matos; Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA