DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ/CPF: 10.597.310/0001-99 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 212677 - Tradição, Cultura e Integração - II JANAINA APARECIDA PASSOS ROSA BENTO CNPJ/CPF: 949.118.600-06 Cidade: Rio do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 200605 - Sinfonia Para Todos os Ritmos em Sol Maior CONSERVATORIO INSTITUTO ARTES SOL MAIOR CNPJ/CPF: 10.960.312/0001-09 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220735 - A VOZ DO OLHAR CENTRO DE PESQUISA E DIFUSAO DA ARTE-IMAGINARIO CNPJ/CPF: 08.887.707/0001-73 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 222138 - Centro do Idoso! ASSOCIACAO CRISTA PARA DESENVOLVIMENTO HUMANO CNPJ/CPF: 36.180.111/0001-74 Cidade: Crixás - GO; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 20/12/2023 223087 - Ensino de instrumentos de cordas a crianças e adolescentes- Encante-se Associação São Miguel Arcanjo CNPJ/CPF: 00.961.304/0001-15 Cidade: Barbacena - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 204998 - Projeto Música, Maestro! Corporação Musical Banda São Sebastião CNPJ/CPF: 19.209.733/0001-69 Cidade: Brumadinho - MG; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 221446 - Projeto Orquestra Jovem de Sergipe - OJSE INSTITUTO BANESE CNPJ/CPF: 10.645.538/0001-07 Cidade: Aracaju - SE; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 200379 - Projeto Sons de Esperança AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA CNPJ/CPF: 16.524.054/0002-77 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 200477 - SINFONIA DOS DOIS MUNDOS KAIAPO PRODUCOES ARTISTICAS, FONOGRAFICAS E PUBLICIDADE S/S LTDA-ME CNPJ/CPF: 03.051.383/0001-15 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 212110 - Unisol - Iniciação Musical para Crianças e Jovens GERSON SAMUEL FURTADO RODRIGUES 00473487390 CNPJ/CPF: 21.462.628/0001-89 Cidade: Itapipoca - CE; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 210556 - Ateliê do Brincar INSTITUTO SEARA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO CNPJ/CPF: 15.714.669/0001-12 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2023 221581 - Dentro do Cérebro Associação Museu da Imaginação CNPJ/CPF: 24.147.416/0001-03 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 16/12/2023 182603 - Festival de Fotografia de Paranapiacaba ALFAVISUAL COMUNICACAO LTDA - ME CNPJ/CPF: 06.787.974/0001-43 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 15/10/2023 222734 - Panorâmica Patrimônio Mundial - São Luis QUERERES PRODUCOES E EDICOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 37.497.972/0001-43 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/11/2023 220694 - Se Liga na Cultura Instituto de Educação, Esporte, Cultura e Artes Populares - IECAP CNPJ/CPF: 04.319.160/0001-59 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/12/2023 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 210390 - Arquivo Virtual da Imigração Italiana em Minas Gerais PONTE ENTRE CULTURAS-MINAS GERAIS (PEC-MG) CNPJ/CPF: 07.435.923/0001-15 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 202287 - A História da Arte - 2ª Edição Sustentabilidade e Cultura Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 19.541.589/0001-63 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/07/2023 220736 - Publicação: Coletânea Nashim - e-books ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL MAKOM CNPJ/CPF: 13.627.196/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 233, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 221720 - EcoVilla Fest LEILA MARIA FERREIRA 03742410741 CNPJ/CPF: 13.022.733/0001-79 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 6.000,00 Valor total atual: R$ 3.771.900,00 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 200602 - Ciclo de exposições Manjar Automatica Produção Contemporanea ltda. CNPJ/CPF: 07.491.492/0001-04 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 15.840,00 Valor total atual: R$ 561.699,60 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 192311 - Exagero do Rei (título provisório) Capella Editorial Ltda - ME CNPJ/CPF: 15.023.511/0001-04 Cidade: Guararema - SP; Valor Reduzido: R$ 4.455,03 Valor total atual: R$ 360.119,90 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº 55-E, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 23-0214 MALDITO CARNAVAL Processo: 01416.005761/2022-52 Proponente: CINEMA PETISCO PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 09.039.726/0001-02 Valor total aprovado: R$ 5.625.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 43.750.00 Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 52929-X Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00 Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 52927-3 Valor solicitado ao FSA: R$ 4.500.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 873, realizada em 24/03/2023 23-0258 QUERIDO, EU SOU UMA ILLUMINATI Processo: 01416.006221/2022-96 Proponente: CINEMA PETISCO PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 09.039.726/0001-02 Valor total aprovado: R$ 5.625.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 43.750,00 Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 52888-9 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00 Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 52885-4 Valor solicitado ao FSA: R$ 4.500.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 876, realizada em 11/04/2023 23-0270 MÃE, SEQUESTRARAM A BABÁ! Processo: 01416.005510/2022-78 Proponente: CINTRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 05.606.114/0001-01 Valor total aprovado: R$ 2.400.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 280.000,00