DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051500020 20 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 23-0313 OS ÍMPARES - 2ª TEMPORADA Processo: 01416.012247/2022-73 Proponente: DAS MINAS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 17.935.462/0001-01 Valor total do Projeto: R$ 941.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 941.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 879, realizada em 05/05/2023 23-0314 NA TORCIDA Processo: 01416.011916/2022-90 Proponente: REALIZART PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA Cidade/UF: Florianópolis / SC CNPJ: 01.282.220/0001-18 Valor total do Projeto: R$ 936.010,90 Valor solicitado ao FSA: R$ 936.010,90 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 879, realizada em 05/05/2023 23-0315 ESTAÇÕES Processo: 01416.012020/2022-28 Proponente: PANDA FILMES LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 04.980.287/0001-14 Valor total do Projeto: R$ 2.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 879, realizada em 05/05/2023 23-0316 QUEIMAMUFA - 2ª TEMPORADA Processo: 01416.012094/2022-64 Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 04.661.796/0001-84 Valor total do Projeto: R$ 2.549.155,41 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.549.155,41 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 879, realizada em 05/05/2023 23-0317 MEGAFAUNA- EM BUSCA DOS GIGANTES DAS AMÉRICAS Processo: 01416.012157/2022-82 Proponente: FILMART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 64.044.886/0001-58 Valor total do Projeto: R$ 2.500.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.500.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 879, realizada em 05/05/2023 23-0318 LIDERANÇAS FEMININAS INDÍGENAS Processo: 01416.012548/2022-05 Proponente: MARAHU PRODUÇÕES DE CINEMA E TELEVISÃO LTDA ME Cidade/UF: Belém / PA CNPJ: 22.446.460/0001-80 Valor total do Projeto: R$ 2.400.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.400.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 138-E, de 08/05/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 880, realizada em 12/05/2023 23-0319 DO LADO DE DENTRO Processo: 01416.003233/2023-40 Proponente: 70 FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 18.009.049/0001-70 Valor total do Projeto: R$ 818.201,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 818.201,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 136-E, de 08/05/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 880, realizada em 12/05/2023 23-0320 PALOMA Processo: 01416.012849/2022-21 Proponente: CARNAVAL FILMES LTDA EPP Cidade/UF: Recife / PE CNPJ: 27.999.931/0001-00 Valor total do Projeto: R$ 5.199.150,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 4.500.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 139-E, de 08/05/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 880, realizada em 12/05/2023 23-0321 CINEASTAS - 2ª TEMPORADA Processo: 01416.011915/2022-45 Proponente: PRODUTORA DE FILMES H.L. LTDA ME Cidade/UF: Palmas / TO CNPJ: 05.064.901/0001-60 Valor total do Projeto: R$ 800.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 800.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 135-E, de 08/05/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 880, realizada em 12/05/2023 23-0322 ROBERTO MENESCAL - DIA DE LUZ, FESTA DE SOL Processo: 01416.011947/2022-41 Proponente: CANAL IMAGINARIO COMUNICAÇÃO LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 01.254.746/0001-94 Valor total do Projeto: R$ 2.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 132-E, de 08/05/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 880, realizada em 12/05/2023 23-0323 NA TRILHA DO CINEMA Processo: 01416.011732/2022-20 Proponente: MOVIOCA SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME Cidade/UF: Salvador / BA CNPJ: 03.958.889/0001-02 Valor total do Projeto: R$ 950.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 950.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 134-E, de 08/05/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 880, realizada em 12/05/2023 Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 28, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. VIII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação HERBERT MOURA REGO ANEXO I 01- Processo nº 01508.000519/2018-87 Projeto: Recadastramento e Sinalização de Sítios Arqueológicos no estado do Paraná relativos ao Programa 1 (117 sítios) e Programa 2 (87 sítios) Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: municípios de Campina da Lagoa, Nova Cantu, Rancho Alegre, Barbosa Ferraz, Campo Mourão, Engenheiro Beltrão, Luiziana, Mamborê, Peabiru, Quinta do Sol, Roncador, Terra Boa, Guaíra e Guaratuba, estado do Paraná Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02-Processo nº 01514.002746/2014-34 Projeto: Pré-história e Geoarqueologia no alto médio rio São Francisco Arqueóloga Coordenadora: Maria Jacqueline Rodet Apoio Institucional: Museu de História Natural e Jardim Botânico - MHNJB - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Área de Abrangência: Municípios de Buritizeiro, Lagoa dos Patos e Jequitaí, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses ANEXO II 01-Processo nº 01490.000234/2021-88 Projeto: Levantamento estratégico do potencial arqueológico na área a ser diretamente afetada em um hipotético rompimento da barragem de Minério 158 (a-1) e da UHE pitinga, da Mina do Pitinga da Mineração Taboca Arqueólogos Coordenadores: Renato Kipnis e Letícia Morgana Müller Apoio Institucional: Museu da Amazônia - Núcleo de Arqueologia e Etnologia (MUSA-NAE) - Associação privada Museu da Amazônia Área de Abrangência: Municípios de Presidente Figueiredo e Urucará, estado do Amazonas Prazo de Validade: 03 (três) meses 02-Processo nº 01402.000081/2023-82 Projeto: Avaliação química mineralógica e estudos multivariados de pigmentos rupestres vermelhos de sítios arqueológicos do município de Inhuma, Piauí, Brasil Arqueóloga Coordenadora: Ana Luisa Meneses Lage do Nascimento Apoio Institucional: Núcleo de Antropologia e Pré-História - NAP - Universidade Federal do Piauí (UFPI) Área de Abrangência: Município Inhuma do Piauí, estado do Piauí Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 03- Processo nº 00850.000382/2021-01 Projeto: Pesquisa Arqueológica na região do CAT - Centro de Atendimento ao Turista, Praça Central do Sítio Arqueológico Redução Jesuítica de São Francisco de Borja Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong Área de Abrangência: Município de São Borja, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses 04- Processo nº 01510.000356/2020-16 Projeto: Revitalização do Novo Centro Leste - Etapa 01, rua Tiradentes, rua João Pinto, rua Nunes Machado, entorno da Praça XV e calçadões da rua Antônio Luz e Largo da Catedral Arqueólogo Coordenador: Osvaldo Paulino da Silva Apoio Institucional: Museu de Florianópolis - Sesc/SC Área de Abrangência: Município de Florianópolis, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Petróleo Sabbá S.A Empreendimento: Petróleo Sabbá S.A - Base de Santarém Processo nº 01492.000033/2020-80 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Petróleo Sabbá S.A - Base de Santarém Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva Arqueólogo de Campo: Manoel Fabiano da Silva Santos