DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salvamento dos sítios arqueológicos Complexo Minerário Maracujá e Engenho Maracujá Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araújo Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Antropológico - Universidade Federal de Goiás (UFG) Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, estado de Goiás Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ESB Engenharia Ltda Empreendimento: PCH Norimar Fracasso Processo nº 01510.000774/2022-67 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Norimar Fracasso Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí - Museu Etno-Arqueológico de Itajaí Área de Abrangência: Município de Xanxerê, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Plaengo Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Portal das Ilhas Processo nº 01508.000335/2023-84 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Portal das Ilhas Arqueólogo Coordenador e de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Sertaneja, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: FFB Participações e Construções Ltda Empreendimento: Loteamento Masterplan Santa Tereza Processo nº 01504.000371/2022-05 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Masterplan Santa Tereza Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira Arqueóloga de Campo: Clara Reis de Arimatéia Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó (MAX) da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Aracaju, estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 05-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro Empreendimento: Requalificação da Orla Marítima do Francês Processo nº 01403.000289/2021-20 Projeto: Acompanhamento Arqueológico da área de Requalificação da Orla Marítima do Francês Arqueólogo Coordenador: Karina Lima de Miranda Pinto Arqueólogo de Campo: Karina Lima de Miranda Pinto Área de Abrangência: Município de Marechal Deodoro, estado de Alagoas Prazo de validade: 03 (três) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Copel Serviços S.A. Empreendimento: Sistema Fotovoltaico Paranavaí Processo nº 01508.001154/2022-94 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Sistema Fotovoltaico Paranavaí Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Município de Paranavaí, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MBS Participações e Empreendimentos - EIRELI Empreendimento: Loteamento Virmond Processo nº 01508.001116/2022-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Virmond Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Município da Lapa, estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Construtora Cavaler Ltda Empreendimento: Loteamento Bianco Processo nº 01510.000563/2022-24 Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Bianco Arqueólogo Coordenador: Diego Dias Pavei Arqueólogo de Campo: Rodrigo Lavina Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí Área de Abrangência: Município de Orleans, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Jilcineia Alves da Costa Ltda Empreendimento: Mineração J & M Processo nº 01410.000173/2022-82 Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico - Mineração Jilcineia Alves da Costa Ltda Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Laura Nisinga Cabral Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Área de Abrangência: Município de Nova Mamoré, estado de Rondônia Prazo de Validade: 03 (três) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Lourival José Adriano Empreendimento: CGH Lumen Processo nº 01422.000479/2020-38 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na CGH Lumen Arqueólogo Coordenador e de Campo: João Luiz de Oliveira Lopes Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) Área de Abrangência: Município de Ponte Alta do Bom Jesus, estado do Tocantins Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Flavio Jose Legaspe Mamede EPP Empreendimento: Flavio Jose Legaspe Mamede EPP Processo nº 01506.000028/2023-13 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Flavio Jose Legaspe Mamede EPP Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueóloga de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Aguaí, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Sterne Investimentos e Participações Ltda Empreendimento: Condomínio Residencial RNI Porto Ravena Processo nº 01516.000669/2022-78 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento RNI Porto Ravena Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira Arqueólogo de Campo: Willy Eduardo Hochleitner Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos - Prefeitura de Jataí Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S.A Empreendimento: Projeto Pedra Queimada - Lavra Experimental Processo nº 01410.000055/2023-55 Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S.A. - Projeto Pedra Queimada - Lavra Experimental Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Maria Coimbra de Oliveira Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de Presidente Médici Área de Abrangência: Município de Novo Horizonte, estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Marisca Logística S.A Empreendimento: Marisca Logística S.A