DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Mucurici, estado do Espirito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Mucurici Empreendimento: Loteamento do Polo Industrial de Mucurici Processo nº 01409.000418/2022-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento Loteamento Polo Industrial de Mucurici Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Mucurici, estado do Espirito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 19-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA Empreendimento: Sistema do Adutor Agreste Processo nº 01498.000236/2023-69 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras do Sistema Adutor do Agreste Pernambucano lotes 1, 02a, 03a, o4a, o5a e poços - Tupanatinga Arqueóloga Coordenadora: Vera Lúcia Menelau de Mesquita Arqueólogo de Campo: Ramon Teixeira Área de Abrangência: Município de Gravatá, Bezerros, Caruaru, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus, São Caetano, Cachoeirinha, Tacaimbó, Belo Jardim, São Bento do Uma, Lajedo, Sanharó, Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Arcoverde, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas e Iati, estado de Pernambuco Prazo de Validade: 08 (oito) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: AMF Urbanismo S.A Empreendimento: Condomínio de Lotes Prosdócimo Hoffman Processo nº 01508.000153/2023-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio de Lotes Prosdócimo Hoffman Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de Campo: Alessandro De Bona Mello Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Município de Pinhais, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Construnível Energias Renováveis Ltda Empreendimento: CGH Rincão do Butiá Processo nº 01508.000567/2021-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Rincão do Butiá Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer Arqueólogo de Campo: Éberson Martins do Couto Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Reserva do Iguaçu, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Podium Engenharia Ltda Empreendimento: Condomínio Isla Processo nº 01403.000210/2022-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Condomínio Isla Arqueólogo Coordenador e de Campo: Roberto Luiz Quintella Tenório Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL - Governo do Estado de Alagoas Área de Abrangência: Marechal Deodoro, estado de Alagoas Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 23-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB Empreendimento: Largo da Ilha de São Vicente Processo nº 01490.000103/2022-81 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área do Empreendimento "Largo da llha de São Vicente" Arqueóloga Coordenadora: Mick Jone Nogueira de Almeida Arqueólogo de Campo: Mick Jone Nogueira de Almeida Área de Abrangência: Município de Manaus, estado do Amazonas Prazo de validade: 10 (dez) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Construtora Casarin Eireli Empreendimento: Loteamento Residencial São Miguel Arcanjo Processo nº 01508.000168/2023-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial São Miguel Arcanjo Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Município de Bandeirantes, estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Azul Energia Ltda Empreendimento: CGH Azul - Município de Ariranha do Ivaí Processo nº 01508.000208/2023-85 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Azul Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Município de Ariranha do Ivaí, estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 26-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Lisboa Garden Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Lisboa Garden Processo nº 01508.000280/2023-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial Lisboa Garden Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Município de Arapongas, estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 27-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Amsterdam Log Center Imobiliária Ltda Empreendimento: Amsterdam Log Center Processo nº 01496.000137/2023-05 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área do Amsterdam Log Center Arqueólogo Coordenador e de Campo: Agnelo Fernandes de Queirós Área de Abrangência: Município de Caucaia, estado do Ceará Prazo de Validade: 06 (seis) meses 28-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Marreco 02 Geração de Energia Ltda Empreendimento: CGH Marreco 02 Processo nº 01508.000194/2023-08 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora Hidrelétrica CGH Marreco 02 Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: Municípios de Marechal Cândido Rondon e Toledo, estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 29-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: João Victor Amaral Ferreira Empreendimento: Condomínio Horizontal Carlos Borges Processo nº 01508.000172/2023-30 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Horizontal Carlos Borges Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Maringá, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 30-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Hidrowatt Energia Serviços Empresariais Ltda Empreendimento: CGH Nildo Zin Processo nº 01508.000489/2021-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora Hidrelétrica CGH Nildo Zin Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogo de Campo: Rodrigo Germano Fonseca Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Catanduvas, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses PORTARIA Nº 29, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar: I-Autorização nº 30, Seção I, Anexo V, Pág. 260, da Portaria nº 29/2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de junho de 2022, processo nº 01490.000046/2022-31, em nome do Sr. Mick Jone Nogueira de Almeida, Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área do Empreendimento Residencial Varandas Tarumã - Manauara II", tendo em vista solicitação do arqueólogo coordenador. HEBERT MOURA REGO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 46, de 05 de setembro de 2014, Seção 1, Anexo II, Página 09, Autorização nº 02, processo nº 01410.000073/2009-89, publicada em 08/09/2014, onde se lê: "Apoio institucional: Núcleo de Pesquisas e Estudos Ambientais Universidade Estadual de Campinas - NEPAM/UNICAM", leia-se: "Apoio institucional: Departamento de Arqueologia (DARQ) - Universidade de Rondônia (UNIR)". Na Portaria nº 17, de 24 de março de 2023, Anexo IV, Página 41, Renovação IN nº 05, processo nº 01512.000173/2021-53, publicada em 27/03/2023, Onde lê-se Arqueóloga Coordenadora: Taíssa Rosales Munhoz, Leia-se Arqueóloga Coordenadora: Izabella Alvarenga Nunes.