DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SP . 156 46263.002196/2008-42 015354831 Tenda Atacadão Ltda. SP 3.2 - Incidência da prescrição prevista no art. 1º §1º da Lei 9.873/99 . Nº P R O C ES S O AI E M P R ES A UF . 1 13041.105457/2023-70 214123120 Associacao Brasileira de Ensino Universitario Abeu RJ . 2 46228.003656/2015-13 208244824 Associacao Fluminense de Assistencia a Mulher a Criança e ao Idoso RJ . 3 46215.083526/2016-78 209987600 Associacao Sociedade Brasileira de Instrucao RJ . 4 46215.083527/2016-12 209987715 Associacao Sociedade Brasileira de Instrucao RJ . 5 46215.003709/2018-80 214124169 Centro Educacional de Realengo RJ . 6 46215.003710/2018-12 214124177 Centro Educacional de Realengo RJ . 7 13041.105332/2023-40 210902141 Construtora Mauad Lt d a RJ . 8 13041.105322/2023-12 209920611 Flamarion Correia da Silva RJ . 9 13041.105331/2023-03 210823950 Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda RJ . 10 46231.001958/2016-71 210297921 Industrias Sinimbu S A RJ . 11 46231.001959/2016-15 210297999 Industrias Sinimbu S A RJ . 12 46231.001962/2016-39 210298065 Industrias Sinimbu S A RJ . 13 46231.001963/2016-83 210297883 Industrias Sinimbu S A RJ . 14 46232.004446/2014-94 022716955 Isolux Projetos e Instalações Ltda. RJ . 15 46232.004447/2014-39 022717005 Isolux Projetos e Instalações Ltda. RJ . 16 46232.004448/2014-83 022716998 Isolux Projetos e Instalações Ltda. RJ . 17 46313.000595/2018-16 214187381 Itau Unibanco S.A. RJ . 18 13041.105468/2023-50 216086809 Plus Service Solucoes Integradas - Eireli RJ . 19 46215.032429/2015-36 208298614 Ponto das Festas de Bangue - Eireli RJ . 20 46215.032431/2015-13 208298606 Ponto das Festas de Bangue - Eireli RJ . 21 46215.025529/2011-82 23105151 Preslaf - Empresa de Servicos Hospitalar RJ . 22 46215.025530/2011-15 23105143 Preslaf - Empresa de Servicos Hospitalar RJ . 23 46228.001644/2017-16 212189042 RMZ Engenharia Ltda. RJ . 24 46215.006644/2014-09 203118006 Seel Servicos Especiais de Engenharia Ltda RJ . 25 46231.000097/2017-94 211139106 Servico Municipal de Transporte Urbano e Rural RJ . 26 46215.010772/2017-91 211849740 Solazer o Clube dos Excepcionais RJ . 27 46215.036462/2015-35 208574760 Viacao Acari S A RJ . 28 46215.036465/2015-79 208574891 Viacao Acari S A RJ . 29 46215.036467/2015-68 208574646 Viacao Acari S A RJ . 30 46256.001546/2015-71 206460295 NR Comunicações Lt d a . SP . 31 46256.001547/2015-16 206460236 NR Comunicações Lt d a . SP . 32 46256.001548/2015-61 206460244 NR Comunicações Lt d a . SP . 33 46256.001549/2015-13 206460252 NR Comunicações Lt d a . SP . 34 46256.001551/2015-84 206460261 NR Comunicações Lt d a . SP . 35 46256.001552/2015-29 206460279 NR Comunicações Lt d a . SP . 36 46256.001553/2015-73 206460287 NR Comunicações Lt d a . SP . 37 46219.011085/99-65 000151289 Rodoviário Ramos Lt d a . SP PAULO SILLAS FREITAS PINHEIRO Coordenador-Geral SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.581, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no art. 14, inciso IV, alínea f, do Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, combinado com o inciso II, do art. 2º, do Decreto nº 67.326, de 5 de outubro de 1970, e considerando o disposto no Processo nº 19967.100082/2020-53, resolve: Art. 1º Convocar os candidatos abaixo relacionados, classificados e aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, com fulcro no art. 2º, VI, alínea "i" da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme homologação promovida pelo Edital nº 37 - ME, de 16 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2021, ratificado pelo Edital nº 2 - MTP, de 8 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2021, cuja contratação foi autorizada pela Portaria SEDGG/ME nº 21.566, de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2020, em razão do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 5 - ME, de 5 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2021: CÓD 102 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - NÍVEL INTERMEDIÁRIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE OU INFORMÁTICA Candidatos - vagas de ampla concorrência . Classificação Candidato (a) CPF . 21º ANTONIO CARLOS ALEXANDRE SOARES *** . 423.461 - ** . 22º JAMESSON SOUSA DUARTE *** . 010.051 - ** CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I Candidatos - vagas de ampla concorrência . Classificação Candidato (a) CPF . 112º ANA CAROLINA DA SILVA *** . 066.281 - ** . 113º MILA FLAMINI BATISTA *** . 199.686 - ** Candidatos - vagas para negro (cotas raciais) . Classificação Candidato (a) CPF . 22º JHONNYS GONÇALVES DA SILVA *** . 418.811 - ** CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II Candidatos - vagas de ampla concorrência . Classificação Candidato (a) CPF . 119º MARINA TAIS BRAZACA *** . 816.470 - ** . 120º ADRIANA PAULA NUNES DUARTE RODRIGUES *** . 063.741 - ** . 121º FARIDA XIMENES AGUIAR DE SOUSA *** . 157.771 - ** . 122º CECILIA REGINA DUARTE *** . 403.546 - ** . 123º RAQUEL VASCONCELLOS DE ARAUJO PEREIRA *** . 144.551 - ** . 124º FERNANDO GUIMARÃES PENIDO *** . 506.646 - ** Art. 2º Os candidatos convocados substituirão aqueles relacionados a seguir, pelo período remanescente da vaga, em razão da desistência da vaga ou por motivo de rescisão contratual: CÓD 102 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - NÍVEL INTERMEDIÁRIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE OU INFORMÁTICA Candidatos - vagas de ampla concorrência . Classificação Candidato (a) CPF . 18º CAMILA LIMA DO NASCIMENTO *** . 457.193 - ** . 20º GEORGE LUIZ DO AMARAL FLORES *** . 805.641 - ** CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I Candidatos - vagas de ampla concorrência . Classificação Candidato (a) CPF . 109º RITA DE CASSIA DA SILVA FERNANDES *** . 645.742 - ** . 110º FELIPE SILVA MONTEIRO *** . 811.016 - ** Candidatos - vagas para negro (cotas raciais) . Classificação Candidato (a) CPF . 21º ATHOS MATHEUS RIBEIRO *** . 811.016 - ** CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II Candidatos - vagas de ampla concorrência . Classificação Candidato (a) CPF . 99º LUIZ OCTAVIO SILVA RUAS *** . 754.757 - ** . 101º JHENEFER S I LV A P R A Z E R ES *** . 361.261 - ** . 106º EO L A N D O CORREA NETO *** . 193.229 - ** . 108º ROBERTO DOS SANTOS SILVA *** . 555.861 - ** . 112º VITOR GABRIEL GONÇALVES DA SILVA *** . 039.401 - ** . 115º ALLAN ARONI *** . 152.528 - ** Art. 3º Os candidatos convocados deverão entrar em contato com o Departamento de Gestão de Pessoas, por meio do telefone (61) 2021-5243 ou do endereço eletrônico [email protected], para orientações acerca do agendamento de perícia médica e para assinatura do contrato. Art. 4º Para fins da realização de perícia médica oficial junto a este Ministério, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no ANEXO desta Portaria. Parágrafo Único. Tendo em vista a limitação de atendimento do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) para a realização de perícias, serão aceitos Atestados de Saúde Ocupacional emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Art. 5º Deverá ser observado o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, para que os candidatos convocados manifestem interesse na assinatura do contrato e apresentem toda a documentação exigida para contratação, nos moldes dos itens 2 e 15 do Edital nº 5 - ME/2021. Art.6º Torna-se sem efeito a convocação que, no prazo estabelecido, não atender ao disposto no art. 4º e 5º. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA ANEXO . RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS: . Hemograma completo; . Lipidograma completo; . Sorologia para LUES; . Sorologia para Chagas;