DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.040.001.00014 LEONARDO RIBEIRO COLAÇO 58,00 . 2º 2023.040.001.00017 ANTONIO CARLOS SILVA DA CO S T A 54,84 . 3º 2023.040.001.00009 SERGIO DAMASCENO DA SILVA 50,17 . 4º 2023.040.001.00010 JHONATAN SARAIVA DOS SANTOS 46,92 . 5º 2023.040.001.00008 MAVE RICK DE OLIVEIRA ALVES 43,09 NEGROS: 01 (UM) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.040.001.00009 SERGIO DAMASCENO DA SILVA 50,17 CÓDIGO: 02 - INFORMÁTICA - CATOLÉ DO ROCHA AMPLA CONCORRÊNCIA: 04 (QUATRO) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.040.002.00003 JOELSON CARVALHO DOS REIS 60,00 . 2º 2023.040.002.00008 MARCELO DE LIMA FREIRE 58,59 . 3º 2023.040.002.00002 FRANCISCO ANDERSON MARIANO DA SILVA 50,92 . 4º 2023.040.002.00006 VANDILSON BEZERRA DE LIMA 48,50 PCD: 01 (UM) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.040.002.00002 FRANCISCO ANDERSON MARIANO DA SILVA 50,92 CÓDIGO: 03 - SOCIOLOGIA - MONTEIRO AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.040.003.00001 DIÊGO BRENO LEAL VILELA 68,06 . 2º 2023.040.003.00006 WEVERSON BEZERRA SILVA 61,34 . 3º 2023.040.003.00003 HEYTOR DE QUEIROZ MARQUES 59,89 . 4º 2023.040.003.00013 RODRIGO DA SILVA FERREIRA 55,77 . 5º 2023.040.003.00018 FABIANO PEREIRA SILVA 55,75 NEGROS: 01 (UM) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.040.003.00027 DANIELA SANTA ROSA R O D R I G U ES 53,07 CÓDIGO: 04 - INFORMÁTICA - PRINCESA ISABEL AMPLA CONCORRÊNCIA: 04 (QUATRO) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.040.004.00005 ISABELLE MARIA LIMA DE SOUZA 46,95 . 2º 2023.040.004.00002 PEDRO VINÍCIUS ALCÂNTARA OLIVEIRA 44,69 . 3º 2023.040.004.00003 LEONARDO VANDRÉ DOS SANTOS SIQUEIRA 44,33 . 4º 2023.040.004.00004 SAMUEL SATURNINO JUNIOR 35,22 CÓDIGO: 05 - LETRAS - LÍNGUA INGLESA - SANTA LUZIA AMPLA CONCORRÊNCIA: 03 (TRÊS) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.040.005.00005 LUCAS LOPES COSTA NÓBREGA 53,22 . 2º 2023.040.005.00003 YURI RUTCHERE MINEIRO S OA R ES 41,84 . 3º 2023.040.005.00011 BIANCA DE MORAIS DANTAS 36,00 MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158469 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23326.002953/2022-59. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.400,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). CAMPUS SOUSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158279 Nº Processo: 23000.001625/2022-16. Pregão Nº 9/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência e apoio aos alunos com deficiência, que acarrete em necessidades educacionais especiais, em caráter permanente ou temporário, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para as atividades de: tradutor de intérprete de libras e psicopedagogo, para o ifpb-campus sousa.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 212.982,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158395 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23411.005828/2021-51. Dispensa. Nº 29/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 02/2021 - Curitiba, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1° de julho de 2023 a 1° de julho de 2024, nos termos do art. 57 II da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.940,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158395 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23411.014939/2019-33. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: 1. Repactuar os valores do Contrato n.º 03/2020 - Curitiba, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024, com número de registro no MTE PR000324/2022, com data base em 1º de fevereiro, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023. 2. Reajustar os valores contratuais em relação aos insumos e materiais, de acordo com o índice IPCA/iIBGE acumulado de janeiro/2023, no importe de 5,77%, conforme a Cláusula 19.13. do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n.º 12/2019, que originou o contrato original, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023. 3. Atualizar os valores contratuais, em decorrência da alteração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) de 1,1802 para 0,8583, nos termos do art. 22 §3º da lei n.º 8.212/91 e dos Decretos 6.957/2009 e 3.048/1999, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023. 4. Atualizar os valores contratuais, em decorrência do reajuste do valor da tarifa de transporte público na cidade de Curitiba, que passa de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos) para R$ 6,00 (seis reais), nos termos do Decreto Municipal n.º 306 de 28 de fevereiro de 2023 da Prefeitura Municipal de Curitiba, com efeitos a partir de 1º de março de 2023.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.322.475,12. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158395 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23411.014939/2019-33. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: 1. Repactuar os valores do Contrato n.º 03/2020 - Curitiba, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024, com número de registro no MTE PR000324/2022, com data base em 1º de fevereiro, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023. 2. Reajustar os valores contratuais em relação aos insumos e materiais, de acordo com o índice IPCA/iIBGE acumulado de janeiro/2023, no importe de 5,77%, conforme a Cláusula 19.13. do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n.º 12/2019, que originou o contrato original, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023. 3. Atualizar os valores contratuais, em decorrência da alteração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) de 1,1802 para 0,8583, nos termos do art. 22 §3º da lei n.º 8.212/91 e dos Decretos 6.957/2009 e 3.048/1999, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023. 4. Atualizar os valores contratuais, em decorrência do reajuste do valor da tarifa de transporte público na cidade de Curitiba, que passa de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos) para R$ 6,00 (seis reais), nos termos do Decreto Municipal n.º 306 de 28 de fevereiro de 2023 da Prefeitura Municipal de Curitiba, com efeitos a partir de 1º de março de 2023.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.322.475,12. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). CAMPUS UMUARAMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158402 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 23411.006489/2017-43. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 79.283.065/0003- 03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 023/2025, registro mte pr000092/2023, com data base em 01/02/2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Reajuste do índice do fap- rat que passou de 2,82% para 2,94% a partir de 01/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.962,43. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO. Nº PROCESSO: 23294.010361/2023-23. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.475.689/0001-64; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ: 10.572.071/0001-12. OBJETO: Alterar as Cláusulas relativas ao: 1) Objeto da cooperação, especificamente na supressão da citação dos nomes dos cursos participantes; 2) Prorrogar a vigência da cooperação por mais 5 (anos), compreendendo o período de 02/05/2023 a 02/05/2028; 3) Incluir cláusula de proteção de dados. Todas as demais Cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023.