DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITEM 05, empresa vencedora: VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ: 08.144.355/0001-66, Valor global RS71.300,00 (setenta e um mil e trezentos reais).ITEM 06, empresa vencedora: COMERCIAL MAGNATA LTDA, CNPJ: 29.652.891/0001-42, Valor global RS 22.752,00 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais). JOSE ROBERTO NASCIMENTO AMARAL Diretor Geral do IFPE - Campus Garanhuns (SIDEC - 15/05/2023) 158478-26418-2023NE800000 CAMPUS GARANHUNS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 151910 Nº Processo: 23359.015998/2018-21. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 03.822.268/0001-05 - P SERVICOS AUXILIARES A EMPRESAS LTDA. Objeto: A rescisão se dá por ato unilateral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de pernambuco - campus/garanhuns. Fundamento Legal: Artigo 78, inciso II e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 . Data de Rescisão: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 151910 Nº Processo: 23359.019942/2019-25. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 03.822.268/0001-05 - P SERVICOS AUXILIARES A EMPRESAS LTDA. Objeto: A rescisão se dá por ato unilateral do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de pernambuco - campus/garanhuns.. Fundamento Legal: artigos 78, inciso II e 79, inciso I, da lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 26/05/2023. . Data de Rescisão: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). CAMPUS IPOJUCA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158463 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23296.023699/2018-41. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O repactuar o valor mensal do contrato nº 03/2019, passando de r$ 5.397,37 (cinco mil, trezentos e noventa e sete reais, trinta e sete centavos), para r$ 6.527,85 (seis mil, quinhentos e vinte e sete reais, oitenta e cinco centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023.. Vigência: 14/11/2019 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.668,40. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23055001584202303 . Objeto: Contratação de serviços de manutenção do Centro de Usinagem CNC instalado no Laboratório de Usinagem CNC do Campus Teresina Central. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa possui atestado de exclusividade conforme anexado ao processo. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2023. RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA. Diretor de Administração e Planejamento do Ifpi/ctace. Ratificação em 03/05/2023. PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO. Diretor Geral do Ifpi/ctace. Valor Global: R$ 12.938,89. CNPJ CONTRATADA : 56.720.428/0014-88 ROMI S.A.. (SIDEC - 15/05/2023) 158146-26431-2023NE000001 EDITAL 57/DG-VALENÇA/CAVAL/IFPI, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS VALENÇA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão sendo realizadas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto e/ou Temporário, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), com as alterações da legislação posterior. Inscrições: 17/05 a 18/05/2023, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ AG R O P EC U ? R I A : Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Recursos Naturais/Agropecuária/40 horas semanais/Graduação em Engenharia Agronômica ou Bacharelado em Agronomia ou Licenciatura em Ciências Agrárias ou Tecnólogo em Ciências Agrárias, com pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado) devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Ed u c a ç ã o . O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ ANTENOR FORTES DE BUSTAMANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23055003546202204. Objeto: Aquisição de material permanente para o Departamento de Indústria, Segurança e Produção Cultural - DISPC, do Campus Teresina Central e deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), mais especificamente para os Laboratórios de Soldagem e Usinagem, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento e pelas normas exigidas da Lei 8.666/93 e 10.520/02.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2023 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Rua Alvaro Mendes, 1597 - Centro, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO SOUSA TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2023) 158146-26431-2023NE800003 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PROCESSO SUAP: 23421.000779.2023-11. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e a SUSTENTEC SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 10.877.412/0001-68. OBJETO: Execução de atividades de prospecção de projetos de pesquisa, desenvolvimento e de inovação e captação de recursos dentro da Lei da Informática nº 8.248/1991, a ser executado no IFRN. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. ASSINAM: pelo IFRN, JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pela SUSTENTEC: RENATA DER EZ Z I DA FONSECA - Gestão e Consultoria Sustentec. CAMPUS APODI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2023 - UASG 158371 Número do Contrato: 106/2022. Nº Processo: 23136.000652/2022-28. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 106/2022-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer nº 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.840,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 93/2023 - UASG 158370 Número do Contrato: 158/2022. Nº Processo: 23139.001816/2021-23. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 158/2022-proad/ifrn para o período de 10 de maio de 2023 à 10de maio de 2024, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017- mp, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.301,96. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2023 - DG/IP/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 08/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO. Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor SUBSTITUTO. Processo Nº 23037.000555.2023-34. Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de COOPERATIVISMO, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS IPANGUAÇU/RN, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da Assinatura: 15/05/2023. Assinado por: JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO - Contratado. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DE CONTRATO Nº 04/2023 - DG/IP/RE/IFRN Espécie: Termo de Rescisão de Contrato nº 04/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOÃO BATISTA MULATO SANTOS. Objeto: RESCISÃO DO CONTRATO nº 01/2021 - COGPE/DG/IP/RE/IFRN e seu respectivo Aditivo Contratual nº 7/2022 - DG/IP/RE/IFRN. Efeitos: a contar de 02 de maio de 2023. Processo Nº 23037.000647.2023- 14. Data da Assinatura da Rescisão: 12/05/2023. Assinado por: JOSE GERALDO B EZ E R R A GALVAO JUNIOR - Contratante e JOÃO BATISTA MULATO SANTOS - Contratado. CAMPUS MOSSORÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 3/2023 Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 3/2023- COGPE/DG/MO/RE/IFRN - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 4/2022- COGPE/DG/MO/RE/IFRN, - Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locadora: POLIANNY ÁGNE DE FREITAS NEGÓCIO. OBJETO: Alterar a Clausula Terceira do Contrato por Tempo Determinado para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nª 4/2022- COGPE/DG/MO/RE/IFRN, com efeitos a partir 01/05/2023, em razão da alteração salarial da Classe DI, Nível I, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, pela Medida Provisória 1.170, de 28 de abril de 2023. Tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº 23093.001065.2023-81. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo. Data de Assinatura: 11/05/2023 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Locatário e POLIANNY ÁGNE DE FREITAS NEGÓCIO - Locadora. TERMO ADITIVO Nº 4/2023 Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 4/2023- COGPE/DG/MO/RE/IFRN - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 2/2022- COGPE/DG/MO/RE/IFRN, - Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: MARCOS SAULO PATRÍCIO DE SOUSA. OBJETO: Alterar a Clausula Terceira do Contrato por Tempo Determinado para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nª 2/2022- COGPE/DG/MO/RE/IFRN, com efeitos a partir 01/05/2023, em razão da alteração salarial da Classe DI, Nível I, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, pela Medida Provisória 1.170, de 28 de abril de 2023. Tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº 23093.001064.2023-36. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo. Data de Assinatura: 11/05/2023 - Assinado pelo