DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Alterar a Clausula Terceira do Contrato por Tempo Determinado para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nª 3/2022- COGPE/DG/MO/RE/IFRN, com efeitos a partir 01/05/2023, em razão da alteração salarial da Classe DI, Nível I, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, pela Medida Provisória 1.170, de 28 de abril de 2023. Tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº 23093.001063.2023-911. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo. Data de Assinatura: 11/05/2023 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Locatário e MAISE NATÁLIA SOARES DA SILVA - Locadora. TERMO ADITIVO Nº 6/2023 Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 6/2023- COGPE/DG/MO/RE/IFRN - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 1/2022- COGPE/DG/MO/RE/IFRN, - Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: HEBER MACEL TENÓRIO VASCONCELOS. OBJETO: Alterar a Clausula Terceira do Contrato por Tempo Determinado para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nª 1/2022- COGPE/DG/MO/RE/IFRN, com efeitos a partir 01/05/2023, em razão da alteração salarial da Classe DI, Nível I, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, pela Medida Provisória 1.170, de 28 de abril de 2023. Tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº 23093.001062.2023-47. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo. Data de Assinatura: 11/05/2023 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Locatário e HEBER MACEL TENÓRIO VASCONCELOS - Locador CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2023 - UASG 154838 Número do Contrato: 49/2020. Nº Processo: 23516.000544/2020-19. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 049/2020-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00018/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Em face do requerimento previsto nos autos, o valor anual contratado passará à quantia de r$ 433.265,06 (quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e seis centavos) o que representa um acréscimo de r$ 29.478,24 (vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), equivalente, percentualmente, à 6,17 %.. Vigência: 11/05/2023 a 04/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.763,55. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 10.637.926/0001-46. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 210 (duzentos e dez) diplomas no período de 03/03/2023 a 15/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 07 - registros nº 5.922 a nº 6.131. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/. Bento Gonçalves, 15 de maio de 2023. JÚLIO XANDRO HECK Reitor CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158264 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23360.000077/2021-29. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GON C A LV ES . Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: Renovação do contrato pelo período de 12 meses, de acordo com o art. 57, inciso IV, da Lei no 8.666/93, e do reajuste contratual no percentual de 5,60%, correspondente à recomposição da variação do índice de preços ao consumidor amplo- IPCA, na forma do disposto no anexo IX, item 7 b, da IN MPOG n°05/2017 e previsto na cláusula oitava do contrato. Vigência: 13/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.145,39. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). CAMPUS CANOAS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Susete Francieli Ribeiro Machado. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de Química. VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 15/08/2023. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Matheus Ben-Hur Guterres de Souza. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Informática. VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 08/11/2023. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/05/2023. . Contratado N.º contrato . Alini Mariot 01/2023 . Amanda Queiroz Moura 10/2022 . Ana Clara Aparecida Alves de Souza 07/2022 . Andressa Pacheco Lawisch 16/2022 . Cassinara Gomes Teixeira 15/2022 . Cristiane da Silva Alves 03/2022 . Leonardo Filipe Batista Silva de Carvalho 06/2021 . Maiara Mentges 02/2023 . Neusa Piacentini 12/2022 . Ricardo Becker 04/2023 . Tatiane Coreixas de Moraes 13/2022 . Valesca Veiga Cardoso Casali 04/2021 . Vanusa Moreira Dylewski 03/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158265 Número do Contrato: 76/2022. Nº Processo: 23361.000344/2022-39. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2023. Valor mensal do contrato repactuado: R$ 14.812,62 (Catorze mil oitocentos e doze reais e sessenta e dois centavos). Valor global repactuado: R$ 177.751,44 (Cento e setenta e sete mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93. A vigência é contada a partir da data da sua assinatura até 18 de julho de 2023, com efeitos financeiros retroativos a CCT de 2023 de 01 de janeiro de 2023 até 30 de abril de 2023. Data da Assinatura: 11/05/2023. Nota de empenho nº 2023NE00003. CAMPUS SERTÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 20, DE 15 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, nomeado pela Portaria nº 160/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas ( AC ) Vagas (PPP) Vagas (PcD) Carga horária semanal Área/Disciplina Requisito . 01 0 0 40h Redes de Computadores Graduação em ciência da Comput; Sistemas de Inform; Engenharia da Comput; Licenciatura em Comput ou cursos afins. * Não haverá reserva imediata para negros ou pardos (PPP) e pessoas com deficiência (pcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período de inscrições: de 16/05/2023 à 01/06/2023. 2.2 A inscrição deverá ser feita por meio do preenchimento, assinatura e envio em formato PDF do ANEXO I deste Edital, e também, pelo envio dos documentos do item 4.5 e dos títulos, conforme determinado no item 8.2, para o e-mail [email protected], no período de inscrições. 2.2.1 É de responsabilidade do candidato anexar todos os documentos no ato da inscrição, em um único e-mail. Havendo mais de um e-mail de um mesmo candidato, será considerado apenas o mais recente. Não serão aceitos arquivos que não estejam em formato PDF ou corrompidos, sem habilitação para leitura. Em caso de necessidade os arquivos poderão ser enviados de forma compactada em formato ZIP ou RAR. 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: https://ifrs.edu.br/sertao/documentos/editais/. ODAIR JOSÉ SPENTHOF CAMPUS ROLANTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADA: Vânia Maria Gusmão Carraro. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração da contratada, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. CAMPUS VIAMÃO EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 6/2021 Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 006/2021.CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRAT A D O : Efendy Emiliano Maldonado Bravo. OBJETO: Extinção do Contrato de Professor Substituto por iniciativa do contratado, em conformidade com o Art. 12, inciso II, da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO:10/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. Alexandre Martins Vidor, pelo CONTRATANTE e Efendy Emiliano Maldonado Bravo, pelo CONTRATADO.