DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.001800/2023-18. Pregão Nº 21100/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de direção veicular para o campus garopaba do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 73.189,92. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.012292/2023-95. Dispensa Nº 51021/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 03.121.972/0001-22 - FLAMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O contratação emergencial de serviços de cuidador "técnico em enfermagem", a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. Valor Total: R$ 85.029,84. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Pregão Nº 21137/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 11.046.495/0001-06 - FLAMASERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para prestação continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de gestão de mão de obra para limpeza, asseio e conservação a ser executado no campus canoinhas do ifsc, incluindo-se o fornecimento de material de consumo e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços. Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 976.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.039782/2022-92. Regime Diferenciado de Contratações Nº 61001/2022. Contratante: INST.FED. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.623.936/0001-18 - G P MORENO. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projetos básico e executivo da quadra multiuso coberta do ifsc câmpus palhoça bilíngue. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 154.023,08. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.010377/2023-39. Dispensa Nº 51015/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de organização, planejamento e execução de concurso público para provimento de cargos da carreira de técnico administrativo em educação - tae e docente ebtt do quadro de pessoal permanente do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina - ifsc. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 999.993,94. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51204/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.009856/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para Câmpus Tubarão. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atendimento ao ano letivo 2023. Declaração de Dispensa em 15/05/2023. HENRI CARLO BELAN. Diretor-geral. Ratificação em 15/05/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 39.519,70. CNPJ CONTRATADA : 45.988.658/0001-91 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITORIO SERRA MAR. (SIDEC - 15/05/2023) 158516-26438-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6528/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23435001665202240. , publicada no D.O.U de 16/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de cobertura de seguro, sem franquia principal, para os imóveis e benfeitorias compreendidos nas dependências do Campus Piracicaba do IFSP, incluindo os seus bens móveis (equipamentos, mobiliário e outros materiais), contra o risco eventual e imprevisto de ocorrências de sinistros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos Novo Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Cep: 13.414-155 Santa Rosa - PIRACICABA - SPEntrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. REGINALDO APARECIDO CAMILO Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 15/05/2023) 158154-26439-2022NE000182 CAMPUS CAPIVARI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-05-12, Seção 3. onde se lê: Valor Total atualizado do Contrato: R$ 282.015.62. Leia-se: Valor total atualizado do Contrato: R$ 393.775,58 (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1582/2023 - UASG 158582 Nº Processo: 23438.001164/2022-33. Dispensa Nº 11582/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 417.551.008-76 - CARLOS DANILO SANCHES ZANDONA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa alimenta brasil, modalidade de execução compra institucional, consoante as condições e exigências estabelecidas no edital de chamada pública n° 02582/2022, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 2.816,00. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158330 Número do Contrato: 4330/2021. Nº Processo: 23315.000293/2021-10. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 28.005.337/0001-00 - ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 04330/2021 decorrente da CCT 2023, data-base 01/01/2023, com efeito a partir de 01/01/2023, passando o valor mensal de R$ 22.353,70 para R$ 23.623,40. Fundamento legal: disposições contidas no Artigo 53 e seguintes da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). CAMPUS SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4331/2023 - UASG 158331 Nº Processo: 23309.000113/2023-41. Pregão Nº 4331/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial (preditiva, preventiva e corretiva), com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva), não residente (equipe eventual - sem dedicação exclusiva) e fornecimento sob demanda de materiais e peças que se fizerem necessários para atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - câmpus sertãozinho.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 240.571,92. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por intermédio do Pregoeira designada, torna público o resultado do Pregão nº 14/2023, para Contratação de serviços de empresa especializada na prestação, de forma continua, de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos para atender às necessidades da frota de veículos do IFS, com fornecimento de peças, pneus, acessórios, componentes, materiais originais e demais materiais necessários, incluindo os serviços de mão-de-obra necessários para a reposição dos itens acima, bem como de outros serviços, a exemplo de:lavagem total de veículos, borracharia e guincho.Empresa vencedora: CNPJ 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA valor global R$ 429.731,208. ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeira (SIDEC - 15/05/2023) 158134-26423-2023NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23060.002152/2020-90. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Corrigir os valores do apostilamento 02 ao contrato 17/2020 por erro formal.. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.291,92. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). CAMPUS TOBIAS BARRETO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 154679 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23707.000156/2019-57. Contratante: INSTIT FED. DE SERGIPE/CAMPUS TOBIAS BARRETO. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A) a alteração do valor do contrato, em razão da repactuação, nos termos do artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/93 e artigo 57, § 4º da instrução normativa/seges/mpdg nº 05/2017, além da cláusula sexta do contrato nº 01/2020, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2023, conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção coletiva de trabalho 2023, registrada sob o nº se000003/2023 e acordo coletivo de trabalho 2022/2023, registrada sob o nº se000214/2022 b) promover a revisão dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no terceiro ano da contratação com efeitos a partir de 01/02/2023, conforme lei federal 12.506/2011; anexo ix da instrução normativa nº 05/2017 - mpdg; nota técnica nº 652/2017- mpdg e in 07/2018 seges/mpdg.. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.766,76. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).