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Diário Oficial da União · 16/05/2023 · pág. 51

DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600051 51 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154679 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23707.000143/2021-01. Contratante: INSTIT FED. DE SERGIPE/CAMPUS TOBIAS BARRETO. Contratado: 22.498.185/0001-49 - JOSE VIRGILIO DOS SANTOS FALCAO E CIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar a partir de fevereiro/2023 no percentual de 8,63 % no índice incc, referente ao período acumulado nos últimos 12 meses de fevereiro/2022 a fevereiro/2023,. Vigência: 15/09/2021 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.475,95. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhuaçu. CONTRATADO: Christiane Alves de Souza Focat. ÁREA: Adminidtração. OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Bom Sucesso. CONTRATADO: Eduardo Antônio de Oliveira Barbosa. ÁREA: Administração. OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhualçu. CONTRATADO: Débora Pereira da Silva. ÁREA : Informática. OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Bom Sucesso. CONTRATADO: Marciano Renato Ribeiro. ÁREA: Letras. OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Cataguases. CONTRATADO: Matheus Bertolini Amorim. ÁREA: MUltímidia. OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Ubá. CONTRATADO: Modesto Monteiro Filho. Á R EA : Administração. OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Ubá. CONTRATADO: Ronan Leandro Zampier. ÁR EA : Contabilidade. OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhuaçu. CONTRATADO: Tatiane Paulino da Cruz. ÁREA: Engenharia Agrícola. OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023. CAMPUS BARBACENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 10/2023 OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 08/2022 ref. prestação de serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Barbacena. CONTRATADA: MIRIAM REJANE BONILLA LEMOS RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" Doutorado. ÁREA: Nutrição CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.000197/2022-86. VIGÊNCIA: 01/05/2023 a 31/05/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 11/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus- Barbacena CONTRATADO: MONICK LEANDRA SIMOES MACHADO SALIN ÁREA: Enferamgem OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023 fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 12/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus - Barbacena CONTRATADO: BARBARA NAYLA PINEIRO DE CASTRO PESSOA ÁREA: Letras OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023 fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 13/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus - Barbacena CONTRATADO: ISABELA DE ALMEIDA RODRIGUES PEREIRA ÁREA: Enfermagem OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023 fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 14/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus - Barbacena CONTRATADO: MIRIAM REJANE BONILLA LEMOS ÁREA: Nutrição. OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023 fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 15/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus - Barbacena CONTRATADO: DENILSON CARVALHO RESENDE ÁREA: Física OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023 fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 16/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus - Barbacena CONTRATADO: MARIA PAULA PINTO DOS SANTOS BELCAVELLO ÁREA: Pedagogia OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023 fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 17/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus - Barbacena CONTRATADO: ALINE PEREIRA COSTA ÁREA: Ciências Contábeis OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023 fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 18/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus - Barbacena CONTRATADO: KATIA CRISTINA APARECIDA DAMACENO ÁREA: Informática OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023 fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023. CAMPUS JUIZ DE FORA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Nº 1/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora CONTRATADO: Aline Gouvêa Leite ÁREA: XArquitetura e Urbanismo OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023 fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Nº 2/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora CONTRATADO: Allana Sthel Santos de Oliveira ÁREA: XMatemática OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023 fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Nº 3/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora CONTRATADO: Bruno Silva Emerick ÁREA: XEngenharia Mecânica OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023 fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Nº 4/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora CONTRATADO: Camillo de Lellis Falcão do Silva ÁREA: XCiência da Computação OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023 fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Nº 5/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora CONTRATADO: Ignez Camila Filipino da Silveira ÁREA: XEngenharia Civil OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023 fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Nº 6/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora CONTRATADO: João Luiz Peçanha Couto ÁREA: XLiteratura OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023 fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Nº 7/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora CONTRATADO: Juliana Mara Batista Menezes Hybiner ÁREA: XEngenharia Civil OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023 fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Nº 8/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora