DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600052 52 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATADO: Letícia Rodrigues Pimentel Magalhães ÁREA: XAmbiente Construído OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023 fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Nº 9/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora CONTRATADO: Lucas Henrique Gomes Resende ÁREA: XEngenharia Elétrica OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023 fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Nº 10/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora CONTRATADO: Reinaldo Bellini Gonçalves ÁREA: XMatemática OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023 fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023 CAMPUS MURIAÉ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OBJETIVO: Tecnico Especializado em Lingua de Sinais. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriae. TERMO ADITIVO: Nº 6/2023. CONTRATADO: Nataly Luana Demarque. AREA: Tecnico Especializado em Lingua de Sinais. OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023. Fundamentação legal: Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009 e Medida Provisória nº 1.170/2023. OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriae. TERMO ADITIVO: Nº 7/2023. Contratado: Valeria de Lourdes Rodrigues Marinho. Area: Design de Moda. Objeto: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023. Fundamentação legal: Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009 e Medida Provisória nº 1.170/2023. TERMO ADITIVO: Nº 8/2023. Contratado: Jurandir Soares de Oliveira. Area: Engenharia Elétrica. Objeto: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023. Fundamentação legal: Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009 e Medida Provisória nº 1.170/2023. TERMO ADITIVO: Nº 9/2023. Contratado: Luan Ribeiro Braga. Area: Engenharia Elétrica. Objeto: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023. Fundamentação legal: Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009 e Medida Provisória nº 1.170/2023. TERMO ADITIVO: Nº 10/2023. Contratado: Roseli Aparecida Lopes Freitas . Area: Design de Moda. Objeto: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023. Fundamentação legal: Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009 e Medida Provisória nº 1.170/2023. TERMO ADITIVO: Nº 11/2023. Contratado: Jean Victor dos Santos Emiliano . Area: Ciencia e tecnologia de Alimentos. Objeto: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023. Fundamentação legal: Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009 e Medida Provisória nº 1.170/2023. TERMO ADITIVO: Nº 12/2023. Contratado: Renata dos Santos Barreto . Area: Design de Moda. Objeto: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023. Fundamentação legal: Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009 e Medida Provisória nº 1.170/2023. TERMO ADITIVO: Nº 13/2023. Contratado: Jaquicele Aparecida Costa. Area: Matemática. Objeto: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023. Fundamentação legal: Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009 e Medida Provisória nº 1.170/2023. CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADO: Viviane Flaviana Condé; ÁREA: Ciências do Solo/Meio Ambiente; CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 04/06/2023; RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Doutorado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158305 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23344.001254/2022-73. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar em 3,9959% do valor inicial do contrato nº 03/2023, a partir de 01/04/2023, nos termos do art. 65, I, alínea "b", §§1º e 2º da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.108.909,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 23344.000028/2018-99. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Acrescentar em 6,8867% do valor inicial do contrato nº 07/2018, a partir de 01/04/2023, nos termos do art. 65, i, alínea "b", §§1º e 2º da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2023 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.634,10. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158303 Número do Contrato: 21/2018. Nº Processo: 23346.000145/2018-32. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de valor - CCT FETHEMG. Vigência: 12/05/2023 a 31/07/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 3.217,97. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158339 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23164.001928/2022-58. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação do contrato nº 10/2022 por mais doze meses a contar de 11/09/2023. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23163.002799/2022-25. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Tornamos pública a celebração do Termo de Apostilamento nº 01/2023 ao Contrato nº 19/2022 - 1ª Repactuação Contratual, referente à diferença de valores contratuais decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho, firmadas entre o SIND DAS EMPR DE SEGURANCA E VIGILANCIA DO EST DO R G S, CNPJ n. 87.004.982/0001-78 e o SIND PROFI VIGIL, EMP R EG DE EMPR SEG E VIGIL DE PORTO ALEGRE E REGIAO METROPOLITANADO RGS, CNPJ n. 91.343.293/0001-65, sob o n.º RS001024/2023, registrada no Ministério do trabalho e emprego no dia 28/04/2023, com data-base em 01/02/2023, que gerou reajuste de 3,35% (três vírgula trinta e cinco por cento) sobre os custos do contrato de prestação do serviço de vigilância, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de fevereiro de 2023, data- base das convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.921,37. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153978 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23036.001718/2019-20. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 07/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24 de maio de 2023 até 24 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.337,47. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.038883/2022-95. Pregão Nº 33/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e desinfecção de bens móveis e imóveis, com fornecimento de materiais de higiene, EPIs e equipamentos/ferramentas, para atuar nas dependências da Universidade Federal de Alagoas, Campus Arapiraca (Sede e respectivas Unidades Educacionais), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 2.045.537,40. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 52/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): LUCAS DAVID RIBEIRO REIS, siape 3298964. Lotação: Campus do Sertão/Santana do Ipanema. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.015012/2023-84. VIGÊNCIA: 03.06.2023 a 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 47/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): GUILHERME CARNEIRO LEÃO DE ALBUQUERQUE LOPES, siape 3298895. Lotação: Campus do Sertão/Santana do Ipanema. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.015016/2023-62. VIGÊNCIA: 03.06.2023 a 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 91/2021-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): TACY SANTANA MACHADO, siape 3260961. Lotação: FANUT. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com