DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.016274/2019-21. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 00.786.016/0001-71 - DATAMINE BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA .. Objeto: Cessão temporária em comodato de 40 (quarenta) licenças de Auto Scheduler, EPS, Studio NPVS, Studio OP e Studio UG, acompanhada do apoio de um Monitor DATAMINE para o desenvolvimento de atividades didáticas do Instituto de Ciência e Tecnologia - ICT, no Campus Avançado da UNIFAL-MG em Poços de Caldas - MG. Vigência: 04/05/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.009073/2023-54. Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação pessoa jurídica especializada na área de segurança eletrônica, para prestação de serviços de instalação, suporte técnico incluindo manutenção preventiva e corretiva, de sistema de monitoramento eletrônico, mediante serviços de gravação e fornecimento de imagens por meio de circuito fechado de televisão (cftv) e sistema de alarme em ambientes específicos, ambos em operação 24 horas por dia, 07 dias por semana de forma ininterrupta, com fornecimento e instalação de todos os materiais, cabeamento estruturado e equipamentos necessários à plena execução dos serviços supramencionados, sob regime de comodato, durante toda vigência contratual, com execução total, para atender necessidades das faculdades e institutos da universidade federal de alfenas - unifal-mg. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 214.232,88. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 94, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Disciplinas Regime Depto/Unidade - Campus . 67/2023 1º Elisangela de Souza Santos Dias Patologia Geral, Patologia Aplicada a Medicina e Bases Integradas da Medicina 40h Instituto de Ciências Biomédicas (ICB)/Alfenas / MG - Sede SANDRO AMADEU CERVEIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 100 (cem) diplomas no período de 27/04/2023 a 15/05/2023; sob os números 15822 a 15921, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 Nº Processo: 23087.006880/2023-15 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: MARIA LÚCIA DO CARMO CRUZ ROBAZZI Objeto: Contrato de Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 10-05-2023 a 09-05-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 Nº Processo: 23087.009168/2023-78 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: MARIA CLARA CORRÊA DE ALMEIDA TEIXEIRA Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 15-05-2023 a 26-09-2023 EXTRATOS DE RESCISÃO Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 15/2023 de Professor Substituto de CLÁUDIO ESTEVAM LEITE DA SILVA, conforme Processo nº 23087.007019/2023-74 Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 27-05-2023 Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 50/2021 de Professor Visitante de PAULA CAROLINA PIRES BUENO, conforme Processo nº 23087.007019/2023-74 Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 10-06-2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066028035/22-68 . Objeto: Apoio da FAPEX para execução do projeto "Curso de Especialização em Estudos em Teatro do Oprimido: Práticas Político-Pedagógicas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 12/05/2023. ANTONIA PEREIRA BEZERRA. Coordenadora. Ratificação em 15/05/2023. PAULO C ES A R MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 187.425,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 15/05/2023) 153038-15223-2023NE800600 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA nº 2/2020 (171/2020), UFBA/TRE - Processo: 23066.026712/2020-41. Partícipes: UNIV E R S I DA D E FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04; -01 e O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA CNPJ/MF sob o n.° 05.967.350/0001-45. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto suprimir o valor de R$24.000.00 (vinte e quatro mil reais), prorrogar a vigência do Termo original por mais 12 meses e atualizar os dados cadastrais das Unidades Descentralizadora e Descentralizada. Projeto: "Termo de Execução Descentralizado nº 02 / 2020 - Curso de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, ". Fund. Legal: Lei 8.666/93, e Dec. 10.426 de 2020. Vigência: 21.04.2023 a 22.04.2024. Data de Assinatura: 20.04.2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23099.001932/2022-24. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Repactuação para reajuste do valor consignado no contrato administrativo nº 32/2022, em função da nova convenção coletiva do trabalho, conforme previsto em sua cláusula sexta.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.025.194,36. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066013835202365. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (Troca por Botijão GLP 13 e 45 kg cheios) e Gás Liquefeito de Petróleo a Granel com regime de comodato dos tanques de gás Tipo B190 ou P190 com reguladores de pressão e medidores de nível, incluindo instalação, transporte e abastecimento na central de gás existente na Escola de Nutrição, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00009- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR VERISSIMO CASTILHO Pregoeiro (SIASGnet - 12/05/2023) 153038-15223-2022NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23096.037382/2019-29. Inexigibilidade. Nº 91/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar o valor do contrato ufcg/prgaf nº 02/2020, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea b, da lei nº 8.666/93, mediante acordo entre as partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Vigência: 10/05/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 905.840,32. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).