DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 053/2023 - PROCESSO Nº 23073.017597/2023-78, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: WEVERTON KAIO DE ARAÚJO CABRAL: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos); PERÍODO - 04/05/2023 a 03/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 96/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, WEVERTON KAIO DE ARAÚJO CABRAL. Nº 054/2023 - PROCESSO Nº 23073.024947/2021-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: EMILIO CHAVES ROCHA: Professor Temporário do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 2.437,59 (Dois Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos); PERÍODO - 04/05/2023 a 03/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 207/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRAT A D O, EMILIO CHAVES ROCHA. Nº 055/2023 - PROCESSO Nº 23073.000128/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ANTONIO MATHEUS DO ROSÁRIO CORRÊA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 05/05/2023 a 04/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 06/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ANTONIO MATHEUS DO ROSÁRIO CORRÊA. Nº 056/2023 - PROCESSO Nº 23073.007255/2023-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JULIANA ANTONIO CARDOSO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 10/05/2023 a 20/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 39/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA , JULIANA ANTONIO CARDOSO. Nº 057/2023 - PROCESSO Nº 23073.064515/2022-01, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JULIA SCARANO DE MENDONÇA: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior; previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos); PERÍODO - 11/05/2023 a 10/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, e o Edital nº 19/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JULIA SCARANO DE MENDONÇA. Nº 058/2023 - PROCESSO Nº 23073.025211/2023-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ELIZIER JUNIOR ARAUJO DOS SANTOS: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 11/05/2023 a 10/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 25/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ELIZIER JUNIOR ARAUJO DOS SANTOS. Nº 059/2023 - PROCESSO Nº 23073.068039/2022-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ARTHUR DOS REIS LEMOS FONTANA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos); PERÍODO - 12/05/2023 a 11/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 232/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ARTHUR DOS REIS LEMOS FONTANA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 106/2023 PROCESSO Nº 23073.010630/2023-39, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: HELENA BONITO COUTO PEREIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 052/2022, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 05 de maio de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93 - Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, HELENA BONITO COUTO PEREIRA. TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 107/2023 PROCESSO Nº 23073.010597/2023-47, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ELIZABETH ALLINE DE SOUSA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 053/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 29 de fevereiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ELIZABETH ALLINE DE SOUSA. TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 108/2023 PROCESSO Nº 23073.010611/2023-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: NEILCI DO SOCORRO COELHO DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 055/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, NEILCI DO SOCORRO COELHO DOS SANTOS. TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 109/2023 PROCESSO Nº 23073.020218/2023-27, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: RENAN RODRIGUES DO VALE, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 082/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, RENAN RODRIGUES DO VALE. TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 110/2023 PROCESSO Nº 23073.010619/2023-79, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: YAN SOBRAL CAMPOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 059/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de maio de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, YAN SOBRAL CAMPOS. TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 111/2023 PROCESSO Nº 23073.010614/2023-46, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: VITOR NINA DE LIMA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 045/2018, de Professor Temporário do Magistério Superior, para 06 de maio de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E , GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, VITOR NINA DE LIMA. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL CCA 6/2023 Resultado de concurso público de provas e títulos para professor do magistério superior O Diretor do Centro de Ciências Agrárias, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte, o Edital CCA nº 6, publicado no DOU n° 91, de 15 de maio de 2023, seção 3, p. 46, conforme a seguir: Onde se lê: "Química Orgânica - Síntese Inorgânica" Leia-se: "Química Orgânica - Síntese Orgânica" MANOEL BANDEIRA DE ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a implantação de Sistema de Registro de Preços para aquisição parcelada, conforme necessidade, de medicamentos veterinários para atender às necessidades do Hospital Veterinário do Setor Palotina da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023. Processo: 23075.007470/2023-21. ARP nº 220/2023, BR COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, CNPJ 13.232.701/0001-06, para os itens 2, 12, 24, 25, 26, 27, 51, 60, 63, 66 e 67, no valor total de R$ 10.188,70. ARP nº 221/2023, AGRO RIOS - PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ 27.875.589/0001-28, para os itens 40, 42, 44, 48, 50, 52, 68, 69 e 70, no valor total de R$ 3.472,80. ARP nº 222/2023, LOGTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ 40.478.639/0001-00, para os itens 22, 29 e 31, no valor total de R$ 31.729,40. ARP nº 223/2023, CAT DOG ATACADO LTDA, CNPJ 49.386.357/0001-49, para os itens 7, 32, 33, 46, 53, 58, 62 e 64, no valor total de R$ 10.790,39. Data de assinatura:12/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. AVISO DE REVOGAÇÃO Processo: 23075.030719/2022-11. O presente termo tem por objeto a revogação, a partir de 16/02/2023, da Ata de Registro de Preços nº347/2022, composta pelo item nº 17 do Pregão Eletrônico nº074/2022. CNPJ: 11.907.683/0001-81, J.L DIGITAL SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, item 17. Cumpre destacar que a referenda dispensa passa a vigorar a partir da data da apresentação da solicitação de revisão de preços, portanto, em 16/02/2023- ficando o fornecedor obrigado a entregar, pelo preço registrado, os produtos referentes às notas de empenho emitidas anteriormente ao protocolo da solicitação. Assina pela UFPR: Marco Antônio Ribas Cavalieri - Pró-Reitor de Administração. Data de assinatura: 12/05/2023. Assina pela empresa: Lenilsom Liberato de Veiras, representante legal. Data de assinatura: 09/05/2023. MARCO ANTÔNIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075011976202334. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, em garrafão de 20 litros para atender a diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2023) 153079-15232-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075000377202395. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Chaveiro para atender necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2023) 153079-15232-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 335/22 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 20/12/2022, Seção 3, páginas 107 a 111, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Terra Departamento: Geografia Área de Conhecimento: Geografia Física - Biogeografia Processo: 23075.069282/2022-13 Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS NEGROS, CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 19/12/2022. Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . 01 Lídia Aumond Kuhn 37,16