DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600059 59 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) aprovados(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.009141/2021-52.PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa Andrei Santos Silva, CNPJ da Sancionada: 15.785.674/0001-16, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 17.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº Pregão 013/2019. Fato de Não entrega dos produtos dos empenhos. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo 15 (quinze) dias. Assina: Joana D'Arc de Oliveira - Pró-Reitora de Administração em exercício - na época da data da assinatura 23/08/2022." JOANA D'ARC DE OLIVEIRA Pró-Reitora Administração Em Exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.065025/2022-02. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA , CNPJ da Sancionada: 71.443.667/0001-07, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a", 21.1.1.1. do Edital de Pregão Eletrônico nº 088/2022. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR" RICARDO MARCELO FONSECA Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.067795/2021-09. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa EMMENSA VAREJISTA DE SUPRIMENTOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 13.573.964/0001-70, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital de Licitação do Pregão 093/2021. Fato de não envio dos documentos exigidos pelo edital de licitação. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca- Reitor - UFPR" Curitiba-PR, 5 de maio de 2023. RICARDO MARCELO FONSECA Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.067762/2021-51. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado FARED COMERCIAL LTDA, CNPJ da Sancionada: 07.259.386/0001-08, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a", 21.1.1.1. do Edital de Pregão Eletrônico nº 087/2021. Fato de não envio dos documentos exigidos pelo edital de licitação Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias. Assina: Marco Antonio Ribas Cavalieri - Pró-Reitor de Administração - UFPR" MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor Administração AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.059310/2022-86. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA , CNPJ da Sancionada: 06.138.324/0001-77 considerando as disposições do artigo 87, cláusula décima quarta, incisos c, c.1, c.2 e c.3, parágrafo terceiro, do Contrato nº 07/2018 e cláusula quinta do Termo Aditivo 02/2018. Fato descumprimento contratual. Sanção: multa de R$ 9.325,60 (nove mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Curitiba-PR, 5 de maio de 2023. RICARDO MARCELO FONSECA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23076.008361/2022-33. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Alteração do término da execução para 13/08/2023(acréscimo de 3meses) e vigência para 13/09/2023 (1 mês para prestação de contas); alterar o cronograma de execução do plano de trabalho.. Vigência: 13/05/2022 a 13/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 83/2022. Nº Processo: 23076.049424/2022-42. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA . Objeto: O presente aditivo tem por objeto prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i, ii e iii da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 16/05/2023 até 14/07/2023, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 27/10/2023, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda. Vigência: 15/05/2023 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.047.511,68. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.125530/2022-28. / Convênio n° 02/2023-UFPE, firmado em 06.02.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-25, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto: Residência em TIC 13. / VALOR: R$ 7.084.884,02. / VIGÊNCIA: 24 meses, contados da data da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SOFTEX: Sr. Diônes dos Santos Lima - Vice-Presidente Executivo, e pelo Sr. Nelson Luiz Falseti Filho - Gerente Financeiro e Procurador; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretaria Executiva. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo nº 23076.126980/2022-66. / Termo de Transferência de Propriedade n° 218/2022-FADE, firmado em 05/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 4.938,00, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.021202/2023-98. / Termo de Transferência de Propriedade n° 050/2023- FADE, firmado em 05/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 39.996,00, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.009917/2023-19. / Termo de Transferência de Propriedade n° 021/2023- FADE, firmado em 05/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.989,85, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo nº 23076.007121/2023-45. / Termo de Transferência de Propriedade n° 020/2023-FADE, firmado em 05/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 127,56, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.118368/2022-81. / Termo de Transferência de Propriedade n° 202/2022- FADE, firmado em 05.05.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.356,00, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo nº 23076.021239/2023-69. / Termo de Transferência de Propriedade n° 052/2023-FADE, firmado em 11.05.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 39.996,00, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.021222/2023-43. / Termo de Transferência de Propriedade n° 051/2023- FADE, firmado em 09.05.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 39.996,00, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158092 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23007.011754/2022-88. Dispensa. Nº 199/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO JUDICIAL. Objeto: Acréscimo de 02 (dois) postos de trabalho de servente.. Vigência: 15/05/2023 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.116,38. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10303.11.1023 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10303.11.1023; PROCESSO Nº 23077.047988/2023-87; MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN. CNPJ: 08.294.688/0001-71. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: o estabelecimento e a regularização de uma parceria entre a UFRN e a PREFEITURA, com vistas ao desenvolvimento do PROGRAMA TRILHAS POTIGUARES E D I Ç ÃO 2023, conforme Projeto Acadêmico cadastrado no SIGAA, que integra o presente instrumento, e que, tendo como referencial os princípios da participação, da ética e da cidadania, visa: I - Identificar a realidade socioeconômica, cultural e ambiental do município, para a realização de estudos localizados direcionados à execução de ações que contribuam para o desenvolvimento sustentável das comunidades; II - Desenvolver projetos em áreas de Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção, Trabalho e Difusão Cultural que integrem professores, alunos, técnicos e lideranças comunitárias, utilizando como referencial os princípios do desenvolvimento sustentável, no sentido de contribuir para a transformação da realidade; III - Articular demandas de projetos específicos, de pesquisa ou extensão, para o município que possam ser desenvolvidos em parceria com os diversos setores da UFRN; IV - Contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica, oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social; V - Identificar lideranças locais e capacitá-las a fim de que se tornem agentes multiplicadores das ações desenvolvidas nas áreas de Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção, Trabalho e Difusão Cultural, planejadas para o município pelo Programa. Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 02/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz