DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA Pregoeiro da Ufrn (SIDEC - 15/05/2023) 153103-15234-2022NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. Foi considerada vencedora a empresa: MRD EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA-Itens: 01(R$ 5.086,50), 02(R$ 4.797,24). ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2023) 153103-15234-2023NE800002 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO De ordem do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO do Magistério Superior, nos termos da Lei 8.745/93, com redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99, nº 12.425, de 17/06.2011 e Decretos nº 7.485, de 18/05/2011, nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, e da Lei nº 12.772/2012, e as Normas de Processo Seletivo Simplificado, dispostas pela da Resolução 009/2022-CONSEPE, de 11/10/2022, considerada parte integrante deste Edital, de acordo com as informações abaixo. EDITAL Nº 042/2023-PROGESP, DE 08 DE MAIO DE 2023, oferta vagas em cadastro de reserva nas seguintes áreas: . VAGAS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR . UNIDADE DE LOTAÇÃO DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO V AG A S TITULAÇÃO / REQUISITOS() Regime de Trabalho . Departamento de Educação - CERES (Caicó/RN) Libras e Educação de Surdos CR Licenciatura em Libras com especialização na área de Educação ou Licenciatura em Letras/Pedagogia com especialização no ensino de Libras 40h CR - Cadastro de reserva () As áreas do conhecimento afins às definidas em edital deverão obedecer às áreas e subáreas do conhecimento do CNPq ou da CAPES vigentes na data da publicação do edital. O período de inscrições será de 22/05/2023 a 31/05/2023. As provas estão previstas para ocorrer no período de 22/06/2023 a 30/06/2023. O edital completo, acima mencionado, sua versão em LIBRAS, bem como avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos > Concursos Abertos), bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. Natal, RN, 15 de maio de 2023. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.006884/2023-67. Pregão Nº 14/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção/descontaminação e conservação hospitalar (com mão de obra em regime de dedicação exclusiva) para as áreas internas e externas da maternidade escola januário cicco, filial da rede ebserh - empresa brasileira de serviços hospitalares no rio grande do norte, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em suas dependências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 3.727.932,72. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155015 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23528.005978/2020-76. Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 05.412.154/0001-04 - G & L SERVICOS E MANUTENCAO EM CILINDROS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.228034/2021-91. Instrumento Jurídico: CARTA DE ACORDO N°36133/2022. Partícipes: PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), CNPJ: 03.723.329/0001-79, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência da Carta Acordo n°36133/2022 até 31 de março de 2024, assim como atualizar o plano de trabalho aumentando a quantidade de entrega de produtos e realocando os recursos previstos. Data de Assinatura: 11/05/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/05/2023 e encerramento em 14/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 14/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.442,22. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EDITAL Nº 491, DE 29 DE ABRIL DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas em cargos efetivos do quadro único de pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos níveis de classificação C e D, no padrão inicial de vencimento na classe correspondente de cada cargo, conforme total de vagas distribuídas na forma do "Anexo I - Quadro de vagas" deste Edital. O presente Concurso Público será realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988; com as Leis Federais nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; nº 12.990, de 09 de junho de 2014; nº 13.146, de 06 de julho de 2015; nº 13.656, de 30 de abril de 2018; com os Decretos Federais nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; nº 9.739, de 28 de março de 2019; nº 10.654, de 22 de março de 2021, com a Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com a Portaria SGP/SEDGC/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021 e pelo instituído neste Edital. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido pelo presente Edital e seus Anexos, cabendo sua coordenação, organização e operacionalização à Pró-Reitoria de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro - PR4, por intermédio da Comissão Executiva de Concursos Públicos. 1.2. Todas as informações e orientações sobre o Concurso Público, tais como Editais, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultados das provas, resultados dos recursos, cronogramas, convocações, resultados das etapas e resultado final estarão disponíveis no endereço eletrônico www.concursos.pr4.ufrj.br, na página do concurso. 1.2.1. A página do concurso disponibiliza os seguintes itens: a) "1. EDITAIS, ANEXOS E LEGISLAÇÃO", onde os candidatos poderão encontrar todos os Editais e Anexos publicados, além da Legislação mencionada nestes. b) "2. COMUNICADOS", contém informações relacionas ao Concurso Público. c) "3. CRONOGRAMAS PREVISTOS", descreve as atividades a serem realizadas e o respectivo período. d) "4. INSCRIÇÃO", onde o candidato pode realizar sua inscrição, consultar ou alterar uma determinada inscrição, encaminhar documentação pertinente ao processo de inscrição (documentos relacionados ao pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição, ao pedido para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, à solicitação de atendimento especial para o dia das provas), gerar/imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição e recuperar ou trocar sua senha. 1.3. O atendimento aos interessados no presente Concurso Público será feito pelo e-mail [email protected]. 1.4. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações referentes ao presente certame, disponíveis no endereço eletrônico www.concursos.pr4.ufrj.br, na página do concurso, em particular ao acompanhamento da execução das atividades associadas à cada fase do Concurso Público, ao cronograma e às publicações realizadas. 1.5. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário de Brasília - DF. 1.6. Constituem parte deste Edital os seguintes Anexos: Anexo I - Quadro de vagas Anexo II - Descrição sumária das atividades dos cargos Anexo III - Remuneração Anexo IV - Quadro de provas Anexo V - Conteúdos programáticos, a ser divulgado dia 31/05/2023, no endereço eletrônico www.concursos.pr4.ufrj.br, na página do concurso 2. DOS CARGOS 2.1. Os cargos, as áreas de atuação de cada cargo e o município da vaga de cada cargo, o requisito e a distribuição das vagas (ampla concorrência, vaga reservada às pessoas com deficiência e vaga reservada aos candidatos negros) estão relacionados no "Anexo I - Quadro de vagas" deste Edital. 2.1.1. A quantidade de vagas de que trata o subitem anterior poderá sofrer acréscimo durante o prazo de validade do presente Concurso Público. 2.2. As descrições sumárias das atribuições dos cargos encontram-se descritas no "Anexo II - Descrição sumária das atividades dos cargos" deste Edital. 2.3. Conforme preconiza o art. 8º da Lei Federal nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 (dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação) são atribuições gerais dos cargos que o integram, sem prejuízo das atribuições específicas e observados os requisitos de qualificação e competências definidos nas respectivas especificações: