DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600076 76 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Enfermeiro E Rio de Janeiro Obstétrica 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Enfermagem, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica, com carga horária mínima de 360h ou b) Residência em Enfermagem Obstétrica E-025 . Enfermeiro E Rio de Janeiro Pediátrico 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Enfermagem, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Enfermagem Pediátrica, com carga horária mínima de 360h ou b) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Enfermagem em Terapia Intensiva Pediátrica, com carga horária mínima de 360h E-026 . Enfermeiro E Rio de Janeiro Perfusionista 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Enfermagem, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Pós-graduação Latu Sensu reconhecido pelo MEC ou residência multidisciplinar relacionada a esta área e ter registrado a prática de no mínimo de 100 (cem) perfusões ou b) Título de Especialista em Circulação Extracorpórea, concedido pela Sociedade Brasileira de Circulação Extracorpórea E-027 . Enfermeiro E Rio de Janeiro Psiquiatria 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Enfermagem, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Enfermagem Psiquiátrica ou Saúde Mental, com carga horária mínima de 360h ou b) Residência em Enfermagem Psiquiátrica ou Saúde Mental E-028 . Engenheiro E Macaé Eletricista 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Engenharia Elétrica, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão E-029 . Engenheiro E Rio de Janeiro Ambiental 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Engenharia Ambiental, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão E-030 . Engenheiro E Rio de Janeiro Civil 2 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Engenharia Civil, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão E-031 . Engenheiro E Rio de Janeiro Eletricista 2 2 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Engenharia Elétrica, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão E-032 . Engenheiro E Rio de Janeiro Produção 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Engenharia de Produção, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão E-033 . Estatístico E Rio de Janeiro 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Estatística ou Ciências Atuariais, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão E-034 . Fa r m a c ê u t i c o E Rio de Janeiro Geral 2 2 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Farmácia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão E-035 . Fa r m a c ê u t i c o E Rio de Janeiro Fa r m á c i a Magistral 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Farmácia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Farmácia Magistral, com carga horária mínima de 360h E-036 . Fa r m a c ê u t i c o E Rio de Janeiro Radiofarmácia 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Farmácia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Radiofarmácia, com carga horária mínima de 360h E-037 . Fa r m a c ê u t i c o Bioquímico E Rio de Janeiro 4 3 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Farmácia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, formados conforme a Resolução nº04, de 11 de abril de 1969, do Conselho Federal de Educação, segundo ciclo profissional, segunda opção ou Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Farmácia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Análises Clínicas, com carga horária mínima de 360h ou b) Título de especialista em Análises Clínicas, expedido pela Sociedade Brasileira de Análises Clínicas E-038 . Fisioterapeuta E Rio de Janeiro 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Fisioterapia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão E-039 . Geógrafo E Rio de Janeiro 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Geografia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão E-040 . Médico E Rio de Janeiro Anestesia 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Anestesiologia ou b) Título de Especialista em Anestesiologia concedido pela Sociedade Brasileira de Anestesiologia ou Associação Médica Brasileira E-042 . Médico E Rio de Janeiro Cardiologia 2 2 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Cardiologia ou b) Título de Especialista em Cardiologia concedido pela Sociedade Brasileira de Cardiologia ou Associação Médica Brasileira E-043 . Médico E Rio de Janeiro Cirurgia Cardiovascular 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Cirurgia Cardiovascular ou b) Título de Especialista em Cirurgia Cardiovascular concedido pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular ou Associação Médica Brasileira E-044 . Médico E Rio de Janeiro Cirurgia Geral 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Cirurgia Geral ou b) Título de Especialista em Cirurgia Geral concedido pelo Colégio Brasileiro de Cirurgiões ou Associação Médica Brasileira E-045 . Médico E Rio de Janeiro Cirurgia Torácica 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Cirurgia Torácica ou b) Título de Especialista em Cirurgia Geral concedido pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica ou Associação Médica Brasileira E-046 . Médico E Rio de Janeiro Clínica Médica 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Clínica Médica ou b) Título de Especialista em Clínica Médica concedido pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica ou Associação Médica Brasileira E-047 . Médico E Rio de Janeiro Clínica Médica Emergência 2 2 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Clínica Médica acrescida de certificado de conclusão de curso de Especialização em Urgência e Emergência, com carga horária mínima de 360h ou b) Título de Especialista em Clínica Médica concedido pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica ou Associação Médica Brasileira acrescido de certificado de conclusão de curso de Especialização em Urgência e Emergência, com carga horária mínima de 360h E-048 . Médico E Rio de Janeiro Endocrinologia 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina acrescido de a) Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia ou b) Título de Especialista em Endocrinologia e Metabologia concedido pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia ou Associação Médica Brasileira E-049 . Médico E Rio de Janeiro Geneticista Pediátrico 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Genética Médica ou b) Título de Especialista em Genética Médica concedido pela Sociedade Brasileira de Genética Médica ou Associação Médica Brasileira E-050 . Médico E Rio de Janeiro Geriatria 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Geriatria ou b) Título de Especialista em Geriatria concedido pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia ou Associação Médica Brasileira E-051 . Médico E Rio de Janeiro Hematologia 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia ou b) Título de Especialista em Hematologia e Hemoterapia concedido pela Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular ou Associação Médica Brasileira E-052