Dia Oficial

Diário Oficial da União · 16/05/2023 · pág. 77

DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600077 77 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Médico E Rio de Janeiro Infectologia 2 2 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Infectologia ou b) Título de Especialista em Infectologia concedido pela Sociedade Brasileira de Infectologia ou Associação Médica Brasileira E-053 . Médico E Rio de Janeiro Intensivista 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Medicina Intensiva ou b) Título de Especialista em Medicina Intensiva Área Adulto concedido pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira ou Associação Médica Brasileira E-054 . Médico E Rio de Janeiro Intensivista Pediátrica 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Pediatria acrescida de Residência Médica em Terapia Intensiva Pediátrica ou b) Título de Especialista em Pediatria concedido pela Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação Médica Brasileira acrescido de Residência Médica em Terapia Intensiva Pediátrica E- 055 . ou c) Residência Médica em Pediatria acrescida de Certificado de Área de Atuação em Medicina Intensiva Pediátrica concedido pela Associação de Medicina Intensiva ou Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação Médica Brasileira ou d) Título de Especialista em Pediatria concedido pela Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação Médica Brasileira acrescido de Certificado de Área de Atuação em Medicina Intensiva Pediátrica concedido pela Associação de Medicina Intensiva ou Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação Médica Brasileira . Médico E Rio de Janeiro Mastologia 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Mastologia ou b) Título de Especialista em Mastologia concedido pela Sociedade Brasileira de Mastologia ou Associação Médica Brasileira E-056 . Médico E Rio de Janeiro Medicina do Trabalho 2 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Medicina do Trabalho ou b) Título de Especialista em Medicina do Trabalho concedido pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho ou Associação Médica Brasileira E-057 . Médico E Rio de Janeiro Medicina Física e Reabilitação 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Medicina Física e Reabilitação ou b) Título de Especialista em Medicina Física e Reabilitação concedido pela Sociedade Brasileira de Medicina Física e Reabilitação ou Associação Médica Brasileira E-058 . Médico E Rio de Janeiro Neonatologia (UTI) 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Pediatria acrescida de Certificado de Área de Atuação em Neonatologia concedido pela Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação Médica Brasileira ou b) Título de Especialista em Pediatria concedido pela Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação Médica Brasileira acrescido de Certificado de Área de Atuação em Neonatologia concedido pela Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação Médica Brasileira E-059 . Médico E Rio de Janeiro Neurofisiologia para EEG 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Neurologia ou b) Título de especialista em Neurologia concedido pela Academia Brasileira de Neurologia ou Associação Médica Brasileira E-060 . Médico E Rio de Janeiro Neurologia 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Neurologia ou b) Título de Especialista em Neurologia concedido pela Academia Brasileira de Neurologia ou Associação Médica Brasileira E-061 . Médico E Rio de Janeiro Neurologia Eletromiografia 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Neurologia ou b) Título de Especialista em Neurologia concedido pela Academia Brasileira de Neurologia ou Associação Médica Brasileira E-062 . Médico E Rio de Janeiro Neurologia Pediátrica 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Pediatria acrescido de Certificado de Área de Atuação em Neurologia Pediátrica concedido pela Academia Brasileira de Neurologia ou Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação Médica Brasileira ou b) Título de Especialista em Pediatria concedido pela Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação Médica Brasileira acrescido de Certificado de Área de Atuação em Neurologia Pediátrica concedido pela Academia Brasileira de Neurologia ou Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação Médica Brasileira E-063 . Médico E Rio de Janeiro Obstetrícia 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de a) Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia, e registro no Conselho Regional de Medicina ou b) Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia concedido pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia ou Associação Médica Brasileira E-064 . Médico E Rio de Janeiro Oftalmologia 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Oftalmologia ou b) Título de Especialista em Oftalmologia concedido pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia ou Associação Médica Brasileira E-065 . Médico E Rio de Janeiro Ortopedia e Traumatologia 2 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia ou b) Título de Especialista em Ortopedia e Traumatologia concedido pelo Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia ou Associação Médica Brasileira E-066 . Médico E Rio de Janeiro Otorrinolaringologia 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Otorrinolaringologia ou b) Título de Especialista em Otorrinolaringologia concedido pela Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial ou Associação Médica Brasileira E-067 . Médico E Rio de Janeiro Patologia 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Patologia ou b) Título de Especialista em Patologia concedido pela Sociedade Brasileira de Patologia ou Associação Médica Brasileira E-068 . Médico E Rio de Janeiro Emergência Pediátrica 2 2 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Pediatria ou b) Título de Especialista em Pediatria concedido pela Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação Médica Brasileira E-069 . Médico E Rio de Janeiro Pediatria 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Pediatria ou b) Título de Especialista em Pediatria concedido pela Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação Médica Brasileira E-070 . Médico E Rio de Janeiro Pneumologia 1 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Pneumologia ou b) Título de Especialista em Pneumologia concedido pela Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia ou Associação Médica Brasileira E-071