DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Josiel de Souza Maciel, pela J.M. Engenharia LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.010748/2023-02. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, CNPJ 03.119.820/0001-95. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório no Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Lucélia Cardoso Cavalcante pela Unifesspa, e João Valsecchi do Amaral, pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.003658/2023-57. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Irrigaplant Sistemas de Irrigação LTDA, CNPJ 17.990.653/0002-49. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Irrigaplant Sistemas de Irrigação LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Cartiane Rubishirley da Rocha Martins, pela Irrigaplant Sistemas de Irrigação LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 13/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Wagner Dias Alves de Souza. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 31 de julho de 2023, PROCESSO: 23085.005748/2022-25. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. ASSINAM: Prof. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo e Wagner Dias Alves de Souza. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE ANULAÇÃO Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358 Processo: 23064.016702/2023- 61. Pregão 2/2023, anulação de ofício do certame em razão da divergência entre a sistemática de lances prevista no edital e informações inseridas no quadro informativo e valor estimado cadastrado no comprasnet, conforme despacho fundamentado constante no processo acima informado.Objeto: contratação de serviços de apoio administrativo. 12/05/2023. Assinam: Pela Contratante: CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO Diretor de Planejamento e Administração CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO Processo 23064.007192/2023-31 Especie: Termo de Cooperacao e Apoio entre I ES , iniciativa privada e FUNTEF n. 05/2023, DEPET-LD firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61, Empresa INTELBRAS S/A, CNPJ/MF 73.744.054/0001-35 e FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - FUNTEF-PR, CNPJ 02.032.297/0001-00. Objetivo: parceria para desenvolvimento e aplicacao de um metodo para medicao do indice DPPM (defective parts per million) para determinacao de planos de inspecao segundo a norma NBR 5426. Vigencia: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por Termo Aditivo, Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD Adney de Sa - Representante legal da INTELBRAS e Jorge Luiz de Sa Riechi superintendente da FUNTEF. CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153177 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23064.038739/2020-05. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 28.414.774/0001-88 - CIVILAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência.. Vigência: 15/05/2023 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.497.538,24. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). CÂMPUS PONTA GROSSA AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa INSTRUM BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ nº 35.373.766/0001-04, a penalidade prevista no inciso III, art. 87 da Lei nº 8.666/1993, conforme consta no processo nº 23064.003480/2023-16, e Portaria nº 128, de 15 de maio de 2023, declarando-a suspensa de licitar e contratar com a UTFPR, pelo prazo de um (1) ano, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O processo está encerrado em sede administrativa. ABEL DIONIZIO AZEREDO Diretor Geral EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.001769/2023-86. Objeto: Aquisição de equipamentos para Centro Cirúrgico, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap) para o ano 2023. Total de 12 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE PROTOCOLOS/MANUAIS (testes psicológicos), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I. JAMILLY DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 15/05/2023) 155909-26443-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768012397202220. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS OFTALMOLÓGICOS, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência , Anexo I.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Licitação (SIASGnet - 15/05/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.017291/2021-55. Pregão Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 21.895.553/0001-20 - LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATO R I O. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de materiais químicos e laboratoriais, com fornecimento contínuo, para o serviço de reprodução humana do hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais - filial ebserh., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 350,88. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.017291/2021-55. Pregão Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de materiais químicos e laboratoriais, com fornecimento contínuo, para o serviço de reprodução humana do hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais - filial ebserh., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 2.940,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.017291/2021-55. Pregão Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 54.446.810/0001-03 - SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de materiais químicos e laboratoriais, com fornecimento contínuo, para o serviço de reprodução humana do hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais - filial ebserh., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 1.306.522,82. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas SRP 239/2023. Pregao Elet. 8/23 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Contratado: : BIOMEDICAL PRODS CIENTS MED E HOSP S.A. CNPJ: 19848316000166 Vigencia: 16/05/2023 a 16/05/2024 Valor R$ 138.600,00 Objeto: OPME Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Especie: Ata SRP 240/2023. Pregao Elet. 8/23 E Contratado: ST. Jude Medical Brasil Ltda CNPJ: 00986846000142 Valor R$ 3.361.316,10 Especie: Ata SRP 241/2023. Pregao Elet. 8/23 E Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01513946000114 Valor R$ 3.808.106,40 Especie: Ata SRP 242/2023. Pregao Elet. 8/23